TRF1 - 0034220-37.2016.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO OSMAR FERREIRA PINHEIRO

CPF *49.***.*23-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0034220-37.2016.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RAIMUNDO OSMAR FERREIRA PINHEIRO INTIMAÇÃO: EXECUTADO: RAIMUNDO OSMAR FERREIRA PINHEIRO FINALIDADE: intime-se o executado pessoalmente (art. 854, §2º do CPC), para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (§3º, I e II, do CPC).

    SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara.

    BELÉM, 8 de fevereiro de 2023 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21043013100902900000517062602 Volume Volume 21043013115715200000517080561 342203720164013900 Volume 21043013115733600000517080563 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21043013121351200000517059293 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21043013123216600000517059376 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21043013123289900000517059377 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21043013142843700000517081041 Decisão Decisão 21052119270798900000544408541 Consulta Consulta 21060412541799900000561446531 0034220-37.2016.4.01.3900 parte 1 Consulta/Extrato BACENJUD 21060412541823600000561446537 0034220-37.2016.4.01.3900 parte 2 Consulta/Extrato BACENJUD 21060412541832500000561446538 0034220-37.2016.4.01.3900 parte 3 Consulta/Extrato BACENJUD 21060412541838300000561446544 Intimação Intimação 22012111102010800000886366244 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22012719373390600000895549730 Ato ordinatório Ato ordinatório 22012720421447600000895552266 Certidão Certidão 22012720421879800000895610760 Petição intercorrente Petição intercorrente 22012820572156700000896781258 Despacho Despacho 22031412272138000000964992838 Citação Citação 22031415070613400000965921869 Ato ordinatório Ato ordinatório 22060518360580100001115069447 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22060519425769800001115110441 Manifestação Manifestação 22060915183886800001125485942 117-0034220-37.2016.4.01.3900-atv res Documentos Diversos 22060915183905600001125485946 Despacho Despacho 23020211013615600001464153569

  • 26/07/2022 23:32

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 14:20

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 15:18

    Juntada de manifestação

  • 05/06/2022 19:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2022 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2022 18:36

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/05/2022 00:22

    Decorrido prazo de RAIMUNDO OSMAR FERREIRA PINHEIRO em 03/05/2022 23:59.

  • 16/03/2022 02:10

    Publicado Citação em 16/03/2022.

  • 16/03/2022 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 14/03/2022 17:59

    Expedição de Edital.

  • 14/03/2022 17:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/03/2022 12:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/03/2022 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2022 22:33

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2022 02:48

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2022 23:59.

  • 28/01/2022 20:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 20:42

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 20:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2022 20:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 19:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2022 19:37

    Juntada de diligência

  • 25/01/2022 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2022 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2021 08:05

    Decorrido prazo de RAIMUNDO OSMAR FERREIRA PINHEIRO em 23/06/2021 23:59.

  • 04/06/2021 12:54

    Juntada de consulta

  • 21/05/2021 19:27

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 04/05/2021 03:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0034220-37.2016.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAIMUNDO OSMAR FERREIRA PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO OSMAR FERREIRA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/05/2021 21:37

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 17:43

    Juntada de manifestação

  • 30/04/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 13:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/04/2021 13:11

    Juntada de volume

  • 30/04/2021 13:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/01/2021 16:08

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 22/08/2017 17:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 22/08/2017 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2017 11:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2017 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2017 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2017 16:13

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2017 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2017 11:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2017 08:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2017 08:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2017 13:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/03/2017 10:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 23/03/2017 10:31

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/03/2017 12:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/03/2017 12:51

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/02/2017 10:44

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/01/2017 16:20

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/01/2017 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2016 19:16

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2016 19:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2016 15:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/12/2016 15:22

    INICIAL AUTUADA

  • 02/12/2016 16:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2016

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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