TRF1 - 0008074-03.2008.4.01.3200

1ª instância - 9ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

INSTITUTO BRASILEIRO PELO DESENVOLVIMENTO SANITARIO

CNPJ: 04.120.348/0001-73

Advogados

RICARDO PADULA DE MORAES

OAB: 160233/SP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0003-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 22:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2022 22:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2022 22:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2022 22:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 08:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/07/2022 08:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/04/2022 17:01

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 15:58

    Juntada de parecer

  • 25/02/2022 12:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/01/2022 17:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/01/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 17:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/01/2022 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 17:17

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2021 10:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 08:17

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 00:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO PELO DESENVOLVIMENTO SANITARIO em 29/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 16:05

    Juntada de contestação

  • 12/08/2021 14:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 14:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/07/2021 01:05

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 02/07/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:15

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO PELO DESENVOLVIMENTO SANITARIO em 15/06/2021 23:59.

  • 10/05/2021 21:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2021 16:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/05/2021 14:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2021 16:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

  • 01/05/2021 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 0008074-03.2008.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO BRASILEIRO PELO DESENVOLVIMENTO SANITARIO RICARDO PADULA DE MORAES - (OAB: SP160233) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. , 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/04/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 13:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/04/2021 13:22

    Juntada de volume

  • 26/04/2021 12:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA - (2ª)

  • 26/04/2021 11:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/04/2021 11:26

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 26/04/2021 10:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 683

  • 26/04/2021 10:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 295

  • 26/04/2021 10:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 26/04/2021 10:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 683

  • 26/04/2021 10:42

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 26/04/2021 10:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/04/2021 10:38

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 625/2014

  • 13/04/2021 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2020 12:00

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2020 11:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, NO DIA 20/09/2019, TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE O INSTITUTO BRASILEIRO PELO DESENVOLVIMENTO SANITÁRIO, CITADO POR EDITAL ÀS FLS. 2064-2066 E 2070-2071, APRESENTASSE CONT

  • 20/01/2020 07:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9489681/2019.

  • 20/01/2020 07:05

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9489681/2019.

  • 13/11/2019 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 29/10/2019 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2019 10:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - 30 DIAS

  • 02/10/2019 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/08/2019 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 07/08/2019 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 30/07/2019 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 22/07/2019 14:37

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 29/05/2019 15:42

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇAO POR EDITAL

  • 06/05/2019 14:48

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 30/04/2019 08:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2018 17:21

    Conclusos para decisão- PARA ANÁLISE

  • 17/10/2018 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2018 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2018 10:02

    CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO 20 DIAS

  • 26/09/2018 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/09/2018 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2018 17:26

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2018 09:37

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 17/08/2018 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2018 09:20

    CARGA: RETIRADOS MPF - 5 DIAS-

  • 28/06/2018 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA

  • 28/06/2018 10:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/06/2018 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FUNASA

  • 27/06/2018 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2018 09:05

    CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO 15 DIAS

  • 13/06/2018 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNASA/PGF

  • 28/05/2018 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 08:08

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 30 DIAS

  • 15/05/2018 10:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/04/2018 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2018 10:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - 30 DIAS

  • 12/04/2018 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/04/2018 09:52

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 13/03/2018 13:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ENCAMINHA CARTA PRECATORIA

  • 28/02/2018 17:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 295

  • 31/08/2017 18:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/08/2017 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA REVOGADA - Nº DE REGISTRO E-CVD 00126.2017.00033200.2.00767/00032

  • 03/08/2017 09:42

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2017 10:57

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AI N.2009.01.0000.2046-5 E 2009.01.00.007393-8/AM

  • 24/07/2017 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 21/07/2017 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2017 08:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO 15 DIAS

  • 19/04/2017 10:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/04/2017 11:33

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO ANTONIO DIAS BARROSO

  • 20/03/2017 09:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/01/2017 10:51

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/01/2017 15:13

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO CP - SÃO PAULO

  • 10/01/2017 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL RECEBIDO (INFORMAÇÃO SOBRE CP)

  • 17/11/2016 17:37

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO CP

  • 03/08/2016 13:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/06/2016 15:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 683

  • 30/06/2016 15:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 683

  • 04/05/2016 14:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/05/2016 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/07/2015 11:46

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2015 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2015 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2015 12:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO 5 DIAS

  • 29/05/2015 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/04/2015 09:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/03/2015 11:24

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) REITERA INFORMAÇÃO CP

  • 16/01/2015 16:05

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO CP 625/2014 - DISTRIBUIÇÃO OSACO SÃO PAULO

  • 13/01/2015 10:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - INSTITUTO BRASILEIRO PELO DESENVOLVIMENTO SANITARIO

  • 10/10/2014 13:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/09/2014 20:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/09/2014 20:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 625

  • 24/09/2014 20:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INSTITUTO BRASILEIRO PELO DESENVOLVIMENTO SANITARIO

  • 29/05/2014 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 28/05/2014 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2014 14:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIENCIA DE DESPACHO DE FL. 1656.

  • 02/05/2014 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO

  • 21/11/2013 16:22

    Conclusos para decisão- PARA ANÁLISE

  • 21/11/2013 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2013 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2013 08:57

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 5 DIAS

  • 04/11/2013 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/11/2013 07:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2013 11:36

    Conclusos para decisão- PARA ANÁLISE

  • 23/08/2013 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FUNASA

  • 13/08/2013 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2013 08:51

    CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO 15 DIAS

  • 30/07/2013 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/07/2013 08:15

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - AI 2009.2046-5/AM E AI 2009.7393-8/AM

  • 29/07/2013 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2013 09:38

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2013 09:30

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 06/06/2013 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2013 08:36

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 15 DIAS

  • 29/05/2013 11:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/05/2013 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2013 14:03

    Conclusos para decisão- PARA ANÁLISE

  • 12/04/2013 08:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2013 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2013 16:46

    CARGA: RETIRADOS MPF - 5 DIAS

  • 04/02/2013 10:53

    REPLICA APRESENTADA

  • 04/02/2013 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2013 20:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2012 09:02

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 20 DIAS

  • 30/11/2012 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/11/2012 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2012 15:30

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2012 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO(MPF).

  • 31/10/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2012 10:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - A PEDIDO DO MPF - 10 DIAS

  • 03/10/2012 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER VISTA DOS AUTOS

  • 03/10/2012 09:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 13/09/2012 13:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/09/2012 09:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/06/2012 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2012 16:29

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2012 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2012 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2012 13:18

    CARGA: RETIRADOS MPF - 5 DIAS- 7 VOLUMES

  • 17/05/2012 12:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/04/2012 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2012 09:38

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 1567

  • 02/04/2012 18:23

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - PARA REDISTRIBUIÇÃO

  • 21/03/2012 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINANDO A REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS

  • 14/03/2012 14:11

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2012 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE A CP 354/2011

  • 01/12/2011 10:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/10/2011 16:12

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2011 17:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA Nº 354/2011 À COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM

  • 04/07/2011 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2011 18:48

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2011 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/05/2011 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2011 14:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/05/2011 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/04/2011 16:12

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 01/03/2011 18:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/03/2011 18:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O IBDS SE MANIFESTAR ACERCA DA PRESENTE AÇÃO

  • 02/12/2010 13:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/11/2010 17:45

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº112/2010 PARA S.G. DA CACHOEIRA

  • 01/10/2010 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE DOCUMENTO

  • 21/09/2010 13:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO INTIMADA

  • 03/09/2010 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO - CIENTE DO DESPACHO DE FLS. 1526.

  • 03/09/2010 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FUNASA - CIENTE DO DESPACHO DE FLS. 1526.

  • 03/09/2010 13:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/09/2010 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2010 10:25

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA SABRINA LIM DA COSTA CPF *85.***.*50-53, COM 7 VOLUMES E 1531 FLS

  • 25/08/2010 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2010 15:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/08/2010 14:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - UNIÃO FEDERAL E FUNASA

  • 20/08/2010 14:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/08/2010 10:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 112/2010 EXPEDIDA PARA O JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA COCHOEIRA/AM PARA CITAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO PELO DESENVOLVIMENTO SANITÁRIO - IBDS

  • 10/08/2010 17:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/08/2010 15:39

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 28/06/2010 11:40

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/06/2010 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2010 16:05

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DESPACHO FL. 1524

  • 10/06/2010 08:13

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 09/06/2010 18:11

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - REDISTRIBUIÇÃO A VARA AMBIENTAL

  • 21/05/2010 19:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 42/2010

  • 21/05/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 42/2010

  • 26/11/2009 13:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/11/2009 08:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2009 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2009 10:26

    CARGA: RETIRADOS AGU - ESTAGIÁRIO PAULO VITOR

  • 12/11/2009 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2009 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2009 14:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/09/2009 14:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2009 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 30/09/2009 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE DOCUMENTO

  • 04/09/2009 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2009 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/08/2009 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2009 16:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROCURADORA DA FUNASA

  • 10/08/2009 10:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FUNASA

  • 27/07/2009 11:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/06/2009 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/06/2009 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2009 08:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/05/2009 19:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2009 19:42

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2009 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2009 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2009 18:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/04/2009 18:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2009 18:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 02/04/2009 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICA DO MPF

  • 02/04/2009 15:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/03/2009 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2009 13:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/03/2009 18:16

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO

  • 03/03/2009 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2009 16:58

    CARGA: RETIRADOS AGU - DEVOLVER NO PRAZO LEGAL

  • 25/02/2009 14:31

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA FUNASA

  • 04/02/2009 19:01

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 02/02/2009 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/01/2009 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2009 10:08

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/01/2009 18:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIAO E FUNASA

  • 12/01/2009 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2008 15:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO COM 03 VOLUMES

  • 18/12/2008 15:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº102/2008 PARA INTIMAR PRESIDENTE DA FUNASA

  • 17/12/2008 18:54

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/12/2008 18:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/12/2008 18:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA EM 15.12.2008

  • 16/12/2008 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE

  • 28/11/2008 13:57

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2008 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 27/11/2008 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/2008 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/11/2008 16:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/11/2008 16:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/11/2008 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RESERVA-SE À APRECIAÇÃO DA LIMINAR APÓS A MANIFESTAÇÃO DOS REQUERIDOS EM 72 HORAS

  • 21/11/2008 16:27

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2008 16:26

    INICIAL AUTUADA

  • 21/11/2008 11:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DECISÃO JUIZ DISTRIBUIDOR

  • 21/11/2008 11:49

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 18/11/2008 14:56

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - CONFORME ON 22, XII

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2008

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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