01/08/2022 16:44

Juntada de Certidão
06/05/2022 11:02

Arquivado Definitivamente
08/05/2021 01:17

Decorrido prazo de JOAO HERCULINO DE SOUZA LOPES FILHO em 07/05/2021 23:59.
03/05/2021 09:46

Juntada de manifestação
30/04/2021 01:38

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 2ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : CHARLES REANUD FRAZÃO DE MORAIS Juiz Substituto : ANDERSON SANTOS DA SILVA Dir.

Secret. : GIOVANNA CECÍLIA JARDIM BURGER AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003564-89.2009.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: JOAO HERCULINO DE SOUZA LOPES FILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Em face do trânsito em julgado, ID 181639368, fl. 136, intime-se as partes para se manifestarem."
28/04/2021 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2021 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2021 14:34

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 12:43

Conclusos para despacho
21/02/2020 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 09:17

Juntada de Petição (outras)
21/02/2020 09:17

Juntada de Petição (outras)
21/02/2020 09:17

Juntada de Petição (outras)
07/02/2020 17:20

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/12/2019 10:50

TRANSITO EM JULGADO EM
05/12/2019 10:50

RECEBIDOS DO TRF
25/05/2010 15:46

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
25/05/2010 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/05/2010 13:40

Conclusos para despacho
28/04/2010 16:21

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 2622 PFN CO23
28/04/2010 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/04/2010 10:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/04/2010 17:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/02/2010 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M6
18/01/2010 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/01/2010 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/01/2010 14:34

Conclusos para despacho
07/12/2009 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF DANDO CIENCIA DA SENTENCA DE FLS...
07/12/2009 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/12/2009 09:33

CARGA: RETIRADOS MPF
02/12/2009 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/11/2009 12:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - 34824 CO23
26/11/2009 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2009 16:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/11/2009 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 1836 SUBSTABELECIMENTO
10/11/2009 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZAÇÃO 09/11/2009 - PUBLICAÇÃO 10/11/2009
09/10/2009 17:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - M7
31/08/2009 17:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENTENÇA 522/2009 LIVRO XII
31/08/2009 17:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA 522/2009 LIVRO XII 2009
26/06/2009 11:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/05/2009 17:12

PARECER MPF: APRESENTADO - 548 PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO CO14
28/05/2009 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/05/2009 09:37

CARGA: RETIRADOS MPF
20/05/2009 13:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/03/2009 17:18

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - 6340 CO52
17/03/2009 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/03/2009 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇAO DIVULGADA DIA 16/03/2009, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DIA 17/03/2009
27/02/2009 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M19
11/02/2009 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/02/2009 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/02/2009 14:29

Conclusos para despacho
09/02/2009 14:07

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - 165 AG DO IMPTE.
06/02/2009 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2009 11:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
05/02/2009 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
03/02/2009 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/02/2009 12:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/02/2009 12:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/02/2009 12:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - n.42/09
02/02/2009 16:44

Conclusos para decisão
02/02/2009 16:13

INICIAL AUTUADA
02/02/2009 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2009 13:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª)
02/02/2009 13:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/01/2009 19:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2009

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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