23/09/2021 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
23/09/2021 11:08

Juntada de Informação
23/09/2021 11:08

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/09/2021 00:11

Decorrido prazo de ELBES MENDONCA DE ABREU em 22/09/2021 23:59.
23/08/2021 18:53

Juntada de petição intercorrente
18/08/2021 13:13

Expedição de Comunicação via sistema.
18/08/2021 13:13

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2021 00:44

Decorrido prazo de União Federal em 16/08/2021 23:59.
18/07/2021 17:38

Juntada de petição intercorrente
23/06/2021 17:54

Cancelada a movimentação processual
23/06/2021 17:54

Cancelada a movimentação processual
23/06/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 18:18

Juntada de Certidão de processo migrado
02/06/2021 18:18

Juntada de volume
02/06/2021 18:18

Juntada de volume
24/05/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
17/05/2021 17:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/05/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/04/2021 15:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
26/04/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de maio de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 23 de abril de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente
23/04/2021 14:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/05/2021
15/07/2019 13:19

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
15/07/2019 13:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/07/2019 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/07/2019 16:54

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
24/06/2019 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/06/2019 15:03

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AOS ED
12/06/2019 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4746863 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
12/06/2019 10:10

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP
10/06/2019 15:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
27/05/2019 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO ( A SER RETIRADO EM 29/05/2019)
02/05/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/04/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -
25/04/2019 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
24/04/2019 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
24/04/2019 14:05

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
21/03/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
08/03/2019 16:43

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
07/03/2019 14:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/03/2019
17/08/2017 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
15/08/2017 10:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
15/08/2017 10:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/07/2017 11:07

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
11/07/2017 10:29

DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS
11/07/2017 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/07/2017 11:05

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
12/06/2017 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/06/2017 10:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/06/2017 10:54

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
05/05/2017 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS
25/04/2017 09:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4169880 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO
17/04/2017 09:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
31/03/2017 14:26

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
15/02/2017 08:28

PROCESSO REMETIDO - PARA AGU
10/02/2017 08:57

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
02/02/2017 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/02/2017 18:16

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
01/08/2016 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
01/08/2016 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
28/07/2016 13:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/06/2016 08:03

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
08/06/2016 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/06/2016 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
07/06/2016 15:07

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
06/06/2016 13:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3928779 PETIÇÃO
02/06/2016 11:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA
30/05/2016 08:45

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/05/2016 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3918766 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
20/05/2016 16:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
06/05/2016 08:56

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
12/04/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
08/04/2016 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2016. Nº de folhas do processo: 151. Destino: A-07
01/04/2016 12:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
30/03/2016 10:23

PROCESSO REMETIDO
16/03/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte Ré
02/03/2016 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:41

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
15/01/2016 16:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/01/2016 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
12/01/2016 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
11/01/2016 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3809758 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
08/01/2016 10:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
07/01/2016 17:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
11/12/2015 08:17

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
20/11/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
16/11/2015 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/11/2015. Nº de folhas do processo: 140. Destino: B-13
10/11/2015 11:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
09/11/2015 10:52

PROCESSO REMETIDO
28/10/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial, tida por interposta
16/10/2015 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
07/10/2015 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)
02/10/2015 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
01/10/2015 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
25/09/2015 18:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/10/2015
25/09/2015 18:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
25/09/2015 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA INCLUSÃO NA PAUTA DO DIA 07/OUTUBRO/2015
26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:20

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
30/07/2013 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
18/07/2013 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES 58/09
01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
09/10/2012 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
04/10/2012 16:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
31/08/2012 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
19/03/2010 15:51

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
08/09/2009 08:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
08/09/2009 07:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
04/09/2009 18:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)
23/05/2009 13:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
12/05/2009 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
07/05/2009 20:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
30/08/2008 18:52

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
16/01/2008 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
10/01/2008 20:46

CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES - COM PARECER
07/01/2008 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
03/12/2007 18:12

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/12/2007 18:11

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2007

Ultima Atualização
24/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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