16/07/2021 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
16/07/2021 13:16

Juntada de Informação
29/05/2021 01:04

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SOUZA SILVA em 28/05/2021 23:59.
21/05/2021 01:04

Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 20/05/2021 23:59.
30/04/2021 11:02

Juntada de petição intercorrente
29/04/2021 06:09

Juntada de Certidão
29/04/2021 02:21

Publicado Intimação polo passivo em 29/04/2021.
29/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 10ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : DR.

EVANDRO REIMÃO DOS REIS Juiz Substituto : Dir.

Secret. : Robinson de Souza Amorim AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1039901-83.2020.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: JOAO PEDRO SOUZA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: BARBARA PATRICIA RODRIGUES NOVAIS SANTOS - BA41078 IMPETRADO: ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA e outros Advogado do(a) IMPETRADO: MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA - BA3526 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou a sentença : ...

Pelas razões expendidas, julgo PROCEDENTE o pedido e CONCEDO a segurança para, ratificando a decisão liminar, determinar a autoridade impetrada matricular o impetrante nas quatro matérias pendentes para conclusão do curso de Enfermagem (Estágio Curricular Supervisionado II – Rede Hospitalar; Auditoria; Qualidade da Assistência e Segurança do Paciente; e Metodologia Científica), conforme já realizado.De conseguinte, há resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas pela pessoa jurídica a quem vinculado o impetrado e sem verba de sucumbência, de acordo com o artigo 25, da Lei nº 12.016/2009.Sentença sujeita ao reexame necessário, pelo que, oportunamente, subam os autos à Instância Revisora.Publique-se, registre-se e intimem-se.
27/04/2021 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2021 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2021 13:36

Expedição de Comunicação via sistema.
27/04/2021 13:36

Expedição de Comunicação via sistema.
11/03/2021 09:50

Concedida a Segurança a JOAO PEDRO SOUZA SILVA - CPF: *73.***.*77-62 (IMPETRANTE)
19/01/2021 15:11

Conclusos para julgamento
23/11/2020 21:33

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
20/11/2020 13:10

Expedição de Comunicação via sistema.
20/10/2020 13:41

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SOUZA SILVA em 19/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 12:31

Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 07/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 18:07

Juntada de petição intercorrente
23/09/2020 22:28

Mandado devolvido cumprido
23/09/2020 22:28

Juntada de diligência
23/09/2020 16:44

Mandado devolvido cumprido
23/09/2020 16:44

Juntada de diligência
22/09/2020 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
22/09/2020 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
22/09/2020 16:06

Expedição de Mandado.
22/09/2020 16:06

Expedição de Mandado.
22/09/2020 16:05

Expedição de Comunicação via sistema.
22/09/2020 09:48

Concedida a Medida Liminar
14/09/2020 10:46

Conclusos para decisão
14/09/2020 09:06

Juntada de Certidão
12/09/2020 09:29

Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal Cível da SJBA
12/09/2020 09:29

Juntada de Informação de Prevenção.
10/09/2020 20:51

Recebido pelo Distribuidor
10/09/2020 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005045-18.2004.4.01.3900

Viacao Forte LTDA

Agencia Nacional do Petroleo - Anp

Advogado: Frederico Coelho de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2007 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0010217-66.2012.4.01.3800

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Joao Lucas Pinheiro Alves

Advogado: Rita de Cassia Pego de Oliveira Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2021 23:05

Exibir Processo

Processo nº 0004565-32.2012.4.01.4200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Adauto Cruz Schetine Junior

Advogado: Igor Jose Lima Tajra Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/07/2012 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0039278-70.2019.4.01.3300

Gabriel Farias Santiago de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Elaine Farias Santos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000134-77.2014.4.01.3102

Ministerio Publico

Advogado: Antonio Jose Silva Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2014 13:43

Exibir Processo