TRF1 - 0039270-44.2002.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 18:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV10
-
26/05/2025 18:42
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
-
26/05/2025 18:36
Remetidos os Autos - SREC -> ST3
-
26/05/2025 18:36
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
21/05/2025 16:01
Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
21/05/2025 16:01
Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado
-
25/04/2025 00:09
Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO CACHOEIRA em 24/04/2025 23:59.
-
27/03/2025 11:50
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
26/03/2025 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/03/2025 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/03/2025 20:07
Negado seguimento a Recurso
-
14/11/2023 14:33
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
03/10/2023 14:55
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
03/10/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
05/09/2023 00:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/09/2023 23:59.
-
21/07/2023 16:25
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
12/07/2023 23:08
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
11/07/2023 22:12
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
10/07/2023 22:43
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 22:43
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
10/07/2023 22:43
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 22:43
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 22:43
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 22:43
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 14:47
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado (pai) - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
-
07/07/2023 17:33
Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/07/2023 17:28
Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
-
07/06/2023 14:18
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
13/04/2023 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/04/2023 23:59.
-
19/03/2023 19:07
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
10/03/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 14:32
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
10/03/2023 14:32
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 14:32
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 14:32
Juntada de Petição - Intimação
-
10/03/2023 14:32
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
10/03/2023 14:07
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 13:50
Recebidos os autos
-
15/09/2022 13:50
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
26/08/2022 12:43
Baixa Definitiva
-
26/08/2022 12:43
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
-
18/05/2022 17:55
Juntada de Certidão
-
12/06/2021 00:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 01:14
Decorrido prazo de COMPANHIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO CACHOEIRA em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 01:11
Decorrido prazo de COMPANHIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO CACHOEIRA em 01/06/2021 23:59.
-
17/05/2021 08:00
Conclusos para decisão
-
06/05/2021 00:00
Citação
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 13/04/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS - SÉTIMA TURMA -
20/04/2021 17:11
Juntada de petição intercorrente
-
19/04/2021 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 07:49
Juntada de certidão de processo migrado
-
19/04/2021 07:49
Juntada de volume
-
19/04/2021 07:40
Juntada de volume
-
19/04/2021 07:38
Juntada de volume
-
19/04/2021 07:38
Juntada de volume
-
19/04/2021 07:38
Juntada de volume
-
19/04/2021 07:37
Juntada de volume
-
19/04/2021 07:37
Juntada de volume
-
19/04/2021 07:35
Juntada de volume
-
19/04/2021 07:35
Juntada de volume
-
19/04/2021 07:35
Juntada de volume
-
19/04/2021 07:26
Juntada de volume
-
19/04/2021 07:26
Juntada de volume
-
19/04/2021 07:26
Juntada de volume
-
19/04/2021 07:25
Juntada de volume
-
19/04/2021 07:24
Juntada de volume
-
19/04/2021 07:24
Juntada de volume
-
19/04/2021 07:23
Juntada de volume
-
19/04/2021 07:23
Juntada de volume
-
19/04/2021 07:22
Juntada de volume
-
19/04/2021 07:21
Juntada de volume
-
14/04/2021 16:08
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
14/04/2021 16:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/04/2021 16:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
14/04/2021 13:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
13/04/2021 18:59
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
12/04/2021 15:03
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
-
12/04/2021 14:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
09/03/2021 14:41
PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
-
18/02/2021 18:07
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
18/02/2021 18:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
17/02/2021 08:51
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
17/12/2020 07:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
03/12/2020 13:37
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
23/01/2020 10:53
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
23/01/2020 10:50
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
17/10/2019 17:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
17/10/2019 08:36
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
12/09/2019 11:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
11/09/2019 14:00
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
12/03/2018 11:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
12/03/2018 11:31
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
28/06/2016 10:08
SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE AIRE
-
03/12/2015 13:38
SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE AIRE
-
03/12/2015 13:29
DOCUMENTO JUNTADO - RESP 1.140.722-MG/STJ
-
03/12/2015 13:14
JUNTADA DE PEÇAS - AIRESP N 2008.01.00.028532-7/MG(AG N.1.092.747) RES. 18/2012 C/C RES. 10/2013
-
01/12/2015 15:38
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - ,
-
03/08/2011 13:37
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
08/07/2010 23:24
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
-
02/10/2009 17:01
PROCESSO TRAMITANDO ELETRONICAMENTE NO STJ
-
25/08/2009 18:02
PROCESSO REMETIDO AO S.T.J.
-
23/04/2009 11:47
PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS-COREC ARM. 14 SB 10 E 15
-
05/03/2009 15:30
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
25/06/2008 14:46
PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC / ARM.016 SB.010
-
18/06/2008 18:29
REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 200801000285327
-
18/06/2008 18:29
REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RE n. 200801000285330
-
20/05/2008 17:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1908022 REQUERENDO
-
19/05/2008 17:26
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (COMPANHIA DE FIACAO)
-
19/05/2008 17:25
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (COMPANHIA DE FIACAO)
-
19/05/2008 11:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
15/05/2008 11:23
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO
-
09/05/2008 10:02
DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP e RE INADMITIDOS
-
22/04/2008 14:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
22/04/2008 13:41
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/01/2008 16:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
18/12/2007 15:29
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
15/05/2007 12:49
PROCESSO RECEBIDO - De: COORDENADORIA DE RECURSOS Para: ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
14/05/2007 13:50
CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP - De: COORDENADORIA DE RECURSOS Para: ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
07/05/2007 14:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1831446 CONTRA-RAZOES
-
07/05/2007 14:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1831445 CONTRA-RAZOES
-
07/05/2007 12:48
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS
-
17/04/2007 09:16
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
-
13/04/2007 17:59
PROCESSO RECEBIDO - De: 7ª TURMA Para: COORDENADORIA DE RECURSOS
-
13/04/2007 14:30
PROCESSO REMETIDO - De: 7ª TURMA Para: COORDENADORIA DE RECURSOS
-
13/04/2007 14:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1802117 RECURSO ESPECIAL
-
13/04/2007 14:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1802118 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
13/04/2007 13:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS
-
08/03/2007 15:47
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
-
09/02/2007 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J. - PGS 35 A 55
-
07/02/2007 19:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 09/02/2007. Nº de folhas do processo: 2627
-
31/01/2007 17:03
PROCESSO RECEBIDO - De: GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO T. AMARAL Para: COORDENADORIA DA 7ª TURMA
-
30/01/2007 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - (os segundos) para, conhecendo dos primeiros embargos de declaração, negar-lhes provimento
-
14/11/2006 18:54
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
01/11/2006 12:08
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS
-
20/09/2006 14:27
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
-
08/09/2006 17:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1739500 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
05/09/2006 14:16
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (COMPANHIA DE FIAÇÃO E TECIDOS)
-
04/09/2006 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J.
-
30/08/2006 19:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 04/09/2006. Nº de folhas do processo: 2616
-
28/07/2006 17:59
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)
-
18/07/2006 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da empresa e negou provimento aos Embargos Declaratórios do INSS
-
17/07/2006 14:03
PROCESSO DEVOLVIDO - AO GAB. DES. FED. LUCIANO T. AMARAL APÓS CÓPIAS
-
12/07/2006 16:40
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. LUCIANO T. AMARAL P/ COPIA
-
23/06/2006 18:03
CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO
-
23/06/2006 17:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1664727 REQUERENDO
-
23/06/2006 17:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1680134 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
23/06/2006 17:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1691873 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
-
21/06/2006 16:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS
-
15/05/2006 18:57
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
02/05/2006 14:26
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
-
17/04/2006 17:46
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CIA DE FIAÇAO E TECIDOS)
-
07/04/2006 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J. - PGS. 76 A 114
-
05/04/2006 19:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 07/04/2006. Nº de folhas do processo:
-
10/03/2006 15:20
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)
-
07/03/2006 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à remessa oficial e às apelações
-
24/11/2005 15:46
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - 24/11/2005
-
21/11/2005 09:37
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/12/2005
-
24/02/2005 17:09
PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DES. FED. LUCIANO TOLENTINO APÓS RETIRADA DE CÓPIAS.
-
22/02/2005 18:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1517269 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
-
18/02/2005 17:30
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR P/ RETIRADA DE CÓPIAS.
-
19/01/2005 18:34
PROCESSO DEVOLVIDO - AO GAB. DO RELATOR APÓS RETIRADA DE CÓPIAS. (48HS)
-
14/12/2004 17:36
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. LUCIANO TOLENTINO PARA EXTRAIR CÓPIAS.
-
23/11/2004 18:09
PROCESSO DEVOLVIDO - AO GAB. DO RELATOR, APÓS RETIRADA DE CÓPIAS.
-
22/11/2004 17:52
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR P/ RETIRADA DE CÓPIAS.
-
13/09/2004 16:44
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
13/09/2004 15:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1374266 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
-
13/09/2004 15:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1414462 REQUERENDO
-
10/09/2004 17:34
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
02/09/2004 15:54
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
16/08/2004 15:52
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
05/07/2004 18:14
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
12/04/2004 18:12
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
04/12/2003 18:50
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
20/10/2003 18:48
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
20/10/2003 18:47
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2003
Ultima Atualização
23/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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