TRF1 - 0005759-96.1999.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 7A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2021 15:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 14/10/2021 15:49

    Juntada de Informação

  • 14/10/2021 15:49

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 14/10/2021 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2021 23:59.

  • 23/09/2021 00:46

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FILHO em 22/09/2021 23:59.

  • 18/08/2021 17:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 17:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2021 00:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 00:56

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FILHO em 16/08/2021 23:59.

  • 22/06/2021 14:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2021 14:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 12:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/06/2021 12:09

    Juntada de volume

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    A Corte Especial, por unanimidade, não conheceu do Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.

  • 17/05/2021 16:20

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/05/2021 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/NEGOU PROVIMENTO (A)O AGRAVO INTERNO

  • 26/04/2021 15:30

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de maio de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

    Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Brasília, 23 de abril de 2021.

    DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente

  • 23/04/2021 14:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/05/2021

  • 05/12/2016 18:32

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 05/12/2016 18:30

    PROCESSO RECEBIDO

  • 01/12/2016 08:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA ''COM AGRAVO INTERNO''

  • 30/11/2016 13:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4085866 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 30/11/2016 12:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 24/11/2016 14:48

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA - CARGA

  • 24/11/2016 14:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA

  • 24/11/2016 14:43

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA - CARGA

  • 18/11/2016 08:52

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 07/11/2016 17:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/11/2016 09:47

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

  • 28/08/2015 18:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/08/2015 10:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA ''COM AGRAVO REGIMENTAL

  • 19/06/2015 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - O AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

  • 25/05/2015 15:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3630685 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - INSS

  • 08/05/2015 15:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/05/2015 19:23

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - WEB

  • 27/04/2015 06:03

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 24/04/2015 07:33

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 15/04/2015 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/04/2015 10:17

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 09/09/2014 11:21

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 09/09/2014 11:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/09/2014 09:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/09/2014 09:24

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 05/10/2012 13:12

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1250739

  • 30/07/2012 12:00

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1250739

  • 30/07/2012 11:58

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 21/05/2012 17:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/05/2012 08:28

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 11/05/2012 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 20/04/2012 10:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/04/2012 13:43

    PROCESSO REMETIDO

  • 13/02/2012 14:30

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 13/02/2012 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/02/2012 16:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/02/2012 16:08

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE

  • 25/01/2012 15:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2786365 SUBSTABELECIMENTO

  • 19/01/2012 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 18/01/2012 E PUBLICADA NO DIA 19/012012

  • 19/12/2011 19:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/12/2011 18:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/12/2011 18:55

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 06/12/2011 10:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 02/12/2011 08:52

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 01/12/2011 18:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2751815 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 18/11/2011 15:22

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 14/10/2011 09:42

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 15/09/2011 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/09/2011 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/09/2011. Nº de folhas do processo: 142. Destino: I-14

  • 23/08/2011 13:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 19/08/2011 17:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 17/08/2011 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - e condenou o Embargante ao pagamento da multa prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC, bem como da indenização prevsita no § 2º do art. 18 do mesmo diploma legal

  • 23/03/2011 16:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/03/2011 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 01/03/2011 20:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 09/02/2011 10:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2549441 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 09/02/2011 10:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2549467 PETIÇÃO

  • 11/01/2011 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

  • 11/01/2011 10:38

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 10/12/2010 10:07

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/11/2010 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/11/2010 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/11/2010. Nº de folhas do processo: 109. Destino: C7

  • 04/11/2010 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO EMENTA

  • 03/11/2010 17:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 25/10/2010 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu provimento parcial à Remessa Oficial

  • 11/10/2010 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 11/10/2010 14:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 04/10/2010 18:49

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/10/2010

  • 04/10/2010 18:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/10/2010 17:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 08/07/2010 23:11

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 17/08/2009 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 30/08/2008 19:00

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 15/09/2005 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 01/09/2005 11:05

    DEVOLUÇAO DE PROCESSOS AO RELATOR EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DAS TURMAS SUPLEMENTARES - DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA.

  • 01/08/2005 18:06

    REATRIBUIÇÃO ÀS TURMAS SUPLEMENTARES, POR MUDANÇA DE JUIZ. - JUÍZA FEDERAL MARIA HELENA CARREIRA ALVIM RIBEIRO.

  • 04/03/2005 13:59

    REMETIDO À TURMA SUPLEMENTAR - JUIZ FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES.

  • 17/01/2005 19:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 12/08/2004 14:20

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL IVANI SILVA DA LUZ (CONV.)

  • 20/04/2004 16:10

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 03/05/2001 18:35

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 03/05/2001 16:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 937451 REQUERENDO

  • 03/05/2001 15:03

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) RELATORA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 04/04/2001 15:22

    PROCESSO REQUISITADO - / SOLICITADO, PELA TURMA, DO GAB DO(A) EXMO(A) SR(A) JUIZ(A) RELATOR(A) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 22/08/2000 18:04

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 22/08/2000 15:39

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 24/07/2000 17:21

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 24/07/2000 17:20

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZA ASSUSETE MAGALHÃES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2000

Ultima Atualização
24/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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