27/09/2022 10:52

Juntada de documentos diversos migração
27/09/2022 10:49

Juntada de documentos diversos migração
27/09/2022 10:48

Juntada de documentos diversos migração
27/09/2022 10:46

Juntada de documentos diversos migração
27/09/2022 10:38

Juntada de documentos diversos migração
11/05/2022 16:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/05/2022 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
03/05/2022 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
03/05/2022 15:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4925987 PETIÇÃO
02/05/2022 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
02/05/2022 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
06/04/2022 13:04

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
31/01/2022 13:47

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
16/09/2021 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
14/09/2021 12:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
13/09/2021 14:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4920454 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
10/09/2021 11:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
02/09/2021 17:24

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
31/08/2021 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO
27/08/2021 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
20/08/2021 15:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/08/2021 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
19/08/2021 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
18/08/2021 17:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4919406 EMBARGOS DE DECLARACAO
18/08/2021 16:40

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
18/08/2021 15:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - AMILTON DA SILVA MARQUES
13/08/2021 17:42

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
06/08/2021 16:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4918342 CONTRA-RAZOES
06/08/2021 14:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
19/07/2021 16:41

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/07/2021 14:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913088 RECURSO EXTRAORDINARIO
16/07/2021 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913089 RECURSO ESPECIAL
10/05/2021 13:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4912641 RECURSO ESPECIAL
10/05/2021 13:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4912640 RECURSO EXTRAORDINARIO
10/05/2021 13:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4912639 RECURSO EXTRAORDINARIO
10/05/2021 13:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4912638 RECURSO ESPECIAL
29/04/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Turma, à unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.
13/04/2021 13:49

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XIII N. 62
09/04/2021 20:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2021 -
08/04/2021 15:19

PROCESSO RECEBIDO - COM ACÓRDÃO
07/04/2021 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
23/03/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/02/2021 15:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/02/2021 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
19/02/2021 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
18/02/2021 15:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4906636 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
01/02/2021 15:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
21/01/2021 10:45

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/12/2020 18:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4901830 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/12/2020 18:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4901829 EMBARGOS DE DECLARACAO
02/12/2020 19:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - OZIANE FERREIRA DE JESUS
02/12/2020 18:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - EDIELSON QUEIROZ BAHIA
02/12/2020 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4901110 EMBARGOS DE DECLARACAO
30/11/2020 09:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ROBERTO BARRETO DE MATOS)
25/11/2020 12:45

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XII N. 218, PAGS. 912/951
23/11/2020 19:59

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2020. Nº de folhas do processo: 2317
19/08/2020 16:49

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
19/08/2020 16:47

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
19/08/2020 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
19/08/2020 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
07/07/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Ministério Público Federal e deu parcial provimento às apelações dos acusados
26/06/2020 15:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XII / N. 115, PAGS. 04/11
24/06/2020 14:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/07/2020
23/06/2020 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
19/06/2020 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
18/06/2020 13:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
18/06/2020 13:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
18/06/2020 12:00

DOCUMENTO JUNTADO - PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE ADIAMENTO
18/06/2020 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
11/06/2020 13:39

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XII N. 105 PAGS. 4666/4664
09/06/2020 16:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/06/2020
03/06/2020 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
02/06/2020 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
02/06/2020 13:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
01/06/2020 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM RELATÓRIO AO REVISOR
06/11/2019 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
05/11/2019 11:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
05/11/2019 11:14

DOCUMENTO JUNTADO - AR OF 1355
09/10/2019 18:26

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901355 para COMARCA DE SALVADOR - 2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SALVADOR
02/10/2019 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...ENCAMINHAR INFORMAÇÕES A COMARCA DE SALVADOR...
02/10/2019 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
30/09/2019 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/09/2019 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
30/09/2019 09:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
27/09/2019 15:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4809016 PETIÇÃO
26/09/2019 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
26/09/2019 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA - PARA JUNTADA
30/08/2017 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
29/08/2017 18:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
29/08/2017 17:57

DOCUMENTO JUNTADO - AR OF. 688/2017
29/08/2017 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
29/08/2017 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA JUNTADA (AR)
28/08/2017 15:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/08/2017 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
28/08/2017 09:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
25/08/2017 16:45

OFICIO JUNTADO - OFICIO N. 25 GABIN - PRESTA INFORMAÇÕES AO STJ
25/08/2017 08:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
24/08/2017 18:11

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
16/08/2017 19:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/08/2017 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
16/08/2017 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
16/08/2017 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA JUNTADA
16/08/2017 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
28/07/2017 13:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/07/2017 13:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
28/07/2017 10:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
27/07/2017 17:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4272312 PARECER (DO MPF)
27/07/2017 10:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
14/07/2017 08:43

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/07/2017 17:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4258474 PETIÇÃO
11/07/2017 14:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4256945 PETIÇÃO
26/06/2017 16:17

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201700688 para DRA. AMÉLIA IMASAKU
23/06/2017 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...INTIME-SE O ASSISTENTE DA ACUSAÇÃOITAÚ UNIBANCO..
23/06/2017 11:37

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
20/06/2017 12:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/06/2017 12:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
20/06/2017 10:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
19/06/2017 13:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4238005 PETIÇÃO
19/06/2017 11:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
13/06/2017 19:05

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
13/06/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2017

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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