TRF1 - 0005008-44.2016.4.01.3811

1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Divinopolis-Mg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANSELMO AZEVEDO DUARTE

CPF *27.***.*30-34

ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 20.894.325/0001-72

GERALDO VAZ DE AZEVEDO

CPF *70.***.*45-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 01:20

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 01:20

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 05/08/2022 09:29

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2022 01:45

    Decorrido prazo de ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME em 06/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 01:45

    Decorrido prazo de ANSELMO AZEVEDO DUARTE em 06/05/2022 23:59.

  • 12/04/2022 14:56

    Juntada de manifestação

  • 31/03/2022 08:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2022 08:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/01/2022 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 02:10

    Decorrido prazo de ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME em 21/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 02:10

    Decorrido prazo de ANSELMO AZEVEDO DUARTE em 21/06/2021 23:59.

  • 12/06/2021 00:37

    Decorrido prazo de GERALDO VAZ DE AZEVEDO em 11/06/2021 23:59.

  • 12/05/2021 16:30

    Juntada de manifestação

  • 28/04/2021 08:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG PROCESSO: 0005008-44.2016.4.01.3811 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO VAZ DE AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    DIVINÓPOLIS, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/04/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 12:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/04/2021 12:53

    Juntada de volume

  • 26/04/2021 12:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/01/2021 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO ESPECIAL N. 1825037/MG (2019/0197523-0)

  • 27/01/2021 10:41

    RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 23/08/2019 08:54

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

  • 21/11/2017 15:15

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (VIA MALOTE TRF1).

  • 27/10/2017 17:09

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/10/2017 17:09

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

  • 31/08/2017 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - REFERENTE À FASE ANTERIOR, CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 01/09/2017

  • 30/08/2017 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/06/2017 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2017 13:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2017 13:33

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 27/03/2017 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2017 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2017 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2017 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/02/2017 18:18

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 20/01/2017 14:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/12/2016 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2016 15:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/09/2016 09:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2016

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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