23/06/2022 11:46

Juntada de outras peças
26/05/2022 11:28

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2022 11:28

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
26/05/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 16:59

Conclusos para despacho
10/02/2022 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2022 17:29

Juntada de diligência
07/02/2022 21:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2022 21:18

Juntada de diligência
03/02/2022 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2022 12:22

Juntada de diligência
31/01/2022 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2022 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2022 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2021 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2021 15:20

Juntada de diligência
09/11/2021 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2021 13:13

Juntada de documentos diversos
07/11/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2021 14:11

Juntada de substabelecimento
20/10/2021 12:31

Expedição de Mandado.
20/10/2021 12:29

Expedição de Mandado.
20/10/2021 12:28

Expedição de Mandado.
19/10/2021 11:05

Juntada de documentos diversos
19/10/2021 10:03

Expedição de Mandado.
13/10/2021 12:34

Juntada de documentos diversos
13/10/2021 10:41

Juntada de documentos diversos
05/10/2021 03:10

Decorrido prazo de ROSIVALDO ROSA AIRES em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 03:10

Decorrido prazo de JULIANA SILVA DA CONCEICAO em 04/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:26

Decorrido prazo de RICARDO MORAES DA COSTA em 01/10/2021 23:59.
29/09/2021 00:55

Decorrido prazo de NEUZARINA BARROS DA SILVA em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 00:55

Decorrido prazo de LOURIVAL ASSUNCAO NASCIMENTO GARCEZ NETO em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 00:55

Decorrido prazo de WILLIAMS DA CRUZ LEITE em 28/09/2021 23:59.
28/09/2021 02:34

Decorrido prazo de PRISCILLA GERHARDT PACHECO em 27/09/2021 23:59.
23/09/2021 11:40

Juntada de apelação
23/09/2021 11:35

Juntada de apelação
20/09/2021 20:13

Juntada de petição intercorrente
13/09/2021 12:35

Juntada de outras peças
13/09/2021 11:22

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2021 11:21

Juntada de Certidão
13/09/2021 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2021 11:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/09/2021 10:05

Conclusos para despacho
12/07/2021 11:45

Juntada de documentos diversos
15/06/2021 12:31

Juntada de Certidão
03/06/2021 00:23

Decorrido prazo de RICARDO MORAES DA COSTA em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:23

Decorrido prazo de WILLIAMS DA CRUZ LEITE em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:23

Decorrido prazo de JULIANA SILVA DA CONCEICAO em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:23

Decorrido prazo de ROSIVALDO ROSA AIRES em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:23

Decorrido prazo de PRISCILLA GERHARDT PACHECO em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/06/2021 23:59.
28/05/2021 00:41

Decorrido prazo de NEUZARINA BARROS DA SILVA em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 00:41

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 00:39

Decorrido prazo de LOURIVAL ASSUNCAO NASCIMENTO GARCEZ NETO em 27/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:40

Decorrido prazo de JULIANA SILVA DA CONCEICAO em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:40

Decorrido prazo de LOURIVAL ASSUNCAO NASCIMENTO GARCEZ NETO em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:39

Decorrido prazo de WILLIAMS DA CRUZ LEITE em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:29

Decorrido prazo de ROSIVALDO ROSA AIRES em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:29

Decorrido prazo de PRISCILLA GERHARDT PACHECO em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:28

Decorrido prazo de RICARDO MORAES DA COSTA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 02:33

Decorrido prazo de NEUZARINA BARROS DA SILVA em 10/05/2021 23:59.
10/05/2021 17:14

Juntada de apelação
03/05/2021 16:27

Publicado Intimação em 03/05/2021.
01/05/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Dir.

Secret. : FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0032982-85.2013.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros Advogados do(a) ASSISTENTE: TASSIA PUGA CARDOSO BRABO DE CARVALHO - PA19650, TATIANE MONIQUE ANTUNES - SP331986 REU: JULIANA SILVA DA CONCEICAO e outros (7) Advogado do(a) REU: MARLI SOUZA SANTOS - PA004672 Advogado do(a) REU: JORGE MOTA LIMA - PA011302 Advogados do(a) REU: HENRIQUETA PENA ARANHA - PA21470, JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO - PA008002 Advogado do(a) REU: CELIA MARIA NASCIMENTO DA SILVA FERREIRA - PA010355 Advogados do(a) REU: ALTEMAR DA SILVA PAES JUNIOR - PA017885, ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA - PA19782, HUMBERTO FEIO BOULHOSA - PA7320, KARLA REGINA ARAUJO MONTEIRO - PA20743 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Posto isto, julgo procedente, em parte, a ação penal para: I- condenar a ré JULIANA SILVA DA CONCEIÇÃO à pena de 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão, e multa de 200 (duzentos) dias-multa, pela prática do crime tipificado no art. 171, do CP; condená-la à pena de 03 (três) anos de reclusão, pela prática do crime tipificado no art. 288, do CP (na redação anterior à modificação operada pela Lei n° 12.850/2013); absolvê-la da acusação do crime do art. 299, do CP, na forma do art. 386, II, do CPP, por não haver prova da existência do fato; absolvê-la da acusação do crime do art. 304, do CP, na forma do art. 386, II, do CPP, por não haver prova da existência do fato; e absolvê-la da acusação do crime do art. 333, do CP, na forma do art. 386, V, do CPP, por não existir prova de ter a Ré concorrido para a infração penal.

O regime inicial para cumprimento das penas é o fechado, nos termos do art. 33, §20, "a", do CP; II - condenar a ré MARIA DO ROSÁRIO FREITAS DK OLIVEIRA à pena de 08 (oito) anos e 04 (quatro) meses reclusão, e multa de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, pela prática do crime tipificado no art. 171, do CP; condená-la à pena de 03 (três) anos de reclusão, pela prática do crime tipificado no art. 288, do CP (na redação anterior à modificação operada pela Lei n°12.850/2013); absolvê-la da acusação do crime do art. 299, do CP, na forma do art. 386, II, do CPP, por não haver prova da existência do fato; absolvê-la da acusação do crime do art. 304, do CP, na forma do art. 386, II, do CPP, por não haver prova da existência do fato; e absolvê-la da acusação do crime do art. 333, do CP, na forma do art. 386, V, do CPP, por não existir prova de ter a Ré concorrido para a infração penal.

O regime inicial para cumprimento das penas é o fechado, nos termos do art. 33, §20, "a", do CP; III - condenar a ré NEUZARINA BARROS DA SILVA à pena de 08 (oito) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, e multa de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, pela prática do crime tipificado no art. 171, do CP; condená-la à pena de 03 (três) anos de reclusão, pela prática do crime tipificado no art. 288, do CP (na redação anterior à modificação operada pela Lei n°12.850/2013); absolvê-la da acusação do crime do art. 299, do CP, na forma do art. 386, II, do CPP, por não haver prova da existência do fato; absolvê-la da acusação do crime do art. 304, do CP, na forma do art. 386, II, do CFP, por não haver prova da existência do fato; e absolvê-la da acusação do crime do art. 333, do CP, na forma do art. 386, V, do CPP, por não existir prova de ter a Ré concorrido para a infração penal.

O regime inicial para cumprimento das penas é o fechado, nos termos do art. 33, §2°, "a", do CP; IV - absolver a ré PRISCILLA GERHARDT PACHECO da acusação do crime do art. 171, do CP, na formado art. 386, V, do CPP, por não existir prova de ter a Ré concorrido para a infração penal; absolvê-la da acusação do crime do art. 288, do CP (na redação anterior à modificação operada pela Lei nº12.850/2013), na forma do art. 386, V, do CFF, por não existir prova de ter a Ré concorrido para a infração penal; absolvê-la da acusação do crime do art. 299, do CP, na forma do art. 386, II, do CPP, por não haver prova da existência do fato; absolvê-la da acusação do crime do art. 304, do CP, na forma do art. 386, II, do CPP, por não haver prova da existência do fato; e absolvê-la da acusação do crime do art. 333, do CP, na forma do art. 386, V, do CPP, por não existir prova de ter a Ré concorrido para a infração penal; V - condenar o réu RICARDO MORAES DA COSTA à pena de 08 (oito) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, e multa de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, pela prática do crime tipificado no art. 171, do CP; condená-lo à pena de 03 (três) anos de reclusão, pela prática do crime tipificado no art. 288, do CP (na redação anterior à modificação operada pela Lei n°12.850/2013); absolvê-lo da acusação do crime do art. 299, do CP, na forma do art. 386, II, do CFP, por não haver prova da existência do fato; absolvê-lo da acusação do crime do art. 304, do CP, na forma do art. 386, II, do CPP, por não haver prova da existência do fato; e O absolvê-lo da acusação do crime do art. 333, do CP, na forma do art. 386, V, do CPP, por não existir prova de ter o Réu concorrido para a infração penal.

O regime inicial para cumprimento das penas é o fechado, nos termos do art. 33, §20, "a", do CP; VI - condenar o réu ROSIVALDO ROSA AIRES à pena de 08 (oito) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, e multa de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, pela prática do crime tipificado no art. 171, do CP; condená-lo à pena de 03 (três) anos de reclusão, pela prática do crime tipificado no art. 288, do CP (na redação anterior à modificação operada pela Lei no 12.850/2013); absolvê-lo da acusação do crime do art. 299, do CP, na forma do art. 386, II, do CPP, por não haver prova da existência do fato; absolvê-lo da acusação do crime do art. 304, do CP, na forma do art. 386, II, do CPP, por não haver prova da existência do fato; e condená-lo à pena de 08 (oito) anos de reclusão, e multa de 240 (duzentos e quarenta) dias-multa, pela prática do crime tipificado no art. 333, caput e seu parágrafo único, do CF.

O regime inicial para cumprimento das penas é o fechado, nos termos do art. 33, §2°, "a", do CF; VII - condenar o réu WILLIAMS DA CRUZ LEITE à pena de 08 (oito) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, e multa de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, pela prática do crime tipificado no art. 171, do CF; condená-lo à pena de 03 (três) anos de reclusão, pela prática do crime tipificado no art. 288, do CP (na redação anterior à modificação operada pela Lei n°12.850/2013); absolvê-lo da acusação do crime do art. 299, do CP, na forma do art. 386, II, do 0FF, por não haver prova da existência do fato absolvê-lo da acusação do crime do art. 304, do CP, na forma do art. 386, II, do 0FF, por não haver prova da existência do fato; e condená-lo à pena de 09 (nove) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, e multa de 280 (duzentos e oitenta) dias-multa, pela prática do crime tipificado no art. 333, caput e seu parágrafo único, do CF.

O regime inicial para cumprimento das penas é o fechado, nos termos do art. 33, §20, "a", do CP; VIII - absolver o réu LOURIVAL ASSUNÇÃO NASCIMENTO GARCEZ NETO da acusação do crime do art. 171, do CP, na forma do art. 386, VII, do CPP, por não existir prova suficiente para a condenação; condená-lo à pena de 03 (três) anos de reclusão, pela prática do crime tipificado no art. 288, do CF (na redação anterior à modificação operada pela Lei n°12.85012013r absolvê-lo da acusação do crime do art. 297, do CP, na forma do art. 386, II, do CPP, por não haver prova da existência do fato; absolvê-lo da acusação do crime do art. 299, do CP, na forma do art. 386, II, do CPP, por não haver prova da existência do fato; e absolvê-lo da acusação do crime do art. 333, do CP, na forma do art. 386, V, do 0FF, por não existir prova de ter o Réu concorrido para a infração penal.

O regime inicial para cumprimento das penas é o aberto, nos termos do art. 33, §20, "c", do CP.

Determino a conversão em renda para a União dos valores depositados na Caixa Econômica Federal, oriundos da alienação antecipada dos veículos apreendidos na posse dos Réus, nos termos do art. 144-A, §30, do CPP, pois consistem em proveito auferido com atividade criminosa.

Decreto o perdimento em favor da União dos eletrodomésticos apreendidos, os quais foram encaminhados a instituições beneficentes na condição de fiéis depositárias.

Após o trânsito em julgado da sentença, deverá a Secretaria providenciar a efetiva consolidação da propriedade em favor das referidas instituições, mediante doação.

Decreto o perdimento em favor da União dos demais equipamentos de informática, telefonia, eletrônicos e acessórios, apreendidos na posse dos Réus.

Custas pelos condenados, em proporção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/04/2021 23:52

Juntada de Certidão
29/04/2021 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2021 12:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
27/04/2021 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 12:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
27/04/2021 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0032982-85.2013.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: JULIANA SILVA DA CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITAU UNIBANCO S.A.

TATIANE MONIQUE ANTUNES - (OAB: SP331986) TASSIA PUGA CARDOSO BRABO DE CARVALHO - (OAB: PA19650) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
23/04/2021 18:29

Juntada de manifestação
23/04/2021 17:31

Juntada de outras peças
23/04/2021 16:19

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 14:39

Juntada de Certidão de processo migrado
23/04/2021 14:38

Juntada de arquivo de vídeo
23/04/2021 14:22

Juntada de arquivo de vídeo
23/04/2021 14:05

Juntada de arquivo de vídeo
23/04/2021 13:44

Juntada de arquivo de vídeo
23/04/2021 13:27

Juntada de arquivo de vídeo
23/04/2021 13:22

Juntada de arquivo de vídeo
23/04/2021 13:12

Juntada de volume
02/12/2020 15:28

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 14 VOLUMES
01/12/2020 14:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO PENAL PARA: I - CONDENAR A RÉ JULIANA SILVA DA CONCEIÇÃO À PENA DE 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, E MULTA DE 200 (DUZENTOS
23/10/2018 08:39

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 04/12/2013 ART. 171, 288, 299, 204, 333 DO CP E ART. 16 LEI 10.826/2003
23/10/2018 08:28

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE, NÃO OBSTANTE A COMUNICAÇÃO DE FL. 2737, OS RÉUS ESTÃO REGULARMENTE REPRESENTADOS, CONSOANTE RELATÓRIO DE PARTES DE FLS. 2738.
26/04/2018 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - PETIÇÃO 16089 - RENÚNCIA DE PODERES.
26/04/2018 13:42

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1 Baixo o feito em diligência. 2 À secretaria para providenciar a juntada do expediente protocolizado sob o nº 16089. 3 Oportunamente, faça-se nova conclusão dos autos.
30/06/2016 12:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 04/12/2013 ART. 171, 288, 299 304, 333 DO CP ART. 16 LEI 10.826/2003
29/06/2016 14:58

PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO
27/06/2016 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 27/06/2016
22/06/2016 18:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
21/06/2016 08:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2016 16:07

CARGA: RETIRADOS MPF - VOLUMES 01, 13 E 14
02/06/2016 14:46

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - ALVARA 017 2016 E TERMO DE COMPROMISSO
01/06/2016 19:26

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - SUBSTITUTI A PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU RICARDO MORAES DA COSTA PELA MEDIDA CAUTELAR DE COMPARECIMENTO BIMESTRAL EM JUÍZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES
18/05/2016 16:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA - 14 VOLUMES ARTS 171, 288, 299, 304 E 333 TODOS DO CP E LEI 10826/2003 DENUNCIA RECEBIDA EM 04/12/2013
29/04/2016 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF COM APENAS 01 VOLUME
27/04/2016 10:02

CARGA: RETIRADOS MPF
25/04/2016 07:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. VERIFICO QUE OS RÉUS VÊM, DESDE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014, DANDO EFETIVO CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE COMPARECIMENTO SEMANAL EM JUÍZO, CONFORME FOLHAS DE FREQUÊNCIA (APENSO), DEMONSTRANDO, ASSIM, AUSÊNCIA
25/04/2016 07:54

Conclusos para decisão
28/03/2016 18:51

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N.: 20.***.***/1397-13 - A SECAD PARA PAGTO AO DR. LEOPOLDO COSTA - AUD. 05/06/2014
01/03/2016 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 14619 - MEMORIAIS - RICARDO MORAES DA COSTA
26/02/2016 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA ADV DATIVA ANA BEATRIZ COM 05 VOLUMES
19/02/2016 17:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VOLS 01 08 11 13 E 14
19/02/2016 15:32

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - REU WILLIANS
19/02/2016 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIASI WILLIANS
18/02/2016 15:30

DEFENSOR DATIVO NOMEADO - DRA ANA BEATRIZ PEREIRA PARA O REU RICARDO
18/02/2016 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESTITUO O ADVOGADO FUAD DA SILVA PEREIRA E NOMEIO A ADVOGADA ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS (OAB/PA22079), ADVOGADA DATIVA DO RÉU RICARDO MORAES DA COSTA, PARA APRESENTAR MEMORIAIS, UMA VEZ QUE O PRIMEIRO ADVOGADO JÁ ATUOU EM DEFESA
18/02/2016 14:23

Conclusos para despacho
18/02/2016 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/02/2016 16:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA ALEGAÇÕES FINAIS
12/02/2016 12:17

DEFENSOR DATIVO NOMEADO - RA VANDA E DR FUAD
10/02/2016 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. EM RAZÃO DA CERTIDÃO SUPRA, ADOTO COMO PARADIGMA JURISPRUDÊNCIA DO STF E NOMEIO A ADVOGADA VANDA REGINA FERREIRA - OAB/PA 6428, E O ADVOGADO FUAD DA SILVA PEREIRA- OAB 9658 - ADVOGADOS DATIVOS DOS RÉUS WILLIANS DA CRUZ LEITE E
04/02/2016 13:52

Conclusos para despacho - VOLUMES 01 E 13
17/12/2015 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
03/12/2015 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS - NEUZARINA BARROS
01/12/2015 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2015 15:47

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 13 VOLUMES
24/11/2015 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 91491 - LOURIVAL ASSUNÇÃO - MEMORIAIS
19/11/2015 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19/11/2015
16/11/2015 18:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
22/10/2015 14:35

OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OF 20.***.***/5627-17 PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
22/10/2015 14:35

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF 20.***.***/5627-19 PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
22/10/2015 14:33

OFICIO EXPEDIDO - OF 20.***.***/5627-08 PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
14/10/2015 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª) PET 079743 RENUNCIA MANDATO
14/10/2015 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª) MEMORIAIS JULIANA
08/10/2015 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) Memoriais - Rosivaldo Rosa Aires e Priscilla Gerhardt.
08/10/2015 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) Dr. Leopoldo Costa - pedido de honorários;
08/10/2015 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) DPU - requerimento de remessa dos autos da cautelar, já atendido.
08/10/2015 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DR LEOPOLDO COSTA - PEDIDO DE HONORARIOS
08/10/2015 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - " Memoriais - Maria do Rosário Freitas de Oliveira;
08/10/2015 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2015 17:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 13 TREZE VOLUMES MEMORIAIS
19/08/2015 17:32

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
19/08/2015 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/08/2015 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF COM 13 VOLUMES
12/08/2015 15:59

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 13 VOLUMES VOLUMESPAR MEMORIAIS
10/08/2015 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA AO MPF PARA APRESENTAR MEMORIAIS FINAIS, NO PRAZO LEGAL. 2. RETORNANDO OS AUTOS DO MPF, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU PARA OS MESMOS FINS, NO PRAZO LEGAL. 3. RETORNANDO OS AUTOS DA DPU, PUBLIQUE-SE COM EFEITO DE INTIMAÇÃ
10/08/2015 12:37

Conclusos para despacho
05/08/2015 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/07/2015 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2015 13:31

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM TREZE 13 VOLUMES PARA MANIFESTACAO ACERCA DO ART 402 CPP
08/07/2015 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 42582(17/06), 42811(18/06), 44406(24/06) E 46302(01/07)
26/06/2015 18:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 26/06/2015
23/06/2015 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
17/06/2015 19:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A Dra. Henriqueta Pena Aranha, OAB/PA 21.470 solicitou prazo para juntada de procuração, sendo-lhe deferidos quinze dias, sob as penas da lei. 2.Arbitro os honorários advocatícios do(a) defensor(a) ad hoc nomeado(a) no valor d
17/06/2015 19:10

Conclusos para despacho
17/06/2015 19:00

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - INT. RÉU LOURIVAL
17/06/2015 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO 41292 PROTOCOLIZADA NA MEDIDA CAUTELAR
16/06/2015 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandados enviados foram cumpridos
16/06/2015 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF
16/06/2015 10:27

CARGA: RETIRADOS MPF - 13º VOLUME
16/06/2015 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS DPU
12/06/2015 09:48

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - APENAS O VOLUME 13 PARA CIENCIA DA AUDIENCIA
11/06/2015 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
10/06/2015 16:35

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, COMPARECEU O RÉU LOURIVAL ASSUNCAO NASCIMENTO GARCEZ NETO, RATIFICANDO SEU ENDEREÇO COMO SENDO RESIDENCIAL A AV. ALCINDO CACELA, Nº 2722, ENTRE RUAS CARIPUNAS E FERNANDO GUILHON (ANTIGA CONCEIÇÃO), BAIRRO
01/06/2015 12:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - REUS PARA AUDIENCIA DO DIA 17.06.2015
26/05/2015 17:31

INTERROGATORIO DESIGNADO - 01 INTERROGATORIO REU LOURIVAL
26/05/2015 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFICO QUE O RÉU LOURIVAL ASSUNÇÃO NASCIMENTO GARCEZ NETO, APESAR DE REVEL NOS PRESENTES AUTOS (FLS.2494V), SEMANALMENTE COMPARECE À SECRETARIA DESTA VARA, EM CUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR DETERMINADA NOS AUTOS 238137420134013
26/05/2015 16:12

Conclusos para despacho - 13 VOLUMES
08/05/2015 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Após a realização do interrogatório dos réus ROSIVALDO ROSA AIRES e MARIA DO ROSÁRIO FREITAS DE OLIVEIRA, estes se retiraram da sala de audiências. 2. Arbitro os honorários advocatícios do(a) defensor(a) ad hoc nomeado(a) no
08/05/2015 11:33

Conclusos para despacho
08/05/2015 11:32

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
06/05/2015 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Arbitro os honorários advocatícios do(a) defensor(a) ad hoc nomeado(a) no valor de R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais). Oficie-se à SECAD. 2. A defesa do réu RICARDO MORAES DA COSTA requereu a dispensa do comparecimento
06/05/2015 13:02

Conclusos para despacho
06/05/2015 13:02

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 5 INTERR
06/05/2015 12:52

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
06/05/2015 12:51

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 4 INTERR
05/05/2015 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLUMES 01 E 13.
27/04/2015 17:40

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CIENCIA DA AUDENCIA APENAS OS VOLUMES 01 E 13
27/04/2015 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/04/2015 16:46

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) 2026 2015 POLICIA FEDERAL
22/04/2015 16:34

OFICIO EXPEDIDO - OF 2025 CT MARAMBAIA
22/04/2015 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - REUS
16/04/2015 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE O RÉU RICARDO MORAES DA COSTA PERMANECE PRESO, A INSTRUÇÃO DESTE FEITO DEVE SER MAIS CÉLERE, RAZÃO PELA QUAL, REDESIGNO PARA O DIA 06.05.2015, ÀS 09:30 HORAS (4ª FEIRA), O INTERROGATÓRIO DOS RÉUS RICARDO MO
14/04/2015 18:00

Conclusos para despacho
07/04/2015 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Considerando que este Magistrado estará em viagem, participando do Curso de Qualificação Profissional para Juízes Federais, na cidade do Rio de Janeiro, no período de 13 a 15 de abril do corrente ano, redesigno as audiências de
07/04/2015 15:39

Conclusos para despacho
07/04/2015 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/03/2015 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/03/2015 10:18

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES(VOLUME 01 E VOLUME 13)
17/03/2015 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/02/2015 11:10

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 13 VOLUMES
18/02/2015 14:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CIENCIA DE AUDIÊNCIA
21/01/2015 14:20

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - (3ª)
21/01/2015 14:20

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - (2ª)
21/01/2015 14:19

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
09/12/2014 19:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 09/12/2014
03/12/2014 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
27/11/2014 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/11/2014 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. O advogado WALDERCLEY RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA compareceu à audiência e afirmou ser advogado constituído pelo réu foragido RICARDO MORAES DA COSTA, no entanto, não apresentou procuração ou substabelecimento, nem requereu pra
14/11/2014 17:01

Conclusos para despacho
14/11/2014 17:00

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
13/11/2014 13:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE JULIANA CONCEIÇÃO (REFERENTE À AUDIÊNCIA DE 09/09/2014)
05/11/2014 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA DPU/PA (PETIÇÃO N. 80914)
05/11/2014 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2014 08:58

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES - 1º, 11º, 12º E 13º VOLS
23/10/2014 17:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 2490/2492 FORMULADO PELA DEFESA DE PRISCILA PACHECO APENAS PARA FINS DE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE COMPARECIMENTO SEMANAL EM JUÍZO, MANTIDAS AS DEMAIS MEDIDAS. REFERIDA RÉ DEVERÁ COMPARECER
23/10/2014 17:39

Conclusos para decisão
23/10/2014 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
21/10/2014 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2014 09:24

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUME(S) - 01, 11, 12, 13
10/10/2014 18:58

REMESSA ORDENADA: MPF
10/10/2014 18:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF
10/10/2014 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2014 17:37

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOLUME(S) - (13, 12, 11 E 01)
23/09/2014 16:59

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
23/09/2014 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A defesa de LOURIVAL ASSUNÇÃO NASCIMENTO GARCEZ NETO requereu a dispensa do comparecimento do réu a este ato processual por motivo de doença, porém o Juízo resolveu decretar-lhe a revelia por estar o pedido desfundamentado. 2
23/09/2014 16:57

Conclusos para despacho
23/09/2014 16:57

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
22/09/2014 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 069688
18/09/2014 15:06

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
16/09/2014 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A defesa de LOURIVAL ASSUNÇÃO NASCIMENTO GARCEZ NETO requereu a desistência da inquirição das testemunhas JUCIRENE GARCEZ LIMA e ROSE RAYMI TRINDADE BRAGA, o que foi homologado. 2. A defesa de NEUZARINA BARROS DA SILVA requereu
16/09/2014 16:49

Conclusos para despacho
16/09/2014 16:48

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
16/09/2014 13:48

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
12/09/2014 18:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUCIRENE LIMA
09/09/2014 18:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Com relação ao requerimento de fl. 2465, da ré JULIANA SILVA DA CONCEIÇÃO, defiro a dispensa requerida pela Ré. Após a audiência designada para o dia 23/09/2014, remetam-se os autos à distribuição para retificação do nome da R
09/09/2014 18:48

Conclusos para despacho
09/09/2014 18:48

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
09/09/2014 14:48

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
09/09/2014 14:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARIA OLIVEIRA; ROSIVALDO AIRES; WILLIAMS LEITE
09/09/2014 13:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - LOURIVAL GARCEZ NETO
09/09/2014 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/09/2014 09:49

CARGA: RETIRADOS MPF - URGENTE!!! DEVOLVER AINDA HOJE, PLEASE!!!
08/09/2014 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/09/2014 15:11

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
04/09/2014 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
01/09/2014 17:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
01/09/2014 14:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DOS RÉUS P/ AUDIÊNCIA DO DIA 09/09/2014, àS 15:30 HORAS
01/09/2014 14:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/08/2014 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE AUDIÊNCIAS NA PAUTA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DO DIA 08 PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 15:30 HORAS. 2. MANTIDAS AS DEMAIS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS ÀS FLS.2429/2430. 3. PUBLIQUE-SE. 4. INTIMEM-SE. 5.
29/08/2014 16:18

Conclusos para despacho
28/08/2014 14:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FATIMA LIRA, RISINEIDE SILVA, CAROLINA RAMOS, MONALISA ANDRADE
28/08/2014 14:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SILVIO DOS SANTOS, FRANCISCO RODRIGUES, EDNEUZA COSTA, DIONEY MADURO, DANIELA DE PAULA, CLEBER MONTEIRO
28/08/2014 14:23

PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - JULIANA CONCEIÇÃO; LOURIVAL GARCEZ NETO; NEUZARINA SILVA; WILLIAMS LEITE
08/07/2014 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 08/07/2014
07/07/2014 18:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ANDERSON DUARTE DANTAS
07/07/2014 18:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/07/2014 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INDICAÇÃO DE ENDEREÇO DE TESTEMUNHA
04/07/2014 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
03/07/2014 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 46216
03/07/2014 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro o prazo de 03 (três) dias para a defesa da ré MARIA DO ROSÁRIO FREITAS DE OLIVEIRA indicar o endereço completo da testemunha ANDERSON DUARTE DANTAS, sob pena de indeferimento. 2. Defiro o prazo de 03 (três) dias para a d
03/07/2014 14:11

Conclusos para despacho
03/07/2014 13:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - SILVIO ALEX S DOS SANTOS, RISINEIDE SILVA, FATIMA LIRA, EDNEUZA M DA COSTA, FRANCISCO CARLOS DOS S RODRIGUES, DIONEY DE NAZARE DA S MADURO, JUCIRENE G LIMA, CLEBER JUNIOR P MONTEIRO, CAROLINA
03/07/2014 13:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/06/2014 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2014 15:28

CARGA: RETIRADOS MPF
05/06/2014 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. O MPF requereu a desistência das oitivas das testemunhas de acusação GILBERTO WLADMIR PEREIRA DE SOUZA, ROGÉRIO DA SILVA BRITO, o que foi deferido de plano. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de sete
05/06/2014 15:03

Conclusos para despacho
05/06/2014 15:02

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
03/06/2014 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/05/2014 16:58

CARGA: RETIRADOS MPF
30/05/2014 16:57

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEM III
30/05/2014 16:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE AUDIÊNCIA PASSADA
30/05/2014 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/05/2014 10:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
21/05/2014 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Tendo em vista que a DPU não foi devidamente intimada para a presente audiência, redesigno esta para o dia 04 de Junho de 2014, Às 16:00 horas, oportunidade na qual serão inquiridas as testemunhas de acusação. 2. Defiro o peti
21/05/2014 17:10

Conclusos para despacho
21/05/2014 17:10

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
21/05/2014 14:09

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
14/05/2014 18:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
12/05/2014 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/05/2014 13:15

OFICIO EXPEDIDO - N. 2056/2014 (PC/PA), 2058/2014 (ECT), 2059/2014 (CRF), 2060/2014 (PEM II) E 2061/2014 (CT MARAMBAIA)
07/05/2014 16:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RÉUES E TESTEMUNHAS DO MPF
06/05/2014 12:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 8. Intime-se a DPU a fim de que apresente, no prazo de 3 (três) dias, o endereço atualizado do rol de testemunhas arroladas na resposta à acusação da Ré JULIANA DA SILVA CONCEIÇÃO, sob pena de indeferimento. 9.
02/05/2014 14:47

Conclusos para despacho - COM 12 VOLUMES ANALISE DAS RESPOSTA A ACUSACAO
02/05/2014 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU COM 12 VOLUMES
08/04/2014 11:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/RESPOSTA À ACUSAÇÃO (COM TODOS OS VOLUMES)
08/04/2014 11:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À DPU P/ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA À RÉ JULIANA
07/04/2014 19:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE WILLIANS
07/04/2014 19:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER HABILITAÇÃO COMO ASSITENTE DA ACUSAÇÃO
07/04/2014 19:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/04/2014 11:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - RESPOSTA A ACUSACAO REU WILLIAMS
02/04/2014 11:06

DEFENSOR DATIVO NOMEADO - DR FUAD PEREIRA PARA O REU WILLIAMS
02/04/2014 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE A DEFESA DO RÉU WILLIAMS DA CRUZ LEITE DEIXOU TRANSCORRER, IN ALBIS, O PRAZO DO ART. 396 E 396-A/CPP (FLS. 2344), NOMEIO DEFENSOR DATIVO DO REFERIDO ACUSADO, O ADVOGADO FUAD PEREIRA. 2. INTIME-SE O DEFENSOR DA
02/04/2014 08:57

Conclusos para despacho
01/04/2014 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 01/04/2014
28/03/2014 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
27/03/2014 17:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RE JULIANA PARA CONSTITUIR ADVOGADO
27/03/2014 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. EM QUE PESE O RÉU RICARDO MORAES DA COSTA NÃO TER SIDO CITADO (FLS. 2258V), FOI APRESENTADA RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM SEU FAVOR ÀS FLS. 2255/2256, DANDO-SE O RÉU POR CITADO. 2. JUNTE O ADVOGADO HUMBERTO BOULHOSA (OAB/PA 7.320),
27/03/2014 15:58

Conclusos para despacho
26/03/2014 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
26/03/2014 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 12 VOLUMES DA DPU
19/02/2014 10:57

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 12 VOLUMES RESPOSTA DOS REUS ROSIVALDO, PRISCILA E WILIANS
03/02/2014 14:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/12/2013 16:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 08 RÉUS
18/12/2013 12:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 08 RÉUS
17/12/2013 15:26

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
17/12/2013 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
16/12/2013 15:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/12/2013 15:45

INICIAL AUTUADA
12/12/2013 14:02

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2013

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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