TRF1 - 0038743-36.2013.4.01.3500

06/04/2022 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

06/04/2022 09:32

Conclusos para admissibilidade recursal

06/04/2022 00:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/04/2022 23:59.

06/04/2022 00:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/04/2022 23:59.

25/03/2022 00:42

Decorrido prazo de PAUTA DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022 00:40

Decorrido prazo de PAUTA DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. em 24/03/2022 23:59.

16/02/2022 15:27

Juntada de petição intercorrente

16/02/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022 12:28

Juntada de Certidão

16/02/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 08:20

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

08/02/2022 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2022 15:14

Juntada de Certidão de julgamento

11/01/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022 14:46

Incluído em pauta para 07/02/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

07/07/2021 08:00

Decorrido prazo de PAUTA DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021 08:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021 01:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.

19/05/2021 16:40

Conclusos para decisão

19/05/2021 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2021 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por

14/05/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 00:00

Citação

16/04/2021 14:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/04/2021 12:08

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

19/02/2021 18:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/02/2021 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

19/02/2021 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

19/02/2021 18:16

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

19/02/2021 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

19/02/2021 16:21

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

13/11/2020 10:17

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

13/11/2020 10:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

13/11/2020 10:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/09/2020 09:48

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

31/08/2020 09:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

31/08/2020 09:28

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

19/06/2020 11:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 110/2020 - FN

17/06/2020 13:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 110/2020 - FAZENDA NACIONAL

07/05/2020 08:03

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

18/03/2020 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

18/03/2020 11:22

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

02/07/2018 17:06

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

02/07/2018 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

02/07/2018 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/07/2018 17:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

02/07/2018 16:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4516966 CONTRA-RAZOES

02/07/2018 16:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4516965 CONTRA-RAZOES

18/06/2018 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4505003 CONTRA-RAZOES

11/06/2018 09:08

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

05/06/2018 13:33

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 306/2018 - FAZENDA NACIONAL

05/06/2018 09:01

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

01/06/2018 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

11/05/2018 09:45

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

07/05/2018 17:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4472741 RECURSO ESPECIAL

07/05/2018 17:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4471557 PETIÇÃO

24/04/2018 09:10

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 203/2018 FN

17/04/2018 15:48

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 203/2018 - FAZENDA NACIONAL

13/04/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 12/04/2018 )

11/04/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2018 -

10/04/2018 18:55

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/03/2018 - DISPONIBILIZADA EM 09/04/2018 (PÁG 529/623)

02/04/2018 08:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

02/04/2018 08:01

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

26/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/03/2018 11:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2018 - DISPONIBILIZADA EM 14/03/2018 (PÁG. 954/1025)

13/03/2018 14:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/03/2018

30/05/2017 11:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/05/2017 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/05/2017 11:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

01/02/2017 19:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4120017 CONTRA-RAZOES

23/01/2017 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

18/01/2017 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

05/12/2016 18:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4092437 RECURSO ESPECIAL

05/12/2016 18:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4092432 RECURSO EXTRAORDINARIO

02/12/2016 13:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4087230 EMBARGOS DE DECLARACAO

18/11/2016 18:42

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 908/2016 FN

14/11/2016 15:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 908/2016 - FAZENDA NACIONAL

11/11/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2016 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 10/11/2016 )

09/11/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2016 -

26/10/2016 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

26/10/2016 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

03/10/2016 14:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2016 DISPONIBILIZADA EM 30/09/2016 FLS.500/552 - DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/09/2016

19/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - da Parte Impetrante e da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à Remessa Oficial

09/09/2016 12:56

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 09/09/2016 - DISPONIBILIZADO EM 08/09/2016 - PAGS. 1629-1664

06/09/2016 17:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/09/2016

25/07/2014 15:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/07/2014 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

25/07/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

14/07/2014 15:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3404620 PETIÇÃO

24/06/2014 13:28

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - MI 372/2014

16/06/2014 15:24

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 372/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

12/06/2014 13:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/06/2014 13:05

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

12/06/2014 12:48

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO