TRF1 - 0014561-42.2016.4.01.3900

1ª instância - 3ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ISMAEL LIMA ROCHA

CPF *88.***.*87-04

Advogados

FUAD DA SILVA PEREIRA

OAB: 9658/PA

CPF *68.***.*13-44

OLAVO PERES HENDERSON E SILVA JUNIOR

OAB: 9284/PA

CPF *24.***.*00-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2022 11:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/09/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2022 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/09/2022 11:20

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/08/2022 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 13:54

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 13/07/2022 01:21

    Decorrido prazo de JOSE ISMAEL LIMA ROCHA em 12/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 18:16

    Publicado Intimação em 07/07/2022.

  • 07/07/2022 18:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 07/07/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 14:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2022 14:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/07/2022 14:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/07/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 13:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/07/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 13:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2022 13:39

    Julgado procedente o pedido

  • 23/05/2022 13:13

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 16/12/2021 09:46

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2021 09:44

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 16:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/12/2021 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 14:03

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 23:05

    Juntada de alegações/razões finais

  • 07/12/2021 03:02

    Decorrido prazo de JOSE ISMAEL LIMA ROCHA em 06/12/2021 23:59.

  • 19/11/2021 09:28

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 09:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2021 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 00:23

    Decorrido prazo de JOSE ISMAEL LIMA ROCHA em 01/06/2021 23:59.

  • 30/04/2021 01:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 29/04/2021 16:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0014561-42.2016.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE ISMAEL LIMA ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ISMAEL LIMA ROCHA OLAVO PERES HENDERSON E SILVA JUNIOR - (OAB: PA9284) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/04/2021 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 15:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/04/2021 15:12

    Juntada de documentos diversos

  • 28/04/2021 14:41

    Juntada de volume

  • 28/04/2021 14:38

    Juntada de volume

  • 28/04/2021 14:36

    Juntada de volume

  • 12/01/2021 09:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 03 VOL

  • 10/09/2020 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 27/05/2020

  • 25/05/2020 02:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 04/03/2020 08:35

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - 2. POSTO ISTO, CONCEDO O PRAZO DE 10 DIAS, PARA A DEFESA CONSTITUÍDA DO RÉU COMPLEMENTAR OS MEMORIAIS APRESENTADOS, A FIM DE EVITAR A NULIDADE DO PROCESSO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, F

  • 20/02/2020 11:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - ART. 1, VII DO DL 201/67 E ART. 314/CP

  • 12/02/2020 17:22

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 11/02/2020 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 10/02/2020

  • 06/02/2020 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 25/10/2019 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/10/2019 16:02

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 23/10/2019 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. OBSERVO QUE, NA PUBLICAÇÃO DE FL. 465, NÃO CONSTARAM OS NOVOS ADVOGADOS HABILITADOS À FL. 459. PROCEDAM-SE ÀS ANOTAÇÕES. 2. VISTA À DEFESA PARA MEMORIAL NO PRAZO DE 05 DIAS. CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS DE QUE A FALTA DE MANIFES

  • 23/10/2019 15:35

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 33533 - VLADIMIR JUAREZ MELO BATISTA

  • 04/07/2019 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 04/07/2019

  • 01/07/2019 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 17/06/2019 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2019 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2019 09:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/05/2019 10:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...)REMETAM-SE OS AUTOS AO MPF PARA MEMORIAL(...)

  • 31/10/2018 15:33

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2018 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista às partes para diligências finais, o MPF nada re-quereu. A defesa requereu prazo de 15 dias para juntar docu-mentos. O MM. Juiz Federal deferiu-lhe prazo de 5 dias. 2. Após, vista ao MPF para memorial, no prazo de 0

  • 30/08/2018 16:30

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2018 16:30

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 TESTEMUNHA E 1 INTERROGATORIO

  • 05/07/2018 10:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JOSE ISMAEL LIMA ROCHA

  • 03/07/2018 11:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CIRO SOUZA GOMES

  • 29/05/2018 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 10:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL

  • 21/05/2018 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 21/05/2018

  • 17/05/2018 18:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 15/05/2018 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/05/2018 15:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/05/2018 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO RÉU E TESTEMUNHA

  • 14/05/2018 12:17

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 05/04/2018 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/03/2018 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 16:30 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ INQUIRIDA A TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO E INTERROGADO O RÉU. 2. INTIMEM-SE A TESTEMUNHA E O RÉU, OBSERVADOS OS END

  • 21/03/2018 16:57

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2017 09:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

  • 25/09/2017 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2017 09:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL

  • 14/09/2017 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A defesa do réu informou que a testemunha faltante talvez resida atualmente em Macapá/AP 2. Ouvido o MPF, este insistiu na inquirição da testemunha em razão de ser imprescindível para a demonstração dos fatos narrados na denún

  • 14/09/2017 17:42

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2017 17:41

    AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE: INSTRUCAO E JULGAMENTO - TESTEMUNHA DO MPF NÃO LOCALIZADA

  • 13/09/2017 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 03 VOL

  • 08/09/2017 18:02

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 03 VOL

  • 01/09/2017 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 03 VOLUMES

  • 22/08/2017 08:24

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUME(S)

  • 18/08/2017 11:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RÉU E TESTEMUNHA

  • 11/05/2017 17:57

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 05/05/2017 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOSE ISMAEL LIMA ROCHA (FL.435): A DPU PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A CONSIDERAR. INTIME-SE A DPU. 2. DESIGNO O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 16

  • 14/11/2016 16:17

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2016 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 77562 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - DPU - JOSÉ ISMAEL LIMA ROCHA

  • 25/10/2016 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2016 09:42

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUME (S)

  • 20/09/2016 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 20/09/2016 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O RÉU, REGULARMENTE CITADO, QUEDOU-SE INERTE, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E EVENTUAL RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 396 E 396

  • 25/08/2016 15:36

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2016 13:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSE ISMAEL LIMA

  • 01/07/2016 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2016 15:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/06/2016 15:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/05/2016 18:43

    CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

  • 30/05/2016 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 30/05/2016 10:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/05/2016 14:37

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 427 E VERSO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2016

Ultima Atualização
07/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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