STJ - 0000628-32.1998.4.01.3900

30/11/2020 15:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/11/2020 15:51

Transitado em Julgado em 30/11/2020

24/09/2020 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

08/06/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

08/06/2020 12:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 387667/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 12:30

Protocolizada Petição 387667/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2020

08/06/2020 12:27

Juntada de Petição de ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 387661/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 12:27

Protocolizada Petição 387661/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/06/2020

12/05/2020 22:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.

03/04/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020

02/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2020

01/04/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

21/04/2019 11:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/04/2019 10:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1228997)

21/04/2019 10:11

Juntada de Certidão : Certifico que não houve a interposição de recurso com relação à decisão de fls. 1997/2002, que não conheceu do agravo em recurso especial das partes ali nominadas (BNDES e Outros), bem como com relação às decisões de fls. 2003/2006,

11/02/2019 16:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 47970/2019 (Juntada Automática)

11/02/2019 16:13

Protocolizada Petição 47970/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2019

08/02/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 10:18

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 10:18

Não conhecido o recurso de PAULO LIBERGOTT, JOSE PIO BORGES DE CASTRO FILHO, LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO e BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 10:16

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 10:16

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 10:15

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

05/02/2019 10:12

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua autuação. Certifico, ainda, a inclusão dos CPF/CNPJ das partes alterando a grafia dos nomes de acordo com o cadastro na Receita Federal

01/02/2019 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/12/2018 08:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/12/2018 08:32

Juntada de Petição de nº 736575/2018

11/12/2018 08:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

10/12/2018 18:41

Ato ordinatório praticado (Petição 736575/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

10/12/2018 18:37

Protocolizada Petição 736575/2018 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2018

16/08/2018 16:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/08/2018 15:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 442294/2018

16/08/2018 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/08/2018 10:43

Ato ordinatório praticado (Petição 442294/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/08/2018 10:33

Protocolizada Petição 442294/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2018

23/03/2018 16:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/03/2018 15:13

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 148464/2018 (Juntada Automática)

23/03/2018 15:13

Protocolizada Petição 148464/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2018

01/02/2018 14:39

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/02/2018 07:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

23/01/2018 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/01/2018 18:15

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1187950 (2017/0265090-4)

01/12/2017 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO