STJ - 0033920-58.2004.4.01.0000

25/05/2022 15:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/05/2022 15:12

Transitado em Julgado em 25/05/2022

03/05/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

29/04/2022 19:50

Não conhecido o recurso de CARLOS WAGNER MESQUITA, HELTON DE OLIVEIRA AGUIAR, JAMEL CECILIO JUNIOR, JAWA ARMAZENS GERAIS LTDA - ME e WADY CECILIO NETO

26/04/2022 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/04/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/04/2022 11:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2022 08:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

10/02/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/02/2022 14:50

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 08/02/2022 o prazo para JAMEL CECILIO JUNIOR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/02/2022 14:50

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 08/02/2022 o prazo para WADY CECILIO NETO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/02/2022 14:50

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 08/02/2022 o prazo para CARLOS WAGNER MESQUITA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/02/2022 14:50

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 08/02/2022 o prazo para HELTON DE OLIVEIRA AGUIAR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/02/2022 14:50

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 08/02/2022 o prazo para JAWA ARMAZENS GERAIS LTDA - ME manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/02/2022 05:42

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/02/2022

31/01/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

07/01/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103686533. Publicação prevista para 01/02/2022)

07/01/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2021 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO