TRF1 - 0005236-83.2019.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2022 13:13
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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31/01/2022 15:55
Juntada de Informação
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31/01/2022 15:55
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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28/01/2022 01:02
Decorrido prazo de SAMUEL ROCHA em 27/01/2022 23:59.
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28/01/2022 01:01
Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 27/01/2022 23:59.
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28/01/2022 00:54
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/01/2022 23:59.
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13/12/2021 21:16
Juntada de manifestação
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29/11/2021 13:14
Juntada de outras peças
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22/11/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2021 23:26
Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 23:25
Decorrido prazo de SAMUEL ROCHA em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 21:47
Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 21:47
Decorrido prazo de SAMUEL ROCHA em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 18:16
Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 18:15
Decorrido prazo de SAMUEL ROCHA em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 02:14
Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 02:14
Decorrido prazo de SAMUEL ROCHA em 19/11/2021 23:59.
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11/11/2021 10:24
Juntada de petição intercorrente
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15/10/2021 17:10
Juntada de manifestação
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14/10/2021 14:42
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2021 19:08
Juntada de Certidão
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20/09/2021 17:12
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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25/08/2021 19:22
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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06/08/2021 13:03
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
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06/08/2021 13:03
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/08/2021
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06/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
12/07/2021 14:01
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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12/07/2021 14:00
RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - REL - ED - SEM RESPOSTA
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02/07/2021 02:38
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/06/2021 17:29
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SAMUEL ROCHA
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21/06/2021 17:08
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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21/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, responder aos embargos de declaração opostos pela parte ré. -
18/06/2021 13:51
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
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18/06/2021 13:50
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ
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09/06/2021 09:45
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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27/05/2021 05:20
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/05/2021 02:02
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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06/05/2021 17:39
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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06/05/2021 17:09
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SAMUEL ROCHA
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06/05/2021 16:56
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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06/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Decide a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Distrito Federal, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -
28/04/2021 23:09
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
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07/04/2021 10:36
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 06/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 07/04/2021.
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07/04/2021 10:35
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/04/2021
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30/03/2021 16:22
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
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19/03/2021 11:47
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES DA UNIÃO - SEM CONTR AUTOR
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04/03/2021 13:31
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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26/02/2021 14:43
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO.
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26/02/2021 14:37
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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26/02/2021 14:33
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR E RÉU PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS DE AMBOS
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26/02/2021 14:32
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE AMBAS AS PARTES
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10/12/2020 15:16
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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09/12/2020 14:43
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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30/11/2020 18:50
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: RECURSO NAO CONHECIDO
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17/11/2020 09:42
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 17/11/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/11/2020.
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17/11/2020 09:41
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/11/2020
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01/09/2020 17:49
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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01/09/2020 12:55
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2019
Ultima Atualização
22/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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