TRF1 - 0047404-89.2004.4.01.3800

1ª instância - 21ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EGIDIO OLIVEIRA DE JESUS

CPF *56.***.*41-15

Advogados

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO

OAB: 89393/MG

CPF *35.***.*86-65

CLENIO RICARDO FONSECA SANTOS

RAFAEL MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0600-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 13:35

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 13:35

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 06/07/2021 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2021 15:36

    Juntada de manifestação

  • 01/07/2021 00:19

    Decorrido prazo de EGIDIO OLIVEIRA DE JESUS em 30/06/2021 23:59.

  • 06/06/2021 16:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/06/2021 16:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/06/2021 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2021 16:42

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 10:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2021 01:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 21ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0047404-89.2004.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EGIDIO OLIVEIRA DE JESUS e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/05/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 10:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/05/2021 10:50

    Juntada de volume

  • 29/04/2021 18:55

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 29/04/2021 18:55

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 11/03/2021 14:34

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 11/03/2021 14:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/03/2021 13:28

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 10/11/2020 16:32

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 10/11/2020 15:56

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 02/09/2020 18:35

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 08/07/2020 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2020 09:35

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/03/2020 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/02/2020 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/02/2020 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/01/2020 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/01/2020 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2019 16:49

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2019 16:48

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 02/12/2019 16:48

    RECEBIDOS DO TRF

  • 08/05/2009 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

  • 08/05/2009 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 06/03/2007 13:43

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 27/02/2007 11:58

    REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª)

  • 27/09/2006 14:09

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/07/2006 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/07/2006 07:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/07/2006 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/07/2006 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/07/2006 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/07/2006 14:34

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2006 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF POR COTA

  • 15/02/2006 16:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/01/2006 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/12/2005 08:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2005 17:38

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - INSS

  • 30/11/2005 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2005 08:32

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/11/2005 08:30

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/11/2005 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 08/11/2005 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/11/2005 16:00

    OFICIO DISTRIBUIDO - VIA CORREIO/AR

  • 26/10/2005 13:28

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1116 /DAT EXPEDIDO PARA GERENCIA EXECUTIVA INSS EM GOV.VALADARES, ENCAMINHANDO CÓPIA DE SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO.

  • 17/10/2005 19:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 23/08/2005 14:32

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/07/2005 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/07/2005 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2005 12:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/06/2005 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/03/2005 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2005 09:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DE OFÍCIO ENTREGUE À AUTORIDADE COATORA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES - AGUARDA INFORMAÇÕES

  • 12/01/2005 08:36

    OFICIO DISTRIBUIDO - VIA CORREIO / AR

  • 11/01/2005 11:50

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 055/DAT - EXPEDIDO PARA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM GOV.VALADARES PARA PRESTAR INFORMAÇÕES

  • 01/12/2004 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDA JUSTICA GRATUITA, NOTIFIQUE-SE

  • 29/11/2004 09:25

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2004 08:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 19/11/2004 09:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/11/2004 09:03

    INICIAL AUTUADA

  • 12/11/2004 15:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2004

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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