TRF1 - 0029433-20.2010.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2021 12:24
Conclusos para decisão
-
25/08/2021 09:37
Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma
-
25/08/2021 00:37
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/08/2021 23:59.
-
03/08/2021 08:46
Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 02/08/2021 23:59.
-
01/07/2021 16:00
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/07/2021 16:00
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/06/2021 01:10
Decorrido prazo de NOTRE DAME SEGURADORA SOCIEDADE ANONIMA em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:44
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:43
Decorrido prazo de INTERODONTO - SISTEMA DE SAUDE ODONTOLOGICA LTDA em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:43
Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 29/06/2021 23:59.
-
07/05/2021 17:35
Juntada de petição intercorrente
-
07/05/2021 15:49
Cancelada a movimentação processual
-
07/05/2021 15:49
Cancelada a movimentação processual
-
06/05/2021 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 21:50
Juntada de Certidão de processo migrado
-
06/05/2021 21:50
Juntada de volume
-
06/05/2021 21:48
Juntada de volume
-
06/05/2021 00:00
Citação
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 15/04/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES - OITAVA TURMA -
27/04/2021 16:04
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
26/04/2021 12:11
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
26/04/2021 12:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
23/04/2021 11:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA ENCAMINHAR PARA DIGITALIZAÇÃO
-
23/04/2021 11:09
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
15/04/2021 19:23
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
-
03/03/2021 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
26/02/2021 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/03/2021 (DIVULGAÇÃO NO DIA 02.03.2021). -
-
24/02/2021 16:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
-
19/02/2021 16:03
PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO
-
19/02/2021 16:01
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
-
04/02/2021 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
-
02/02/2021 14:35
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
02/02/2021 14:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
01/02/2021 14:55
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
01/02/2021 14:54
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
01/02/2021 13:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP PARA CÓPIA
-
01/02/2021 12:01
PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
-
01/02/2021 11:59
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
-
01/02/2021 09:00
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
25/01/2021 15:18
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
22/01/2021 14:36
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/02/2021
-
01/12/2020 11:58
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
01/12/2020 11:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
19/11/2020 12:11
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
19/11/2020 12:10
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
18/11/2020 14:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4897440 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
13/11/2020 10:04
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
-
04/11/2020 09:29
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
13/08/2020 15:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4856106 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
-
09/03/2020 15:30
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
-
05/02/2020 08:51
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
21/01/2020 17:58
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A
-
29/11/2019 08:04
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
-
29/11/2019 07:59
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
17/10/2019 16:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
17/10/2019 08:36
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
10/09/2019 17:01
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
10/09/2019 16:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
10/09/2019 10:27
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
10/09/2019 10:26
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 163 - STF (593068)
-
25/03/2019 09:44
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 163 - STF (593068)
-
20/03/2019 13:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4691364 PETIÇÃO
-
15/02/2018 13:55
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 593068
-
15/02/2018 13:53
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 13:52
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
17/07/2017 08:56
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 593068
-
14/07/2017 14:04
DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP Nº 782.632-STJ, PEÇAS DO ARE Nº 936.175-STF
-
12/07/2017 09:44
PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
13/10/2015 15:02
PETIÇÃO REMETIDA - AO STJ, nr. 3718141 SUBSTABELECIMENTO
-
24/09/2015 13:41
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
-
05/05/2015 15:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
10/04/2015 11:44
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS 'SETOR DE DIGITALIZAÇAO''
-
09/04/2015 13:08
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - ESPECIAL E EXTRAONDINARIO DA FN
-
19/03/2015 09:27
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
11/03/2015 09:21
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
04/03/2015 15:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3580063 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
04/03/2015 15:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3580064 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
04/03/2015 12:32
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
25/02/2015 09:17
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
24/02/2015 09:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3549818 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
-
24/02/2015 09:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3549817 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
30/01/2015 14:28
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/01/2015 16:54
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VIVIAN GOMES ISHII - CARGA
-
09/01/2015 08:20
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
09/01/2015 08:10
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
09/01/2015 08:08
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
-
09/01/2015 08:03
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
27/11/2014 17:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
26/11/2014 18:15
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
18/11/2014 10:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
14/11/2014 18:44
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
11/11/2014 09:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3496448 PETIÇÃO
-
06/11/2014 10:44
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
22/10/2014 08:37
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
16/10/2014 16:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3468446 CONTRA-RAZOES
-
16/10/2014 16:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3468444 CONTRA-RAZOES
-
10/10/2014 13:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
24/09/2014 09:43
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
18/09/2014 17:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
18/09/2014 15:48
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
08/08/2014 14:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
06/08/2014 16:17
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
01/08/2014 11:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3356319 CONTRA-RAZOES
-
01/08/2014 11:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3356318 CONTRA-RAZOES
-
30/04/2014 13:18
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
10/04/2014 16:21
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VIVIAN GOMES ISHII - CARGA
-
10/04/2014 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 09/04/2014 E PUBLICADA NO DIA 10/04/2014
-
12/02/2014 18:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
07/02/2014 17:26
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
07/02/2014 17:25
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
07/02/2014 17:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3289437 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
-
07/02/2014 17:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3278106 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
07/02/2014 17:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3289438 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
-
07/02/2014 17:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3278105 RECURSO ESPECIAL
-
30/01/2014 18:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.37 E
-
14/01/2014 16:05
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
13/01/2014 18:45
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
10/01/2014 18:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.22 J
-
09/12/2013 17:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3263676 SUBSTABELECIMENTO
-
09/12/2013 16:47
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VIVIAN GOMES ISHII - CARGA
-
06/12/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 05/12/2013 PAGS. 1769/1852.
-
03/12/2013 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 05/12/2013. Nº de folhas do processo: 293. Destino: ARM 18 F
-
29/11/2013 17:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 B
-
29/11/2013 14:41
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
08/11/2013 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional e rejeitou os embargos de declaração das Autoras
-
06/11/2013 10:22
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 08/11/2013 ÀS 9 HORAS (DFMCC)
-
06/11/2013 08:15
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 08/11/2013 AS 09:00
-
22/11/2012 16:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
21/11/2012 17:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
20/11/2012 15:51
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
-
20/11/2012 15:37
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - CÓPIA
-
20/11/2012 15:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - PARA CÓPIA
-
20/11/2012 15:00
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
20/11/2012 14:50
PROCESSO REQUISITADO - - PARA CÓPIA
-
03/09/2012 13:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
31/08/2012 16:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
31/08/2012 15:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2932217 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
28/08/2012 15:54
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 23-N
-
17/08/2012 13:58
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
17/08/2012 13:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
-
30/07/2012 16:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2912744 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
25/07/2012 16:20
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.23/D
-
17/07/2012 16:54
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES - CARGA
-
17/07/2012 07:33
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
16/07/2012 18:33
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2012. Teor do despacho : 09 G
-
05/07/2012 10:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2881396 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
05/07/2012 10:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2890152 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
03/07/2012 12:43
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 37/B
-
21/06/2012 17:29
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
19/06/2012 15:19
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
19/06/2012 08:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
08/06/2012 19:12
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A)
-
01/06/2012 16:51
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
-
01/06/2012 16:30
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES - CÓPIA
-
01/06/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 01/06/2012 E DIVULGADO NO DIA 31/05/2012 PAGS. 414/468.
-
29/05/2012 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/06/2012 E DIVULGADO NO DIA 31/05/2012. Nº de folhas do processo: 251. Destino: ARM 04 E
-
25/05/2012 17:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 39 B
-
25/05/2012 14:59
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
02/12/2011 14:00
A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o Exmo. Sr. Desembargador Federal Souza Prudente, deu parcial provimento à apelação
-
24/11/2011 10:23
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 24/11/2011 - PAGINAS 136/151
-
22/11/2011 15:16
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/12/2011
-
24/10/2011 11:54
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
24/10/2011 11:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
24/10/2011 10:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
21/10/2011 18:19
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2011
Ultima Atualização
26/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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