TRF6 - 0000872-23.2005.4.01.3800

1ª instância - 12ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONALD DE OLIVEIRA ROCHA

CPF *86.***.*33-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 20:22

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12F para MGBHCIV12F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 26/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 20/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 15/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 31/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 25/07/2025 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 23/07/2025 03:26

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 22/07/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 21/07/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 18:02

    Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECCIV Número: 00008722320054013800/TRF

  • 04/04/2025 10:25

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 25/04/2021 19:33

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 04/06/2010 15:21

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 21.TRF 5

  • 04/06/2010 14:24

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF - 21.TRF 5

  • 19/03/2010 13:56

    Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 05/02/2010 18:26

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 05/02/2010 18:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2010 18:26

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 04/02/2010 14:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIOD DA CARGA

  • 28/01/2010 13:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA INSS

  • 21/01/2010 18:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PARA APRESENTAR CONTRA RAZOES

  • 21/01/2010 18:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2010 18:34

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA UNIÃO

  • 19/01/2010 14:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2010 10:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/12/2009 10:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/12/2009 10:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - RECEBO APELAÇÃO DOS AUTORES. AOS APELADOS(RÉUS)

  • 15/12/2009 17:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/12/2009 17:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/12/2009 17:37

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DE APELAÇÃO.

  • 30/11/2009 16:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/11/2009 16:54

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 27/11/2009 16:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2009 12:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AUTOR

  • 09/11/2009 10:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/11/2009 13:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/11/2009 18:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/10/2009 18:41

    Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 07/10/2009 17:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/10/2009 16:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA CARGA

  • 05/10/2009 10:02

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/10/2009 19:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/10/2009 19:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2009 18:14

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 17/09/2009 15:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CARGA

  • 27/08/2009 13:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA INSS

  • 25/08/2009 18:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/07/2009 11:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 27/07/2009 11:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ÀS PARTES.PZO. SUCESSIVO DE 10 DIAS, COMEÇANDO PELOS AUTORES

  • 18/07/2009 19:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/07/2009 19:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/07/2009 18:59

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO PEDIDO DE PROVA TESTEMUNHAL. VISTA PARTES PARA RAZÕES FINAIS.

  • 18/06/2009 18:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/05/2009 19:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 16/01/2009 15:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2009 15:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/12/2008 12:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/07/2008 15:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2008 13:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/07/2008 18:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/07/2008 14:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/04/2008 18:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/11/2007 16:53

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/11/2007 13:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2007 17:01

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCEDIDA A RETIFICACAO DO AUTOR. CONFORME DESPACHO FLS. 250.

  • 08/11/2007 18:17

    Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 08/11/2007 18:14

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

  • 08/11/2007 10:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/07/2007 18:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2007 15:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/03/2007 13:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MED PROV REDE SUSPENSAO DE PRAZOS PORTARIA DESTE JUIZO

  • 05/12/2006 12:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/10/2006 12:22

    Ato ordinatório praticado - INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 20/02/2006 11:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2005 14:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2005 16:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV. POR COTA

  • 26/10/2005 16:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/10/2005 15:24

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DOS OFÍCIOS 746/DAT E 745/DAT

  • 24/10/2005 08:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2005 13:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA DA CONTESTACAO

  • 15/09/2005 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2005 14:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/09/2005 17:53

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 19/08/2005 15:44

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - PORTARIA COGER

  • 05/08/2005 18:31

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OF. 747/DAT ENVIADO À FUNDAÇÃO ED. CULT. SÃO JOSE

  • 05/08/2005 18:31

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO INSS E UNIÃO FEDERAL

  • 18/07/2005 16:16

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - VIA CORREIO/AR PARA: FUND.EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, MINISTERIO EDUCAÇÃO E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

  • 18/07/2005 16:15

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) UNIÃO FEDERAL

  • 18/07/2005 16:15

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INSS

  • 13/07/2005 19:48

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS EXPEDIDOS PARA MINISTÉRIO EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ.

  • 13/07/2005 18:14

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INSS E UNIÃO FEDERAL

  • 14/04/2005 18:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/01/2005 16:10

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/01/2005 16:10

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 12/01/2005 11:18

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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