05/02/2023 10:19

Juntada de contrarrazões
01/02/2023 12:47

Processo devolvido à Secretaria
01/02/2023 12:47

Juntada de Certidão
01/02/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 11:12

Conclusos para despacho
01/02/2023 11:11

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:58

Juntada de apelação
27/10/2022 11:00

Juntada de manifestação
21/10/2022 16:16

Juntada de manifestação
19/10/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 18:03

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2022 18:03

Juntada de Certidão
13/10/2022 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2022 14:25

Conclusos para decisão
12/05/2022 22:44

Juntada de manifestação
03/05/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 15:37

Juntada de embargos de declaração
28/04/2022 14:43

Juntada de manifestação
26/04/2022 19:03

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022 19:03

Juntada de Certidão
26/04/2022 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 19:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/12/2021 08:35

Juntada de manifestação
12/12/2021 16:57

Juntada de Certidão
07/10/2021 14:29

Conclusos para julgamento
07/10/2021 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 10:20

Juntada de réplica
20/09/2021 15:10

Juntada de contestação
27/08/2021 17:10

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2021 17:10

Juntada de Certidão
27/08/2021 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 17:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/08/2021 09:14

Conclusos para despacho
29/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 6ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1007735-16.2020.4.01.3100 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: ARACY DA SILVA COSTA Advogados do(a) AUTOR: ELIZABETE SANTOS DE OLIVEIRA - AP444, FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS - AP420-B REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Considerando o quanto decidido pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região por ocasião do julgamento do CC nº 1016582-29.2019.4.01.0000, mediante o qual cabe ao Juízo da execução conhecer e solucionar incidentes e questões outras surgidas no cumprimento dos precatórios e/ou requisições de pequeno valor, CONVERTO o julgamento em diligência, para o fim de DECLINAR da competência para processo e julgamento do feito em favor da 1ª Vara Federal desta Seção Judiciária.

Após regular publicação desta decisão, remetam-se os autos.

Intimem-se.
28/04/2021 14:30

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
28/04/2021 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2021 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2021 14:23

Juntada de Certidão
21/04/2021 18:36

Juntada de manifestação
18/04/2021 13:52

Juntada de Certidão
18/04/2021 13:52

Expedição de Comunicação via sistema.
18/04/2021 13:52

Declarada incompetência
18/04/2021 13:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/04/2021 11:33

Conclusos para julgamento
24/03/2021 15:39

Juntada de réplica
19/03/2021 21:32

Juntada de Certidão
19/03/2021 21:32

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021 21:32

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 19:14

Conclusos para despacho
17/03/2021 16:10

Juntada de contestação
10/03/2021 14:26

Expedição de Comunicação via sistema.
08/03/2021 17:01

Juntada de Certidão
08/03/2021 17:01

Expedição de Comunicação via sistema.
08/03/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 14:47

Conclusos para despacho
02/02/2021 15:43

Juntada de emenda à inicial
18/12/2020 17:36

Juntada de Certidão
18/12/2020 17:36

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 17:36

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 17:19

Conclusos para despacho
23/11/2020 22:23

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
23/11/2020 22:23

Juntada de Informação de Prevenção.
17/10/2020 11:34

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2020 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0057780-92.2012.4.01.3400

Francisco de Assis Soares de Oliveira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Rackel Lucena Branco de Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2012 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0057780-92.2012.4.01.3400

Francisco de Assis Soares de Oliveira

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Rackel Lucena Branco de Medeiros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2013 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0001502-65.2013.4.01.4102

M. S. Comercial Importadora e Exportador...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vinicius Silva Lemos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2013 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0054161-91.2011.4.01.3400

Sindicato dos Trab No Serv Publico Feder...

Coordenador Geral de Recursos Humanos Do...

Advogado: Ubirajara Arrais de Azevedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2011 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0011312-57.2014.4.01.3802

Ministerio Publico Federal - Mpf

Divino Candido Rocha

Advogado: Antonio Alberto da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2018 00:00

Exibir Processo