06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0027904-21.2019.4.01.3700 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO MARANHAO ASSUNTO: [Contribuições Previdenciárias] DESPACHO Os embargos constituem ação autônoma, mas foram juntados nos autos da execução.

Intime-se o executado para regularizar, autuando os embargos a execução como ação autônoma no prazo de trinta dias, sob pena de não conhecimento.

São Luís(MA), data no rodapé (assinado eletronicamente) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO JUÍZA FEDERAL TITULAR
30/09/2022 05:23

Conclusos para despacho
28/09/2022 02:54

Juntada de Certidão
20/05/2022 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2022 23:59.
01/04/2022 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2022 16:56

Juntada de Certidão de devolução de mandado
29/03/2022 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2022 10:17

Expedição de Mandado.
11/03/2022 14:51

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 16:08

Juntada de comprovante de situação cadastral no cnpj
14/12/2021 09:51

Juntada de manifestação
18/11/2021 08:17

Conclusos para despacho
17/09/2021 01:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.
30/08/2021 17:02

Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2021 17:08

Juntada de ato ordinatório
15/07/2021 17:10

Juntada de petição intercorrente
13/07/2021 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2021 23:59.
11/06/2021 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO MARANHAO em 10/06/2021 23:59.
28/05/2021 14:57

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
20/05/2021 16:52

Mandado devolvido cumprido
20/05/2021 16:52

Juntada de diligência
20/05/2021 16:36

Juntada de manifestação
17/05/2021 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2021 10:17

Expedição de Mandado.
17/05/2021 10:15

Expedição de Mandado.
28/04/2021 07:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.
28/04/2021 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0027904-21.2019.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO MARANHAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
26/04/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 15:58

Juntada de Certidão de processo migrado
22/04/2021 15:54

Juntada de volume
22/04/2021 15:31

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/12/2020 08:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA 04/12/2020
15/10/2020 14:41

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 20
17/03/2020 10:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
12/03/2020 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/03/2020 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/10/2019 11:44

Conclusos para despacho
22/07/2019 12:47

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
22/07/2019 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/07/2019 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/06/2019 13:05

Conclusos para despacho
10/06/2019 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2019 14:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/06/2019 14:31

INICIAL AUTUADA
04/06/2019 14:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2019

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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