TRF1 - 0044135-15.2003.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2022 14:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
08/07/2022 14:41
Juntada de Informação
-
08/07/2022 14:41
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
16/05/2022 23:25
Juntada de manifestação
-
23/03/2022 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/02/2022 11:11
Juntada de manifestação
-
08/02/2022 15:55
Juntada de petição intercorrente
-
31/01/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2022 15:29
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2021 13:38
Conclusos para admissibilidade recursal
-
25/05/2021 00:39
Decorrido prazo de MARY JANE ALVES DA SILVA em 24/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:21
Decorrido prazo de GEIZA MARLI SOARES RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:21
Decorrido prazo de GEIZA MARLI SOARES RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:21
Decorrido prazo de GEIZA MARLI SOARES RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:21
Decorrido prazo de GEIZA MARLI SOARES RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:21
Decorrido prazo de GEIZA MARLI SOARES RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.
-
05/05/2021 11:00
Juntada de petição intercorrente
-
30/04/2021 11:09
Juntada de manifestação
-
27/04/2021 00:28
Publicado Intimação em 27/04/2021.
-
27/04/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
26/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0044135-15.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: MARIA DE FATIMA PINHEIRO CARIZZI, ANDREA GOES BAKAJ REZENDE, GEIZA MARLI SOARES RIBEIRO, HELITO PESSOA DE OLIVEIRA, JATACI GOMES CORDEIRO, LUZIA DE SOUZA GODOI, MARY JANE ALVES DA SILVA, PAULO CESAR VIEIRA XAVIER, ROGERIO CAROCA CAVALCANTE, SANDRA PEREIRA BARBOSA APELADO: UNIÃO FEDERAL Destinatário: GEIZA MARLI SOARES RIBEIRO Finalidade: Intimação do r. despacho/decisão retro id 82997519, exarado nos autos em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. -
23/04/2021 14:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/04/2021 14:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/04/2021 14:04
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/04/2021 14:04
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/02/2021 02:07
Decorrido prazo de MARY JANE ALVES DA SILVA em 25/02/2021 23:59.
-
26/02/2021 02:01
Decorrido prazo de JATACI GOMES CORDEIRO em 25/02/2021 23:59.
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26/02/2021 02:00
Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA BARBOSA em 25/02/2021 23:59.
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26/02/2021 02:00
Decorrido prazo de ANDREA GOES BAKAJ REZENDE em 25/02/2021 23:59.
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26/02/2021 02:00
Decorrido prazo de PAULO CESAR VIEIRA XAVIER em 25/02/2021 23:59.
-
26/02/2021 02:00
Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.
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26/02/2021 01:59
Decorrido prazo de LUZIA DE SOUZA GODOI em 25/02/2021 23:59.
-
26/02/2021 01:59
Decorrido prazo de ROGERIO CAROCA CAVALCANTE em 25/02/2021 23:59.
-
26/02/2021 01:57
Decorrido prazo de HELITO PESSOA DE OLIVEIRA em 25/02/2021 23:59.
-
26/02/2021 01:57
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PINHEIRO CARIZZI em 25/02/2021 23:59.
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26/02/2021 01:14
Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.
-
26/02/2021 01:12
Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA BARBOSA em 25/02/2021 23:59.
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26/02/2021 01:11
Decorrido prazo de MARY JANE ALVES DA SILVA em 25/02/2021 23:59.
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26/02/2021 01:11
Decorrido prazo de JATACI GOMES CORDEIRO em 25/02/2021 23:59.
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26/02/2021 01:11
Decorrido prazo de LUZIA DE SOUZA GODOI em 25/02/2021 23:59.
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26/02/2021 01:10
Decorrido prazo de ANDREA GOES BAKAJ REZENDE em 25/02/2021 23:59.
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26/02/2021 01:10
Decorrido prazo de PAULO CESAR VIEIRA XAVIER em 25/02/2021 23:59.
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26/02/2021 01:08
Decorrido prazo de ROGERIO CAROCA CAVALCANTE em 25/02/2021 23:59.
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26/02/2021 01:07
Decorrido prazo de HELITO PESSOA DE OLIVEIRA em 25/02/2021 23:59.
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26/02/2021 01:07
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PINHEIRO CARIZZI em 25/02/2021 23:59.
-
16/11/2020 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2020 04:38
Juntada de Petição (outras)
-
05/11/2020 04:38
Juntada de Petição (outras)
-
05/11/2020 04:38
Juntada de Petição (outras)
-
25/09/2020 16:18
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
30/07/2020 16:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
27/07/2020 14:17
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
17/03/2020 10:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
10/03/2020 16:47
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
10/03/2020 16:46
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
-
10/03/2020 16:46
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
10/03/2020 10:35
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
-
04/03/2020 09:23
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
03/03/2020 16:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4872339 CONTRA-RAZOES
-
28/02/2020 18:04
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
27/02/2020 15:47
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - CARGA
-
26/02/2020 14:05
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
20/02/2020 17:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - CONTRARRAZOES AO RESP/RE
-
13/02/2020 16:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4865261 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
-
12/02/2020 14:59
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SEXTA TURMA
-
17/12/2019 09:26
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
13/12/2019 16:23
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
-
04/12/2019 08:35
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
30/10/2019 07:15
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
28/10/2019 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/10/2019 -. Destino: ARM 20 ESC I
-
16/10/2019 14:21
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/09/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO 15/10/2019)
-
15/10/2019 14:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
07/10/2019 13:43
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
30/09/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - mantendo incólumes os termos do acórdão embargado
-
18/09/2019 14:03
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2019, Nº 175 (DISPONIBILIZAÇÃO 17/09/2019)
-
16/09/2019 18:35
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/09/2019
-
22/07/2019 14:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SÔNIA DINIZ VIANA
-
15/07/2019 10:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SÔNIA DINIZ VIANA
-
11/07/2019 09:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4757716 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
27/06/2019 18:07
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
19/06/2019 16:14
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - CARGA
-
19/06/2019 09:22
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
17/06/2019 13:10
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
05/06/2019 10:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4734494 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
04/06/2019 11:49
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SEXTA TURMA
-
20/05/2019 17:48
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
07/05/2019 08:31
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
12/04/2019 12:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4709389 PETIÇÃO
-
10/04/2019 10:44
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
-
27/03/2019 07:42
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
27/02/2019 15:54
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/02/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/02/2019
-
27/02/2019 15:36
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
21/02/2019 16:04
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - CARGA
-
20/02/2019 07:21
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
18/02/2019 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2019 -. Destino: ARM 14 ESC B
-
14/02/2019 15:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
06/02/2019 18:47
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
06/02/2019 17:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SÔNIA DINIZ VIANA
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04/02/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - dos autores e da União e à Remessa Oficial
-
23/01/2019 14:37
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/01/2019, Nº 12 (DISPONIBILIZAÇÃO 22/01/2019)
-
21/01/2019 15:28
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/02/2019
-
18/05/2018 11:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SÔNIA DINIZ VIANA
-
18/05/2018 10:06
ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
-
18/05/2018 10:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
19/02/2016 09:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
16/02/2016 17:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
16/02/2016 17:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3829800 PETIÇÃO
-
12/02/2016 17:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
12/02/2016 09:45
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
03/02/2016 13:58
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
06/05/2015 13:55
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
14/03/2012 13:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
-
13/03/2012 16:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
-
13/03/2012 15:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
13/03/2012 13:36
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
13/03/2012 12:40
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
13/03/2012 10:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
12/03/2012 15:54
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
09/03/2012 14:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
07/03/2012 16:13
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
10/03/2011 18:26
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
25/08/2010 13:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
-
19/08/2010 15:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
-
12/08/2010 19:08
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
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08/07/2010 23:22
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
-
09/10/2008 12:20
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
15/05/2007 17:29
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
15/05/2007 17:28
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2007
Ultima Atualização
31/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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