06/06/2025 13:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGUBI02
29/05/2025 17:55

Remetidos os Autos - SREC -> ST4
29/05/2025 17:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
29/05/2025 17:32

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/05/2025 17:32

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado
26/04/2025 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REFRIGERANTE ZAGO LTDA em 25/04/2025 23:59.
11/04/2025 09:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/03/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 19:35

Negado seguimento a Recurso
26/02/2025 11:38

Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento
26/02/2025 11:30

Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento
16/02/2024 11:43

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
16/02/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
16/02/2024 11:41

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma
16/02/2024 11:27

Juntado(a) - Juntada de certidão
29/06/2023 19:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/02/2023 15:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/01/2023 17:34

Recebidos os autos
24/01/2023 17:34

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2023 17:34

Distribuído por sorteio
18/08/2022 13:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/08/2022 13:00

Juntada de Petição - Certidão
08/09/2021 14:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/09/2021 14:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/09/2021 14:09

Juntada de Petição - Certidão
08/09/2021 11:17

Juntado(a) - Juntada de certidão
08/09/2021 11:17

Juntada de Petição - Certidão
19/06/2021 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/06/2021 23:59.
28/05/2021 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REFRIGERANTE ZAGO LTDA em 27/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:08

Juntado(a) - Publicado Intimação em 06/05/2021.
05/05/2021 00:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0001760-51.2003.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: REFRIGERANTE ZAGO LTDA APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 82555031. .

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 3 de maio de 2021.

DEYSE PONTES DE CARVALHO MAGALHAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
04/05/2021 10:43

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2021 10:43

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2021 21:17

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2021 21:17

Juntada de Petição - Intimação
03/05/2021 21:17

Juntada de Petição - Intimação
27/02/2021 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.
23/11/2020 17:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 17:33

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
23/11/2020 17:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 17:32

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
01/11/2020 10:40

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 10:40

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 10:39

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
28/10/2020 22:19

Juntada de Petição - 00017605120034013803_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
28/10/2020 22:02

Juntada de Petição - 00017605120034013803_V002_001
28/10/2020 22:02

Juntada de Petição - 00017605120034013803_V001_001
28/10/2020 21:46

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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