TRF1 - 0005112-65.2012.4.01.3200

12/09/2022 16:15

Juntada de petição intercorrente

21/02/2022 19:15

Decorrido prazo de SIND TR P D EMP E O P PRO DA S INF SIM EST DO AMAZONAS em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022 18:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/02/2022 23:59.

18/02/2022 18:41

Juntada de petição intercorrente

23/11/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021 14:12

Juntada de Certidão de processo migrado

13/09/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021 23:54

Juntada de volume

20/08/2021 23:54

Juntada de volume

05/08/2021 11:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/08/2021 10:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/08/2021 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

29/07/2021 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

29/07/2021 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4916992 PETIÇÃO

29/07/2021 13:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - MESA CENTRAL

09/07/2021 14:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/07/2021 09:21

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

07/07/2021 15:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4914622 EMBARGOS DE DECLARACAO

17/06/2021 18:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB) - SINDPD/AM

14/06/2021 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2021 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 11/06/2021 ) CTUR8

10/06/2021 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2021. Nº de folhas do processo: 414. Destino: ARM.45

09/06/2021 13:22

PROCESSO RECEBIDO - MESA DE ACÒRDÂO

31/05/2021 15:32

PROCESSO REMETIDO

24/05/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à Apelação da Fazenda Nacional e à Remessa oficial, tida por interposta

28/04/2021 13:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2021 - DISPONIBILIZADA EM 28/04/2021 AS 13H

27/04/2021 16:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/05/2021

16/04/2021 12:08

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

12/02/2021 09:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/02/2021 09:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

10/02/2021 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

10/02/2021 15:09

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

10/02/2021 12:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- MESA CENTRAL

09/02/2021 11:55

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

18/12/2020 16:53

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

18/12/2020 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/12/2020 12:33

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/12/2020 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

17/11/2020 12:01

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/03/2020 10:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

19/02/2020 09:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/01/2020 10:04

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

22/10/2019 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

21/10/2019 08:49

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

08/10/2019 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/10/2019 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/10/2019 15:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

01/10/2019 13:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4811451 PETIÇÃO

01/10/2019 11:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - B

24/09/2019 16:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/09/2019 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

27/08/2019 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

23/08/2019 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/08/2019. Teor do despacho : 42 C

21/08/2019 12:01

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS À VICE-PRESIDÊNCIA. (INTERLOCUTÓRIO)

21/08/2019 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

16/08/2019 15:12

PROCESSO REMETIDO

13/07/2018 09:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

12/07/2018 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

11/07/2018 18:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

05/07/2018 15:02

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - CÓPIA

05/07/2018 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4522569 SUBSTABELECIMENTO

04/07/2018 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 01 PARA CÓPIA

04/07/2018 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA EXTRAIR CÓPIAS

02/07/2018 16:10

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

30/04/2018 07:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

18/04/2018 17:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

16/04/2018 17:28

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

13/04/2018 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

10/04/2018 13:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

09/04/2018 18:05

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

09/04/2018 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- MESA CENTRAL

06/04/2018 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA COM DESPACHO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO

26/03/2018 11:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

26/03/2018 09:50

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC

06/03/2018 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/02/2018 12:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/02/2018 12:30

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

26/01/2018 14:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4350390 SUBSTABELECIMENTO

19/01/2018 09:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4367835 CONTRA-RAZOES

19/01/2018 09:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4367834 CONTRA-RAZOES

26/10/2017 07:32

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRONICO DE JUSTIÇA.

04/10/2017 19:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/10/2017 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

04/10/2017 15:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

02/10/2017 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4318513 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

02/10/2017 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4318512 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

02/10/2017 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4314718 RECURSO EXTRAORDINARIO

02/10/2017 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4314717 RECURSO ESPECIAL

29/09/2017 16:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 43

19/09/2017 10:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/09/2017 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

25/08/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/08/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 24/08/2017 )

23/08/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/08/2017. Nº de folhas do processo: 253. Destino: ARM 2-L

16/08/2017 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15 - E

15/08/2017 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

08/08/2017 12:52

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 31/07/2017 - DISPONIBILIZADA EM 07/08/2017 (PÁG. 942/1048)

31/07/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - e acolheu, parcialmente, os Embargos de Declaração da Autora

21/07/2017 16:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/07/2017 E DISPONIBILIZADA NO DIA 20/07/2017, PAGS. 282 A 357.

19/07/2017 15:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/07/2017

19/06/2017 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

16/06/2017 13:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

14/06/2017 17:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4228623 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

30/05/2017 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

26/05/2017 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 18 H - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

22/05/2017 17:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4196607 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

16/05/2017 13:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 06 / PILHA 01

03/05/2017 17:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

25/04/2017 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/04/2017 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

20/04/2017 17:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4170248 EMBARGOS DE DECLARACAO

31/03/2017 17:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SINDICATO DOS EMPREGADOS EM PROCESSAMENTO DE DADOS)

24/03/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/03/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 23/03/2017 )

22/03/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/03/2017. Nº de folhas do processo: 224. Destino: ARM. 27-M

13/03/2017 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 15-O

13/03/2017 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

01/02/2017 19:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

25/01/2017 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

24/01/2017 18:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4078708 PETIÇÃO

24/01/2017 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-8/B

23/01/2017 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

18/01/2017 14:22

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO (GAB. DRª MARIA DO CARMO)

28/11/2016 14:43

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/11/2016. EDJ FLS.975/1059. DISPONIBILIZADA EM 25/11/2016

28/11/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional , à Remessa Oficial, tida por interposta e à Apelação do Autor

25/11/2016 09:44

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 28/11/2016 ÀS 14:00 HORAS

22/11/2016 12:48

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

21/11/2016 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator

11/11/2016 12:24

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 11/11/2016 - DISPONIBILIZADO EM 10/11/2016 - PAGS. 2009-2124

09/11/2016 13:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/11/2016

13/10/2015 08:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

07/10/2015 17:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3740406 PETIÇÃO

07/10/2015 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

06/10/2015 10:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/E.

06/10/2015 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

02/10/2015 16:54

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

17/01/2013 14:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/01/2013 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

17/01/2013 09:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

16/01/2013 18:11

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO