STJ - 0004152-33.2008.4.01.3400

23/06/2021 16:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/06/2021 16:39

Transitado em Julgado em 23/06/2021

01/06/2021 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519118/2021

01/06/2021 21:27

Protocolizada Petição 519118/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2021

31/05/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

28/05/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

27/05/2021 18:50

Conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S/A e não-provido

10/02/2017 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

10/02/2017 16:44

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 41172/2017

10/02/2017 14:52

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2017 14:52

Ato ordinatório praticado (Petição 41172/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

10/02/2017 14:36

Protocolizada Petição 41172/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2017

07/02/2017 09:59

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/02/2017 07:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

03/02/2017 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/02/2017 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/02/2017 16:31

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2017 16:03

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

02/02/2017 15:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

09/12/2016 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

09/12/2016 14:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 624748/2016

09/12/2016 11:51

Ato ordinatório praticado (Petição 624748/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

09/12/2016 11:02

Protocolizada Petição 624748/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/12/2016

07/12/2016 06:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2016

06/12/2016 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2016 18:03

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte Recorrente para regularizar a representação processual, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. (Publicação prevista para 07/12/2016)

05/12/2016 15:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/11/2016 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/11/2016 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/11/2016 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO