TRF1 - 0011132-14.2014.4.01.3811

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

OSVALDO MARCOLINO

CPF *64.***.*08-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

OSVALDO MARCOLINO

CPF *64.***.*08-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 14:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 17/09/2021 14:57

    Juntada de Informação

  • 17/09/2021 14:56

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 24/06/2021 08:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:17

    Decorrido prazo de OSVALDO MARCOLINO em 25/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:33

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0011132-14.2014.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: OSVALDO MARCOLINO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OSVALDO MARCOLINO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 82383029.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 30 de abril de 2021.

    JULIO CESAR CARVALHO CARNEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 30/04/2021 12:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 12:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 11:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 02:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 02:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2021 23:59.

  • 23/11/2020 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 23:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 23:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/09/2020 14:54

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/09/2020 13:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 21/09/2020 10:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 24/07/2020 12:05

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 24/07/2020 12:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/07/2020 11:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/11/2019 14:05

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 21/11/2019 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 11/11/2019 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 03/10/2019 14:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 23/09/2019 09:08

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/08/2019 09:34

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 30/08/2019 08:37

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE PREJUDICADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 06/08/2019 11:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 01/08/2019 10:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 27/06/2019 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/06/2019 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/06/2019 16:20

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 21/06/2019 10:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 17/06/2019 09:46

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/05/2019 11:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 07/05/2019 16:25

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 14.05.19

  • 02/05/2019 11:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4721699 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 30/04/2019 10:24

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 26/04/2019 08:16

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 21/03/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/03/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/03/2019. Nº de folhas do processo: 192. Destino: G-02

  • 19/03/2019 11:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 06/03/2019 15:17

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 27/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/02/2019 17:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/02/2019 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 13/02/2019 12:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 27.02.2019

  • 11/02/2019 16:09

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/02/2019

  • 11/02/2019 15:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 27.02.2019

  • 08/02/2019 17:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 01/02/2019 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/01/2019 11:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 15/01/2019 08:31

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 10/01/2019 16:38

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 10/01/2019 10:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4604191 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 13/12/2018 09:55

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 26/10/2018 18:06

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 19/10/2018 07:41

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 20/09/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/09/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2018. Nº de folhas do processo: 179. Destino: F-09

  • 13/09/2018 12:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 10/09/2018 15:45

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 29/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - exerceu o juízo de retratação para acolher os Embargos de Declaração do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

  • 27/08/2018 14:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/08/2018 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 17/08/2018 17:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA (PAUTA DE 29.08.2018)

  • 13/08/2018 18:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2018

  • 13/08/2018 15:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 29.08.2018

  • 01/08/2018 17:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 09/07/2018 13:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/07/2018 13:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 05/07/2018 17:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 04/07/2018 16:29

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 04/07/2018 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 25/06/2018 12:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 06/06/2018 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 06/06/2018 13:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

  • 05/06/2018 11:11

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 05/06/2018 11:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/06/2018 09:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/02/2018 12:04

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 16/02/2018 12:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 12:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 31/07/2017 08:20

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 26/06/2017 18:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/05/2017 08:59

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/04/2017 12:26

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 30/03/2017 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/03/2017 18:29

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 07/11/2016 18:36

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 07/11/2016 18:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/11/2016 14:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/10/2016 08:22

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 08/09/2016 17:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/09/2016 15:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/09/2016 15:13

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/08/2016 10:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 26/08/2016 08:49

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 25/08/2016 11:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4002750 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 24/08/2016 12:55

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/08/2016 09:11

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 26/07/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/07/2016 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/07/2016. Nº de folhas do processo: 149. Destino: B-12

  • 22/07/2016 12:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 21/07/2016 10:23

    PROCESSO REMETIDO

  • 13/07/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/07/2016 16:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/07/2016 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 01/07/2016 17:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/06/2016 16:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/07/2016

  • 29/06/2016 16:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/06/2016 17:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 21/06/2016 11:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/06/2016 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 07/06/2016 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 03/06/2016 16:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3927537 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 02/06/2016 10:53

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 31/05/2016 18:11

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 20/05/2016 07:41

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 26/04/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/04/2016 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2016. Nº de folhas do processo: 133. Destino: A-03

  • 19/04/2016 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/04/2016 15:39

    PROCESSO REMETIDO

  • 13/04/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e deu parcial provimento à Apelação da parte Impetrante e à Remessa Oficial

  • 06/04/2016 11:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/04/2016 11:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 04/04/2016 14:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 31/03/2016 19:29

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/04/2016

  • 31/03/2016 18:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ ADITAMENTO DA PAUTA DE 13.04.2016

  • 31/03/2016 17:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA P/INCLUSÃO DA PAUTA 13/04/16

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 19:57

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 25/02/2016 10:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 17/02/2016 16:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 11/02/2016 18:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3829740 PARECER (DO MPF)

  • 03/02/2016 10:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 14/12/2015 19:03

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/12/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2015

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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