STJ - 0005008-44.2016.4.01.3811

09/10/2020 08:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/10/2020 08:54

Transitado em Julgado em 08/10/2020

12/08/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2020 Petição Nº 483676/2020 - DESIS

10/08/2020 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0483676 - DESIS no REsp 1825037 - Publicação prevista para 12/08/2020

09/08/2020 16:30

Homologada a Desistência do Recurso

09/08/2020 16:30

Homologada a Desistência do Recurso

22/07/2020 20:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/07/2020 14:33

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 483676/2020

21/07/2020 11:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/07/2020 15:33

Ato ordinatório praticado (Petição 483676/2020 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

17/07/2020 15:28

Protocolizada Petição 483676/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 17/07/2020

12/07/2019 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/07/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/07/2019 07:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO