TRF1 - 0000864-38.2017.4.01.3505

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0005-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENOR COSTA MARTINS

CPF *71.***.*02-53

EDINICE DA SILVA RIBEIRO MARTINS

CPF *03.***.*63-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 11:11

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 16:36

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 11:47

    Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma

  • 26/04/2022 11:47

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 12:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/10/2021 12:26

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 12:26

    Juntada de Informação

  • 08/09/2021 10:41

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 00:13

    Decorrido prazo de AGENOR COSTA MARTINS em 27/05/2021 23:59.

  • 10/05/2021 11:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2021 00:08

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0000864-38.2017.4.01.3505 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES APELADO: AGENOR COSTA MARTINS, EDINICE DA SILVA RIBEIRO MARTINS DESTINATÁRIO: AGENOR COSTA MARTINS, EDINICE DA SILVA RIBEIRO MARTINS.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 84013570.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 4 de maio de 2021.

    ANGELA OLIVEIRA RABELO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 04/05/2021 10:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 10:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 10:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/01/2021 14:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2021 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 09:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 09:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 09:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/09/2020 07:01

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/09/2020 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 10/09/2020 12:34

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 26/06/2020 16:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 26/06/2020 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/06/2020 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/11/2019 13:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/11/2019 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/11/2019 15:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 23/10/2019 08:48

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 21/10/2019 10:20

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINÁRIO COM DISPONIBILIZAÇÃO DO E-DJF1 DO DIA 22/10/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 23/10/2019.

  • 11/09/2019 09:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 05/09/2019 11:53

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/09/2019 11:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4790554 RECURSO ESPECIAL

  • 07/08/2019 17:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 24/07/2019 09:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/07/2019 08:17

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/07/2019 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2019. Nº de folhas do processo: 140

  • 17/07/2019 09:10

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 17/07/2019 08:22

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 16/07/2019 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 16/07/2019 11:51

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 09/07/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/06/2019 13:45

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 24/06/2019 17:28

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/07/2019

  • 16/05/2019 10:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/05/2019 10:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 10/05/2019 09:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 23/04/2019 08:37

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 16/04/2019 13:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/04/2019

  • 12/04/2019 10:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO - AO EMBARGADO

  • 11/04/2019 11:53

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO / DECISÃO

  • 10/04/2019 10:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/04/2019 10:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 03/04/2019 14:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 01/04/2019 10:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 28/03/2019 09:30

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 28/03/2019 09:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4699218 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 27/03/2019 14:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 26/03/2019 17:02

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - DNIT

  • 20/03/2019 07:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 12/03/2019 08:07

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/03/2019 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/03/2019. Nº de folhas do processo: 126

  • 07/03/2019 11:44

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 16

  • 07/03/2019 10:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 07/03/2019 10:17

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO / DECISÃO

  • 26/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 15/02/2019 13:50

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 11/02/2019 16:55

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/02/2019

  • 11/01/2019 10:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/01/2019 10:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 08/01/2019 11:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 08/01/2019 10:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4649422 PARECER (DO MPF)

  • 08/01/2019 09:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 13/12/2018 16:38

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 13/12/2018 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 13/12/2018 14:32

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO / DECISÃO

  • 12/12/2018 16:13

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/12/2018 16:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 11/12/2018 20:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 11/12/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2018

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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