TRF1 - 0004120-28.2009.4.01.4100

15/09/2022 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/09/2022 13:02

Transitado em Julgado em 15/09/2022

21/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022

20/06/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022

18/06/2022 23:50

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/08/2021 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/08/2021 08:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

17/08/2021 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2021 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/07/2021 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/07/2021 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO