04/10/2021 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
15/09/2021 09:04

Juntada de Informação
15/09/2021 09:04

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
23/06/2021 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.
26/05/2021 00:05

Decorrido prazo de BRAZ MIGUEL GONCALVES em 25/05/2021 23:59.
04/05/2021 00:34

Publicado Intimação em 04/05/2021.
04/05/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0000878-91.2004.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: BRAZ MIGUEL GONCALVES, BRAZ MIGUEL GONCALVES DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 82524532.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 30 de abril de 2021.

JULIO CESAR CARVALHO CARNEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
30/04/2021 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2021 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2021 09:23

Expedição de Comunicação via sistema.
27/02/2021 00:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.
23/11/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2020 17:54

Juntada de Petição (outras)
31/10/2020 17:54

Juntada de Petição (outras)
07/10/2020 17:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/02/2020 12:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
17/02/2020 13:35

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
18/04/2016 16:27

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
18/04/2016 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/03/2016 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/03/2016 11:21

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
25/02/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
16/02/2016 18:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/02/2016 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
15/02/2016 17:46

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
15/02/2016 17:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3831226 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
11/02/2016 17:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/C
26/01/2016 13:46

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
26/01/2016 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
18/12/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 17/12/2015, PARTE 5, PAGS. 4656/5392.
15/12/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2015 E DIVULGADO NO DIA 17/12/2015. Nº de folhas do processo: 50. Destino: ARM 27 A
09/12/2015 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 E
09/12/2015 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
27/11/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/11/2015 16:21

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 13/11/2015 ÀS 9 HORAS (DFMA)
09/11/2015 14:41

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 13/11/2015 ÀS 9 HORAS (DFMA)
01/10/2015 11:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/10/2015 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
30/09/2015 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
28/07/2015 10:18

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
24/07/2015 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
22/07/2015 17:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3685093 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
21/07/2015 08:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 08/F
15/07/2015 18:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
07/07/2015 14:36

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
07/07/2015 08:45

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
05/06/2015 10:43

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/05/2015 - DISPONIBILIZADO EM 03/06 - PAGS. 1073-1231
05/06/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 03/06/2015 PAGS. 1232/1357.
01/06/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2015 E DIVULGADO NO DIA 03/06/2015. Nº de folhas do processo: 40. Destino: ARM 31 A
26/05/2015 13:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 B
26/05/2015 11:18

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
15/05/2015 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial
30/04/2015 11:40

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 30/04/2015 - CADERNO JUDICIAL - PARTE 2 - PAGS. 2208/2220
28/04/2015 12:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/05/2015
23/07/2014 14:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/07/2014 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/07/2014 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 18:24

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
19/11/2012 12:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/11/2012 12:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
16/11/2012 08:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
14/11/2012 18:15

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2012

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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