06/07/2022 00:26

Decorrido prazo de RONEI TUNES GONCALVES em 05/07/2022 23:59.
10/06/2022 15:42

Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 08:02

Juntada de Certidão
10/06/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:02

Recurso Especial não admitido
04/05/2022 13:19

Juntada de Certidão
28/04/2022 13:37

Juntada de Certidão
23/02/2022 00:13

Decorrido prazo de RONEI TUNES GONCALVES em 22/02/2022 23:59.
12/01/2022 14:52

Juntada de petição intercorrente
20/12/2021 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
20/12/2021 14:36

Conclusos para admissibilidade recursal
20/12/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 14:36

Juntada de Certidão de processo migrado
20/12/2021 14:36

Juntada de volume
20/12/2021 14:36

Juntada de volume
09/12/2021 11:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/12/2021 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/11/2021 17:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/11/2021 17:03

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
09/11/2021 16:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4923121 CONTRA-RAZOES
09/11/2021 14:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
26/10/2021 09:17

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/10/2021 14:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4922399 RECURSO ESPECIAL
22/10/2021 10:05

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
04/10/2021 09:39

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
24/09/2021 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4921039 PETIÇÃO
24/09/2021 14:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
21/09/2021 09:58

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/08/2021 12:26

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DJEN 19/08/2021, DISPONIBILZADO EM 18/08/2021.
17/08/2021 20:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/08/2021 -
10/08/2021 14:00

ACOLHEU A QUESTAO DE ORDEM - A Turma, à unanimidade, tendo em vista que foi constatado um equívoco na Certidão da Secretaria da 4ª Turma ao fazer constar provimento a recurso do réu, tendo em vista a existência de erro material no dispositivo do voto que
02/07/2021 16:33

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
02/07/2021 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
02/07/2021 14:35

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
29/04/2021 00:00

Intimação

A Turma, à unanimidade, deu provimento à apelação do réu, a fim de redimensionar a pena privativa de liberdade aplicada a Ronei Tunes Gonçalves para 7 (sete) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime fechado, e 30 (trinta) dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, nos termos do voto do relator.
20/04/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do réu, a fim de redimensionar a pena privativa de liberdade aplicada a Ronei Tunes Gonçalves para 7 (sete) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime fechado, e 30 (trinta) dias-multa, à razão de 1/30
20/04/2021 12:04

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
20/04/2021 12:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
16/04/2021 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
16/04/2021 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
16/04/2021 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA - COM DESPACHO
07/04/2021 14:38

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - - MI 21/2021 DPU
07/04/2021 13:01

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - EM 08/04/2021, DISPONIBILIZADA EM 07/04/2021
06/04/2021 17:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/04/2021
20/04/2020 18:06

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
20/04/2020 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/04/2020 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES - REVISOR
20/04/2020 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
20/04/2020 13:12

PROCESSO REMETIDO - AO REVISOR
10/10/2018 17:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/10/2018 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
10/10/2018 09:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
09/10/2018 14:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4590483 PARECER (DO MPF)
09/10/2018 10:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
27/09/2018 18:23

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/09/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2018

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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