TRF6 - 0012595-10.2003.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA

CNPJ: 20.881.843/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:57

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05S para MGBHCIV05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 19/04/2025 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 27/03/2025 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 27/03/2025 22:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 26/03/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 17:08

    Despacho

  • 25/02/2025 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2024 16:08

    Juntada de Petição

  • 30/09/2024 19:36

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 17/09/2024 00:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA em 16/09/2024 23:59.

  • 27/08/2024 11:03

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 14/08/2024 15:41

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 14/08/2024 15:41

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/08/2024 15:41

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 14:22

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 01:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 00:57

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 00:56

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 00:56

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 00:56

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 00:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA em 20/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 12:56

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2023 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 09:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 09:12

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 14:29

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 19/09/2022 14:29

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 14:21

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 08/07/2022 14:51

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 14:51

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 08/07/2022 14:51

    Juntado(a) - Informação

  • 08/07/2022 14:51

    Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

  • 24/05/2022 06:52

    Juntado(a) - Certidão

  • 24/05/2022 06:52

    Juntado(a) - Intimação

  • 24/05/2022 06:52

    Juntado(a) - Decisão

  • 13/05/2021 16:07

    Juntado(a) - Manifestação

  • 30/04/2021 11:35

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 30/04/2021 11:35

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 16/11/2020 05:53

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 13/11/2020 14:46

    Juntado(a) - 00125951020034013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 13/11/2020 14:29

    Juntado(a) - 00125951020034013800_V001_001

  • 23/05/2013 14:28

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 25/2013

  • 21/05/2013 14:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/05/2013 14:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/05/2013 10:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/05/2013 18:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/05/2013 18:20

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 16/05/2013 18:20

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2013 14:01

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/05/2013 14:00

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 09/05/2013 14:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2013 07:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA 13, FONES 35198100 35198200

  • 29/04/2013 13:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2013 15:58

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 09/04/2013 08:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/04/2013 10:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/04/2013 16:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/04/2013 14:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 04/04/2013 10:52

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 03/04/2013 11:25

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/03/2013 19:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 19/03/2013 16:11

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 15/03/2013 16:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2013 16:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA ESPIRITO SANTO, 2727/8º

  • 08/03/2013 08:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/03/2013 10:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/03/2013 14:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 05/03/2013 14:49

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 30/01/2013 17:07

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/01/2013 17:06

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/12/2012 16:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2012 15:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 10/12/2012 14:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA ESPIRITO SANTO, 2727/8º

  • 10/12/2012 09:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/12/2012 09:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/12/2012 10:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/11/2012 13:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/11/2012 16:49

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/11/2012 13:39

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

  • 07/10/2004 16:57

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 90/2004

  • 06/10/2004 16:14

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 01/10/2004 13:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2004 10:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - AV. AMAZONAS 226

  • 10/09/2004 12:44

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 10/09/2004 12:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/09/2004 11:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/08/2004 15:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/08/2004 15:27

    Ato ordinatório praticado - RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

  • 04/08/2004 15:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2004 14:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - AV. AMAZONAS 266

  • 26/07/2004 12:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/07/2004 12:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/07/2004 09:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/07/2004 17:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/07/2004 09:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/07/2004 09:36

    Juntada de Petição - RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 07/06/2004 12:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/06/2004 18:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 31/05/2004 18:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 31/05/2004 18:29

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 26/05/2004 13:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/05/2004 13:00

    Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR

  • 22/04/2004 16:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/04/2004 16:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/04/2004 12:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/04/2004 12:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/04/2004 18:35

    Juntado(a) - PERICIA INDEFERIDA

  • 15/04/2004 18:30

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/03/2004 15:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/01/2004 12:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 27/01/2004 12:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/01/2004 14:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/11/2003 14:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/10/2003 13:29

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 02/10/2003 17:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2003 14:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA PROFESSOR ANTONIO ALEIXO 523/1O ANDAR

  • 22/09/2003 16:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/09/2003 16:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/06/2003 11:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2003 10:14

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 13/06/2003 13:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2003 12:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - AV. AMAZONAS, 266/10 ANDAR

  • 02/06/2003 16:40

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE CITACAO

  • 21/05/2003 12:49

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/05/2003 13:37

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/05/2003 11:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/05/2003 14:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/02/2003 12:22

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/02/2003 17:35

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/02/2003 17:35

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 25/02/2003 14:54

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003740-89.2015.4.01.3907

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maria de Jesus dos Santos Lima

Advogado: Jose Hugo Botelho Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000628-32.1998.4.01.3900

Ana Berenice Ferreira Cornelio

Uniao Federal

Advogado: Paulo Cesar Goncalves de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/1998 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0044135-15.2003.4.01.3400

Maria de Fatima Pinheiro Carizzi

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Amario Cassimiro da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2007 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0044135-15.2003.4.01.3400

Sandra Pereira Barbosa

Uniao Federal

Advogado: Amario Cassimiro da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0012595-10.2003.4.01.3800

Novo Rumo Vestibulares Limitada

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Tayna Pereira Amaral

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2013 17:55

Exibir Processo