STJ - 0000924-33.2016.4.01.3800

02/03/2021 14:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/03/2021 14:09

Transitado em Julgado em 02/03/2021

04/02/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2021

03/02/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2021

02/02/2021 19:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido a fim de determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que, em novo julgamento dos embargos de declaração, se manifeste sobre as aludidas alegações.

13/11/2020 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/11/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/10/2020 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO