TRF1 - 0004152-33.2008.4.01.3400

1ª instância - 13ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OI S.A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

LUIZ FERNANDO SACHET

CPF *04.***.*09-80

GUILHERME SILVA ROMAN

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA/DF

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL PFN DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2022 09:33

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2022 19:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/04/2022 19:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 12:47

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2022 14:25

    Decorrido prazo de OI S.A. em 27/01/2022 23:59.

  • 18/01/2022 10:52

    Juntada de manifestação

  • 14/01/2022 18:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/01/2022 18:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2021 14:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/11/2021 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 08:48

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 18:16

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 00:22

    Decorrido prazo de PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM BRASÍLIA/DF em 24/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 22:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/05/2021 20:47

    Juntada de manifestação

  • 05/05/2021 01:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0004152-33.2008.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: OI S.A. e outros POLO PASSIVO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL PFN DF e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM BRASÍLIA/DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/05/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 15:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/02/2021 15:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/02/2021 15:45

    RECEBIDOS DO TRF

  • 11/01/2011 16:32

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº. 001/2011

  • 16/12/2010 17:19

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 10/12/2010 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2010 09:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/11/2010 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/10/2010 07:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 04/10/2010 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2010 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2010 14:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2010 15:56

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 01/09/2010 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/06/2010 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/06/2010 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2010 17:00

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2010 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2010 16:36

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 04/05/2010 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2010 16:32

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 15/12/2009 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/12/2009 19:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/12/2009 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/12/2009 16:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/11/2009 17:06

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 23/11/2009 13:37

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/11/2009 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2009 13:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/10/2009 18:54

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 27/05/2009 18:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/10/2008 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 09/10/2008 11:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/09/2008 18:37

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 03/09/2008 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 03/09/2008 16:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/07/2008 12:04

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 02/07/2008 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2008 07:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/05/2008 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/05/2008 15:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2008 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/05/2008 17:17

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 12/05/2008 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/04/2008 13:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/04/2008 12:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/04/2008 12:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2008 10:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/03/2008 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2008 17:54

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2008 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/02/2008 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO/IMPTE

  • 06/02/2008 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/02/2008 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/02/2008 14:44

    INICIAL AUTUADA

  • 01/02/2008 19:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/02/2008 19:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 01/02/2008 17:50

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2008 17:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2008

Ultima Atualização
23/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001855-09.2016.4.01.4100

Defensoria Publica da Uniao

Manoel Gudimar de Oliveira Rita

Advogado: Sebastiao Duque Nogueira da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0035374-21.2010.4.01.3700

Ana Cristina Brandao Feitosa

Instituto de Previdencia do Estado Maran...

Advogado: Ana Cristina Brandao Feitosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0045757-31.2009.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Everaldo Reboucas de Almeida

Advogado: Bruno Leonardo Souto Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2011 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0002359-56.2018.4.01.3902

Ministerio Publico Federal - Mpf

Geroncio Flexa Rodrigues

Advogado: Luiz Renato Jardim Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004152-33.2008.4.01.3400

Oi S.A.

Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Fernando Sachet

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 03/02/2017 10:00

Exibir Processo