TRF1 - 0035486-30.2014.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2022 12:42
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 00:52
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SARGES GOMES em 17/05/2022 23:59.
-
12/05/2022 14:15
Conclusos para julgamento
-
12/05/2022 00:59
Publicado Intimação em 12/05/2022.
-
12/05/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
11/05/2022 10:56
Juntada de alegações/razões finais
-
11/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : GILSON PEREIRA COSTA Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0035486-30.2014.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: GRACINETE PAES FERREIRA e outros Advogado do(a) REU: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR - PA24118 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "A defesa da ré MARIA DA CONCEIÇÃO DE SARGES GOMES, devidamente intimada (ID 1034806766), não apresentou alegações finais, assim, determino a intimação da acusada, informando-a que seu defensor deixou de apresentar alegações finais, razão pela qual deve constituir, no prazo de 10(dez) dias, outro advogado ou regularizar a situação com o mesmo patrono, cientificando-a que não havendo manifestação os autos serão encaminhados à DPU.
Publique-se." -
10/05/2022 10:22
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 10:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/05/2022 10:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/05/2022 15:33
Expedição de Carta precatória.
-
09/05/2022 14:27
Processo devolvido à Secretaria
-
09/05/2022 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2022 11:26
Conclusos para despacho
-
03/05/2022 02:34
Decorrido prazo de GRACINETE PAES FERREIRA em 02/05/2022 23:59.
-
30/04/2022 02:29
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SARGES GOMES em 29/04/2022 23:59.
-
30/04/2022 02:29
Decorrido prazo de GRACINETE PAES FERREIRA em 29/04/2022 23:59.
-
22/04/2022 02:39
Publicado Intimação em 22/04/2022.
-
21/04/2022 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
-
19/04/2022 19:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/04/2022 19:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/04/2022 15:02
Juntada de alegações/razões finais
-
11/04/2022 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/04/2022 08:11
Juntada de alegações/razões finais
-
05/04/2022 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/04/2022 15:52
Audiência Instrução e julgamento realizada para 04/04/2022 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
05/04/2022 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 13:25
Juntada de Ata de audiência
-
04/04/2022 12:37
Juntada de arquivo de vídeo
-
01/04/2022 09:52
Juntada de informação
-
01/04/2022 09:26
Juntada de e-mail
-
01/04/2022 09:18
Juntada de documentos diversos
-
26/02/2022 01:03
Decorrido prazo de GRACINETE PAES FERREIRA em 25/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 14:10
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 07:07
Juntada de manifestação
-
09/02/2022 08:32
Juntada de petição intercorrente
-
08/02/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 15:19
Expedição de Carta precatória.
-
08/02/2022 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/02/2022 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/12/2021 01:24
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SARGES GOMES em 14/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 01:24
Decorrido prazo de GRACINETE PAES FERREIRA em 14/12/2021 23:59.
-
09/12/2021 00:12
Publicado Intimação em 09/12/2021.
-
08/12/2021 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
-
07/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO ()EDITAL 0035486-30.2014.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: GRACINETE PAES FERREIRA e outros Advogado do(a) REU: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR - PA24118 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Chamo o feito à ordem para REDESIGNAR a audiência de instrução e julgamento de ID 762216962, para o dia 04/04/2022, às 10h00, por videoconferência, através do TEAMS/MICROSOFT, em razão do feriado de carnaval.
Ciência ao MPF e à DPU, no prazo legal.
Publique-se." Intimem-se." -
06/12/2021 10:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/12/2021 10:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/11/2021 12:22
Audiência Instrução e julgamento designada para 04/04/2022 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
18/11/2021 19:09
Processo devolvido à Secretaria
-
18/11/2021 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 08:35
Conclusos para despacho
-
17/11/2021 08:32
Audiência Instrução e julgamento cancelada para 28/02/2022 10:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
04/11/2021 00:34
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 00:30
Decorrido prazo de GRACINETE PAES FERREIRA em 27/10/2021 23:59.
-
26/10/2021 03:57
Decorrido prazo de GRACINETE PAES FERREIRA em 25/10/2021 23:59.
-
26/10/2021 03:40
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SARGES GOMES em 25/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 02:42
Publicado Intimação em 19/10/2021.
-
19/10/2021 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
-
18/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0035486-30.2014.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: GRACINETE PAES FERREIRA e outros Advogado do(a) REU: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR - PA24118 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...)Dessa forma, REVOGO a revelia da acusada Maria da Conceição de Sarges Gomes, decretada na ID 468576470 - Pág. 116 e CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para determinar a realização de seu interrogatório, nos termos dos arts. 185 e 564, III, “e”, ambos do Código de Processo Penal.
Ante o exposto, designo o dia 28/02/2022, às 10h30minh, para realização do interrogatório da ré Maria da Conceição de Sarges Gomes, por meio de videoconferência pela plataforma TEAMS da MICROSOFT.
Intime-se a ré na pessoa de seu advogado constituído, devendo aquela fornecer, número de contato telefônico e endereços de e-mails válidos, bem como encaminhá-los para os e-mails [email protected] e [email protected] e, caso não possua acesso à internet, deverá comparecer de forma presencial à audiência, na data e na hora designadas, na sede da Justiça Federal em Belém/PA.
Ciência ao MPF e à DPU.
Publique-se.
Intimem-se." -
15/10/2021 10:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/10/2021 10:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/10/2021 08:44
Audiência Instrução e julgamento designada para 28/02/2022 10:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
13/10/2021 10:30
Juntada de petição intercorrente
-
08/10/2021 16:39
Processo devolvido à Secretaria
-
08/10/2021 16:39
Juntada de Certidão
-
08/10/2021 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/10/2021 16:39
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
20/05/2021 09:30
Conclusos para julgamento
-
20/05/2021 09:30
Processo devolvido à Secretaria
-
20/05/2021 09:30
Cancelada a movimentação processual
-
17/05/2021 09:54
Juntada de alegações/razões finais
-
13/05/2021 14:45
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 16:06
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SARGES GOMES em 10/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 16:06
Decorrido prazo de GRACINETE PAES FERREIRA em 10/05/2021 23:59.
-
10/05/2021 11:46
Juntada de Certidão
-
04/05/2021 03:45
Publicado Intimação em 04/05/2021.
-
04/05/2021 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
-
03/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0035486-30.2014.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: GRACINETE PAES FERREIRA e outros Advogado do(a) REU: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR - PA24118 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou: Intime-se a defesa da acusada MARIA DA CONCEIÇÃO DE SARGES GOMES, para apresentar memoriais na forma do Art.403, § 3º do CPP, no prazo de 5 (cinco) dias." -
30/04/2021 13:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/04/2021 13:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/04/2021 05:33
Decorrido prazo de GRACINETE PAES FERREIRA em 19/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 05:16
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SARGES GOMES em 23/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 05:11
Decorrido prazo de GRACINETE PAES FERREIRA em 23/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 11:35
Juntada de alegações/razões finais
-
12/04/2021 10:36
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/03/2021 05:54
Juntada de petição intercorrente
-
09/03/2021 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 11:23
Juntada de Certidão de processo migrado
-
08/03/2021 11:44
Juntada de volume
-
08/03/2021 11:39
Juntada de volume
-
17/02/2021 14:52
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
10/12/2020 13:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSOS RECEBIDOS FISICAMENTE E DIGITALIZADOS PELO MPF-
-
02/12/2020 10:07
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 04 APENSOS - PARA DIGITALIZAR -
-
05/10/2020 15:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 04 APENSOS.
-
08/11/2019 14:04
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
04/11/2019 16:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
28/08/2019 14:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FLS.186
-
28/08/2019 14:15
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PET.40153 - MPF.
-
23/08/2019 12:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 04 APENSOS.
-
19/08/2019 17:50
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL E 04 APENSOS.
-
08/08/2019 15:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/07/2019 13:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 28933 - MPF.
-
27/06/2019 13:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
24/06/2019 12:21
CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/06/2019 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
-
06/06/2019 18:48
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME E 04 APENSOS.
-
30/05/2019 10:22
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - A DPU
-
30/05/2019 10:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA A DPU PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS ART. 402 DO CPP, QUANTO A ACUSADA GRACINETE PAES FERREIRA. A SEGUIR, VISTA AO MPF PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NA FORMA DO ART. 403, §3º, DO CPP, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. APÓS, VISTA A DP
-
27/05/2019 11:00
Conclusos para despacho
-
28/03/2019 11:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 04 APENSOS
-
08/03/2019 10:10
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOUMES E 04 APENSOS
-
26/02/2019 11:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 27/02/2019
-
25/02/2019 16:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
25/02/2019 16:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR PELA DENUNCIADA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SARGES GOMES, FICA A DPU DISPENSADA DE PROMOVER A DEFESA DESTA RÉ. INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA PARA OS TERMOS DO ART. 402 DO CPP. CONCEDO
-
29/01/2019 14:47
Conclusos para despacho
-
31/10/2018 12:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 04 APENSOS.
-
25/10/2018 18:54
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME E 04 APENSOS.
-
23/10/2018 13:46
REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - DPU
-
15/10/2018 16:30
PARECER MPF: APRESENTADO - 58563
-
15/10/2018 14:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 01 VOLUME E 04 APENSOS.
-
10/10/2018 12:17
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 04 APENSOS.
-
09/10/2018 16:17
REMESSA ORDENADA: MPF
-
09/10/2018 16:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 56487
-
08/10/2018 18:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DE FL. 174. TENDO EM VISTA A DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA À FL. 172VERSO DOS AUTOS, DECRETO A REVELIA DAS ACUSADAS GRACINETE PAES FERREIRA E MARIA DA CONCEIÇÃO SARGES GOMES, NOS TERMOS DO ART. 367 DO CPP. VISTA
-
13/09/2018 18:08
Conclusos para despacho
-
12/09/2018 15:27
PARECER MPF: APRESENTADO - 50710
-
06/09/2018 13:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 04 APENSOS - DO MPF.
-
03/09/2018 12:13
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 04 APENSOS.
-
28/08/2018 14:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/08/2018 12:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 40953
-
29/05/2018 13:19
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A 3VARA DE ABAETETUBA
-
16/05/2018 18:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA INFORMAÇÃO DE FL. 148-V, SOLICITE-SE A DEVOLUÇÃO DA PRECATÓRIA DE FL. 141, DEVIDAMENTE CUMPRIDA.
-
16/05/2018 17:17
Conclusos para despacho
-
26/01/2018 13:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 080/2018 - COMARCA DE ABAETETUBA/PA - RECEBIDO P/MALOTE DIGITAL.
-
11/01/2018 18:35
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COM. DE ABAETETUBA/PA, COMUNICANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA DIA 16/01/2018, AS 09H
-
11/01/2018 16:13
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA/PA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP N. 3793/2017
-
11/01/2018 15:31
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - DA CP DE FL. 141
-
10/10/2017 12:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
04/10/2017 12:28
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 04 APENSOS.
-
03/10/2017 12:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
-
20/09/2017 18:31
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME E 04 APENSOS.
-
18/08/2017 15:20
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3793
-
24/05/2017 15:25
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
28/03/2017 15:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 27/03/2017
-
23/03/2017 13:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
15/03/2017 15:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TRATA-SE DE AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA PARA APURAR FATOS QUE SE SUBSUMEM AO TIPO PENAL PREVISTO NO ART. 312, CAPUT, DO CPB. A DENÚNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 04/11/2014. REGULARMENTE CITADAS, AS ACUSADAS GR
-
08/02/2017 19:00
Conclusos para decisão
-
01/12/2016 16:55
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DPU
-
01/12/2016 16:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 352/2016
-
24/11/2016 15:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
-
21/10/2016 16:53
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME E 04 VOLUMES.
-
19/09/2016 18:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/09/2016 17:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.
-
22/06/2016 11:18
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COMARCA DE BAETETUBA
-
15/04/2016 10:40
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
31/03/2016 12:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
-
22/02/2016 18:21
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME E 04 APENSOS.
-
25/01/2016 15:53
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 352
-
20/01/2016 14:40
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
29/10/2015 17:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O QUE REQUER O MPF À FL. 117. CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO PARA OS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA, COM O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, À COMARCA DE ABAETETUBA, OBSERVANDO-SE OS 03(TRÊS) ENDEREÇOS IND
-
23/10/2015 14:19
Conclusos para despacho
-
30/09/2015 15:58
PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 117
-
29/09/2015 14:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/08/2015 11:25
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 04 APENSOS.
-
19/08/2015 17:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 113
-
19/08/2015 17:52
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DA COMARCA DE ABAETETUBA/PA
-
10/04/2015 13:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
13/03/2015 12:06
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 04 APENSOS.
-
05/03/2015 11:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 23-02-2015
-
19/02/2015 15:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
10/02/2015 14:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 576
-
10/02/2015 14:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 576
-
05/12/2014 18:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/12/2014 16:09
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
28/11/2014 12:51
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2014
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0034946-51.2019.4.01.3400
Roney Ferreira da Cunha
Uniao Federal
Advogado: Rodrigo Lopes Vieira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/01/2022 15:17
Processo nº 0011595-88.2015.4.01.3400
Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe
Pedro de Jesus Bruzaca Cruz
Advogado: Luiz Ferrucio Duarte Sampaio Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/09/2025 01:40
Processo nº 0006611-18.2002.4.01.3400
Municipio de Peixe
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Newton Lins Teixeira de Carvalho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/09/2010 09:48
Processo nº 0028368-05.2001.4.01.3400
Municipio de Lagoa do Itaenga
Uniao Federal
Advogado: Newton Lins Teixeira de Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/10/2001 08:00
Processo nº 0028368-05.2001.4.01.3400
Municipio de Lagoa do Itaenga
Municipio de Lagoa do Itaenga
Advogado: Leda Maria Lins Teixeira de Carvalho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/08/2006 15:09