TRF1 - 0001318-05.2009.4.01.3309

20/10/2022 09:37

Transitado em Julgado em 18/10/2022

26/09/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858291/2022

26/09/2022 17:42

Protocolizada Petição 858291/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2022

23/09/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2022 Petição Nº 448254/2022 - AgInt

22/09/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0448254 - AgInt no AREsp 2002769 - Publicação prevista para 23/09/2022

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00448254/2022 - AgInt no AREsp 2002769/BA

09/09/2022 17:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/09/2022 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 793481/2022

09/09/2022 13:53

Protocolizada Petição 793481/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2022

05/09/2022 13:29

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/09/2022 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 06/09/2022)

05/09/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

30/08/2022 20:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 747802/2022

30/08/2022 20:27

Protocolizada Petição 747802/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 30/08/2022

30/08/2022 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000781-2022-AJC-2T)

26/08/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2022

25/08/2022 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 16:59

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00448254/2022 - AgInt no AREsp 2002769/BA

25/08/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726258/2022

25/08/2022 15:13

Protocolizada Petição 726258/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2022

22/08/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022 Petição Nº 662025/2022 - RtPaut no AgInt no

19/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0662025 - RtPaut no AgInt no AREsp 2002769 - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022 06:11

Proferido despacho de mero expediente determinando a retirada do processo de pauta - Petição Nº 2022/00662025 - RtPaut no AgInt AREsp 2002769

16/08/2022 07:15

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00448254/2022

09/08/2022 21:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 662025/2022

09/08/2022 21:26

Protocolizada Petição 662025/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 09/08/2022

09/08/2022 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-2T)

04/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2022

03/08/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2022 16:59

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 448254/2022 - AgInt no AREsp 2002769/BA

27/07/2022 17:53

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

08/07/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/07/2022 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 589146/2022

08/07/2022 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/07/2022 15:20

Protocolizada Petição 589146/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2022

27/06/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/06/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/06/2022 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/06/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/06/2022 10:40

Determinada a distribuição do feito

06/06/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/06/2022 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 479272/2022

06/06/2022 11:44

Protocolizada Petição 479272/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2022

30/05/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2022 Petição Nº 448254/2022 -

27/05/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 448254/2022. Publicação prevista para 30/05/2022)

27/05/2022 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 448254/2022

27/05/2022 16:10

Protocolizada Petição 448254/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2022

12/05/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396121/2022

11/05/2022 23:29

Protocolizada Petição 396121/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2022

10/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2022

09/05/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2022

09/05/2022 14:50

Conheço do agravo de JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROS para não conhecer do Recurso Especial

11/03/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/03/2022 15:47

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/03/2022 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/03/2022 14:27

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/11/2021 19:12

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 200933090013189 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO para cumprimento do r. despacho de fls. 2067 (e-STJ). )

10/11/2021 17:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

10/11/2021 17:33

Remetidos os Autos (para correção) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 2067)

10/11/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

03/11/2021 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2021 23:32

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/10/2021 19:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO