21/04/2022 00:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
21/04/2022 00:48

Transitado em Julgado em 20/04/2022
17/02/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022
16/02/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/02/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2022
16/02/2022 14:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte
12/01/2022 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
12/01/2022 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
17/11/2021 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
05/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0054959-57.2007.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0054959-57.2007.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DALVA MARIA DA PENHA OLIVEIRA e outros Advogado do(a) APELANTE: GILENO OLIVEIRA - MG21627 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DALVA MARIA DA PENHA OLIVEIRA GILENO OLIVEIRA - (OAB: MG21627) TECIDOS SOUZA LTDA MARIA DE LOURDES SOUZA JOSE GABRIEL DE SOUZA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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