26/05/2022 15:04

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem
26/05/2022 15:04

Juntada de Informação
26/05/2022 15:04

Recebidos os autos
26/05/2022 15:04

Juntada de Certidão
26/05/2022 14:53

Juntada de Certidão
26/05/2022 14:53

Juntada de Certidão
19/11/2021 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/11/2021 08:10

Juntada de Certidão
19/11/2021 08:10

Juntada de Informação
05/10/2021 09:36

Juntada de Certidão
20/07/2021 01:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/07/2021 23:59.
29/06/2021 01:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.
22/06/2021 01:52

Decorrido prazo de DALVA MARIA DA PENHA OLIVEIRA em 21/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:57

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL DE SOUZA em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:57

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:56

Decorrido prazo de DALVA MARIA DA PENHA OLIVEIRA em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:14

Decorrido prazo de TECIDOS SOUZA LTDA em 18/06/2021 23:59.
28/05/2021 00:20

Publicado Intimação em 28/05/2021.
28/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0054959-57.2007.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0054959-57.2007.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DALVA MARIA DA PENHA OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILENO OLIVEIRA - MG21627 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , ].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[DALVA MARIA DA PENHA OLIVEIRA (APELANTE), , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 26 de maio de 2021. (assinado digitalmente)
26/05/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 15:46

Recurso especial admitido
06/05/2021 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.
06/05/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0054959-57.2007.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0054959-57.2007.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DALVA MARIA DA PENHA OLIVEIRA e outros Advogado do(a) APELANTE: GILENO OLIVEIRA - MG21627 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DALVA MARIA DA PENHA OLIVEIRA GILENO OLIVEIRA - (OAB: MG21627) TECIDOS SOUZA LTDA MARIA DE LOURDES SOUZA JOSE GABRIEL DE SOUZA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
04/05/2021 10:52

Conclusos para admissibilidade recursal
04/05/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 04:01

Juntada de Certidão de processo migrado
18/12/2020 04:01

Juntada de volume
18/12/2020 04:01

Juntada de volume
18/12/2020 04:01

Juntada de volume
18/12/2020 04:00

Juntada de volume
18/12/2020 04:00

Juntada de volume
04/11/2020 11:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/12/2015 15:43

IDENTIFICACAO DE ACERVO
09/03/2015 15:26

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
09/03/2015 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/03/2015 14:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/03/2015 14:54

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
29/01/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE
09/10/2014 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/10/2014 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
06/10/2014 17:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
18/09/2014 16:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3448112 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
16/09/2014 13:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
29/08/2014 11:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
01/08/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
01/08/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2014. Nº de folhas do processo: 257
29/07/2014 13:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/07/2014 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
22/07/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
14/07/2014 13:36

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 22/07/2014
13/06/2014 20:33

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
12/06/2014 08:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/06/2014 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
11/06/2014 11:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
10/06/2014 16:58

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201401100 para ILMO(A) SR(A) ESCRIVAO(Ã) DA 2° VARA CIVEL DA COMARCA DE PIRAPORA - MG
09/06/2014 16:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3380805 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
06/06/2014 12:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
29/05/2014 15:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
23/05/2014 17:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/04/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
25/04/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2014. Nº de folhas do processo: 248
09/04/2014 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/04/2014 14:06

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
07/04/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação
02/04/2014 13:09

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 02/04/2014 PAGS. 373/403
25/03/2014 11:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/04/2014
18/08/2009 14:57

IDENTIFICACAO DE ACERVO
18/08/2009 14:47

IDENTIFICACAO DE ACERVO
05/06/2008 19:25

SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL
30/04/2008 08:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
18/04/2008 15:55

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
17/04/2008 16:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1982857 OFICIO
17/04/2008 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
16/04/2008 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
11/04/2008 15:17

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
29/11/2007 07:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
27/11/2007 18:11

CONCLUSÃO AO RELATOR
27/11/2007 18:10

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2007

Ultima Atualização
27/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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