TRF1 - 0061411-46.2014.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2022 01:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAJAU - MA em 20/09/2022 23:59.
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09/09/2022 17:34
Juntada de manifestação
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24/08/2022 13:16
Juntada de petição intercorrente
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18/08/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2022 16:46
Juntada de Certidão
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18/08/2022 16:46
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 16:46
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 16:46
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 16:46
Proferida decisão interlocutória
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22/02/2022 03:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAJAU - MA em 21/02/2022 23:59.
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22/02/2022 03:31
Decorrido prazo de MERCIAL LIMA DE ARRUDA em 21/02/2022 23:59.
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22/02/2022 01:03
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/02/2022 23:59.
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25/11/2021 12:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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25/11/2021 12:23
Conclusos para admissibilidade recursal
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25/11/2021 12:23
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 08:03
Juntada de Certidão de processo migrado
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11/11/2021 08:03
Juntada de volume
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26/10/2021 14:45
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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26/10/2021 14:02
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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26/10/2021 14:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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08/10/2021 10:41
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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08/10/2021 10:40
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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30/07/2021 14:57
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - NO DJEN EM 30/07/2021 E DISPONIBILIZADA EM 29/07/2021.
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29/07/2021 00:00
Intimação
VISTA PARA CONTRARRAZÕES FICA(M) INTIMADO(S), NESTES AUTOS, PARA OS EFEITOS DO ART. 1.030 DO CPC (CONTRARRAZÕES AO RESP E/OU RE), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. -
28/07/2021 17:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917775 PETIÇÃO
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27/07/2021 16:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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19/07/2021 16:41
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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16/07/2021 13:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4916631 RECURSO ESPECIAL
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16/07/2021 11:02
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
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02/07/2021 10:51
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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29/04/2021 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Turma, à unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.
Encerrou-se a sessão às dezessete horas e dez minutos, após o julgamento de cinquenta e um processos, um adiado.
Brasília, 23 de março de 2021.
DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente LÚCIA HELENA PIRES FERREIRA DE BARROS Secretário(a) -
27/04/2021 15:45
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
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13/04/2021 13:49
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XIII N. 62
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09/04/2021 20:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2021 -
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08/04/2021 15:19
PROCESSO RECEBIDO - COM ACÓRDÃO
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07/04/2021 15:11
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
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23/03/2021 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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10/03/2021 13:19
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XIII N. 42 PAGS 48/53
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08/03/2021 17:41
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/03/2021
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08/02/2021 15:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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08/02/2021 15:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
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08/02/2021 14:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
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14/12/2020 13:14
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XII, N. 226, PAGS. 126/134. (DE MERO EXPEDIENTE)
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10/12/2020 19:59
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/12/2020
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19/11/2020 17:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
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18/11/2020 16:22
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
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06/11/2020 13:23
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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06/11/2020 13:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
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06/11/2020 13:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
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05/11/2020 15:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4878595 EMBARGOS DE DECLARACAO
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04/11/2020 13:44
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
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12/03/2020 17:15
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FNDE
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04/03/2020 09:50
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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28/02/2020 11:43
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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21/02/2020 12:55
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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04/11/2019 00:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI N. 206 PÁG. 710/718
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29/10/2019 12:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/11/2019. Nº de folhas do processo: 195
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22/10/2019 17:12
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
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22/10/2019 17:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
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22/10/2019 16:45
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
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26/08/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
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20/08/2019 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - relator
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12/08/2019 08:45
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XI N. 148 PÁG. 242/249
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08/08/2019 13:40
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2019
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05/08/2019 17:22
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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05/08/2019 17:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
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05/08/2019 16:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
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05/08/2019 15:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4778105 PARECER (DO MPF)
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05/08/2019 10:38
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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24/07/2019 07:34
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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23/07/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2019
Ultima Atualização
29/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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