05/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0036673-07.2012.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002002-50.2012.4.01.4302 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MARCIA MARIA DE JESUS - ME e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA MARIA DE JESUS - ME MARCIA MARIA DE JESUS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
06/04/2021 17:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
06/04/2021 17:01

Transitado em Julgado em 06/04/2021
02/02/2021 06:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021
01/02/2021 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/02/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021
01/02/2021 17:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte, para novo julgamento dos Embargos de Declaração
17/11/2020 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
17/11/2020 09:04

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
19/10/2020 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
05/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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