15/10/2021 14:03

Conclusos para admissibilidade recursal
15/10/2021 14:02

Juntada de certidão
15/10/2021 13:59

Juntada de certidão
07/07/2021 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/07/2021 11:39

Juntada de Certidão
07/07/2021 11:39

Juntada de Informação
18/06/2021 10:54

Juntada de certidão
16/06/2021 01:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021 01:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/06/2021 23:59.
20/05/2021 00:08

Decorrido prazo de FANIA COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS LTDA. em 19/05/2021 23:59.
28/04/2021 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0002074-61.2012.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FANIA COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS LTDA., FAZENDA NACIONAL APELADO: FANIA COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS LTDA., FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 83411524.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 22 de abril de 2021.

ANGELA OLIVEIRA RABELO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
26/04/2021 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2021 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2021 13:46

Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2021 13:46

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2021 00:34

Decorrido prazo de FANIA COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS LTDA. em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021 00:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021 00:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/03/2021 23:59.
13/01/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2020 21:03

Juntada de Petição (outras)
07/11/2020 21:03

Juntada de Petição (outras)
07/11/2020 20:53

Juntada de Petição (outras)
07/11/2020 20:51

Juntada de Petição (outras)
29/09/2020 16:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/08/2020 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
20/08/2020 11:50

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
14/08/2020 16:44

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/08/2020 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/08/2020 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/08/2020 13:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4886089 PETIÇÃO
15/02/2018 17:20

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
15/02/2018 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 17:17

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
25/05/2017 09:18

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
24/05/2017 15:11

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP. N. 1.044.552 / STJ
24/05/2017 09:11

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/01/2017 14:48

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
27/10/2016 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
20/10/2016 10:50

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
19/10/2016 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4051080 RESPOSTA (AO AGRAVO)
19/10/2016 10:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/10/2016 08:19

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
04/10/2016 12:13

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - DE FLS.405/406 E 407/408.
03/10/2016 13:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4018873 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
30/09/2016 14:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/09/2016 06:37

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
19/08/2016 08:52

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
19/08/2016 08:50

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
19/08/2016 08:43

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
03/08/2016 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/08/2016 09:11

PROCESSO REMETIDO - À COREC
01/07/2016 17:12

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
01/07/2016 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/06/2016 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/06/2016 13:17

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
20/06/2016 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/06/2016 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
24/12/2015 09:25

IDENTIFICACAO DE ACERVO
24/04/2015 15:28

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
24/04/2015 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/04/2015 09:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/04/2015 18:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3612401 CONTRA-RAZOES
20/04/2015 18:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3612400 CONTRA-RAZOES
20/04/2015 18:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3600801 CONTRA-RAZOES
16/04/2015 09:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/04/2015 08:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
12/03/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
17/11/2014 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/11/2014 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
14/11/2014 14:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
03/11/2014 17:43

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
03/11/2014 12:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3496609 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
30/10/2014 13:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
24/10/2014 11:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
03/10/2014 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
03/10/2014 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2014. Nº de folhas do processo: 368
25/09/2014 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/09/2014 10:31

PROCESSO REMETIDO
23/09/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
12/09/2014 11:03

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 23/09/2014
02/09/2014 12:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/09/2014 12:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
01/09/2014 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
25/08/2014 11:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3431629 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
25/08/2014 11:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3420542 RECURSO EXTRAORDINARIO
25/08/2014 11:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3420534 RECURSO ESPECIAL
19/08/2014 12:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/08/2014 14:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
08/08/2014 12:31

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
11/07/2014 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
11/07/2014 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2014. Nº de folhas do processo: 307
03/07/2014 12:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/06/2014 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
24/06/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações e deu parcial provimento à remessa oficial
17/06/2014 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGADO EM 16.06.2014
11/06/2014 17:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/06/2014
05/06/2014 17:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/06/2014 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
05/06/2014 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
05/06/2014 15:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3384901 PARECER (DO MPF)
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
04/06/2014 11:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA
02/06/2014 18:23

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/06/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2014

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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