07/10/2022 08:11

Juntada de Certidão
05/10/2022 18:26

Juntada de petição intercorrente
05/10/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 09:18

Juntada de Certidão
29/09/2022 09:34

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 12:18

Conclusos para despacho
08/09/2022 12:39

Recebidos os autos
08/09/2022 12:39

Juntada de informação de prevenção negativa
29/04/2022 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
29/04/2022 10:35

Juntada de Informação
27/04/2022 16:44

Juntada de petição intercorrente
27/04/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAPOSA em 25/04/2022 23:59.
20/04/2022 16:51

Juntada de apelação
17/03/2022 10:27

Juntada de petição intercorrente
08/03/2022 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 07:59

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/03/2022 12:46

Juntada de petição intercorrente
02/03/2022 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2022 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022 17:43

Expedição de Mandado.
25/02/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2022 15:29

Processo devolvido à Secretaria
01/02/2022 15:29

Julgado procedente o pedido
13/01/2022 14:04

Conclusos para julgamento
23/11/2021 16:08

Juntada de parecer
22/11/2021 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 16:19

Processo devolvido à Secretaria
20/07/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 11:45

Conclusos para despacho
10/03/2021 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAPOSA em 09/03/2021 23:59.
27/02/2021 19:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
19/01/2021 16:07

Juntada de petição intercorrente
12/01/2021 14:17

Juntada de petição intercorrente
12/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0020397-14.2016.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE RAPOSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE RAPOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2020 10:38

Juntada de Certidão de processo migrado
12/12/2020 10:37

Juntada de volume
10/12/2020 11:53

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/02/2020 12:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N 415
04/02/2020 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 502
24/01/2020 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/01/2020 18:05

CARGA: RETIRADOS AGU
27/11/2019 16:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/11/2019 16:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/08/2019 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 13513
07/08/2019 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2019 09:24

CARGA: RETIRADOS MPF
30/06/2019 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/06/2019 14:35

Conclusos para despacho
06/02/2019 19:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 1176/2019
28/01/2019 19:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/01/2019 11:29

CARGA: RETIRADOS MPF
22/11/2018 13:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/11/2018 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/09/2018 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 15576
14/08/2018 19:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/08/2018 10:32

CARGA: RETIRADOS AGU
03/08/2018 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 14167/2018
20/07/2018 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2018 17:24

CARGA: RETIRADOS MPF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 11/07/2018.
05/07/2018 11:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO N° 271/2018
11/06/2018 15:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/05/2018 15:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 271/2018: MUNICÍPIO DE RAPOSA.
07/03/2018 19:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
07/03/2018 19:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/03/2018 19:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/03/2018 16:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
06/02/2018 14:25

Conclusos para decisão
24/08/2017 16:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/06/2017 00:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 295/2017
17/05/2017 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/05/2017 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/03/2017 00:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO 5972
01/02/2017 13:19

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO
14/11/2016 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/11/2016 09:43

CARGA: RETIRADOS MPF
10/11/2016 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado 1156
08/11/2016 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição 37308
07/11/2016 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2016 15:19

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 21/10/2016
19/10/2016 13:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/10/2016 17:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MCI N. 1.156/2016: MUNICÍPIO DE RAPOSA.
17/10/2016 10:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
17/10/2016 10:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/10/2016 10:43

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
14/10/2016 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/09/2016 18:36

Conclusos para despacho
01/07/2016 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2016 16:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/06/2016 16:55

INICIAL AUTUADA
16/06/2016 15:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2016

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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