TRF1 - 0027772-79.2005.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2021 14:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
11/10/2021 14:01
Juntada de Informação
-
11/10/2021 14:00
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
09/10/2021 08:25
Juntada de petição intercorrente
-
16/09/2021 00:00
Decorrido prazo de UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO em 15/09/2021 23:59.
-
24/08/2021 11:09
Juntada de manifestação
-
18/08/2021 18:23
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/08/2021 18:23
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/08/2021 00:59
Decorrido prazo de HELENA MATIAS DO NASCIMENTO em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 00:58
Decorrido prazo de CARMEN MARIA DUARTE em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 00:57
Decorrido prazo de MARIA DIMAS FERREIRA BARROSO em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 00:57
Decorrido prazo de MARIA HELENA RIBEIRO em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 00:56
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SIQUEIRA LIMA em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 00:56
Decorrido prazo de LUCIENE COELHO MATOS NERY em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 00:56
Decorrido prazo de SILAS DIAS SOARES em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 00:34
Decorrido prazo de ALVINO PIRES em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 00:32
Decorrido prazo de União Federal em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 00:32
Decorrido prazo de SANDRA MARIA ALVES DE FRANCA em 16/08/2021 23:59.
-
22/06/2021 14:03
Cancelada a movimentação processual
-
22/06/2021 14:03
Cancelada a movimentação processual
-
22/06/2021 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 18:18
Juntada de Certidão de processo migrado
-
02/06/2021 18:18
Juntada de volume
-
02/06/2021 18:17
Juntada de volume
-
02/06/2021 18:17
Juntada de volume
-
02/06/2021 18:16
Juntada de volume
-
24/05/2021 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. -
17/05/2021 17:30
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
06/05/2021 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
26/04/2021 15:30
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
26/04/2021 00:00
Intimação
PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de maio de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.
Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Brasília, 23 de abril de 2021.
DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente -
23/04/2021 14:10
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/05/2021
-
24/02/2021 16:29
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
24/02/2021 16:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
22/02/2021 15:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
22/02/2021 15:10
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
-
22/02/2021 15:10
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
27/01/2021 08:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
25/01/2021 17:15
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
07/01/2021 17:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902353 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
07/12/2020 17:53
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
02/12/2020 14:59
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP
-
16/11/2020 11:10
PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO RETIRAR EM 18.11.2020
-
16/10/2020 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
09/10/2020 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 15/10/2020) -
-
19/05/2020 16:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
24/04/2020 11:32
PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO
-
24/04/2020 11:30
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
05/03/2020 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/NEGOU PROVIMENTO (A)O AGRAVO INTERNO
-
18/02/2020 13:15
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
14/02/2020 15:44
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/03/2020
-
03/12/2019 11:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
27/11/2019 16:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
27/11/2019 16:11
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
26/11/2019 14:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4828213 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
11/11/2019 17:28
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
29/10/2019 12:54
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO - CARGA
-
25/10/2019 08:00
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
-
22/10/2019 15:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4820637 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO
-
22/10/2019 12:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4796673 PETIÇÃO
-
21/10/2019 13:36
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
-
15/10/2019 16:41
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
-
04/09/2019 10:02
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
30/08/2019 08:29
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
25/07/2019 11:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
24/07/2019 11:36
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
09/05/2019 15:24
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
09/05/2019 15:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
02/05/2019 17:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
02/05/2019 17:56
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
25/03/2019 14:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4693159 CONTRA-RAZOES
-
20/03/2019 11:47
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
15/03/2019 14:35
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO - CARGA
-
12/03/2019 10:13
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
-
06/03/2019 14:35
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 11.03.19
-
28/02/2019 19:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4677236 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
21/02/2019 13:27
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
13/02/2019 07:53
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
17/12/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
13/12/2018 17:01
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2018. Nº de folhas do processo: 250. Destino: I-20
-
13/12/2018 10:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
12/12/2018 13:34
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO
-
05/12/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
30/11/2018 11:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
27/11/2018 17:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 05.12.2018)
-
20/11/2018 18:49
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018
-
20/11/2018 18:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018
-
13/11/2018 17:27
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 05/12/2018
-
06/06/2018 11:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
01/06/2018 15:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
30/05/2018 17:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4496462 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
30/05/2018 13:06
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
29/05/2018 16:25
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
23/05/2018 07:58
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
30/04/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
26/04/2018 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2018. Nº de folhas do processo: 238. Destino: D-11
-
23/04/2018 17:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
23/04/2018 16:25
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA( ACÓRDÃO)
-
20/04/2018 12:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
18/04/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
-
03/04/2018 16:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA(PAUTA DE 18.04.2018)
-
23/03/2018 17:07
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/04/2018
-
23/03/2018 16:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 18.04.2018
-
22/03/2018 16:34
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 18/04/2018
-
22/03/2018 15:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
15/03/2018 16:03
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)
-
05/03/2018 16:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA(PAUTA DE 14.03.2018)
-
26/02/2018 17:27
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/03/2018
-
26/02/2018 13:43
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/03/2018
-
23/02/2018 16:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 14-03-2018
-
22/02/2018 08:55
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 14/03/2018
-
25/02/2016 11:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
24/02/2016 21:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
24/02/2016 21:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
24/02/2016 18:25
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
07/01/2015 11:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
04/12/2014 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
01/12/2014 19:31
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
18/11/2014 09:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
09/10/2014 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
06/10/2014 19:12
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
22/07/2014 16:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
22/07/2014 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
-
22/07/2014 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
-
03/07/2014 18:22
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
-
18/06/2014 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
-
19/03/2014 11:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
-
14/03/2014 20:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
-
06/03/2014 18:51
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
-
14/03/2011 10:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
11/03/2011 09:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
10/03/2011 18:16
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2011
Ultima Atualização
24/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0035681-41.2006.4.01.3400
Uniao Federal
Maria do Socorro Queiroz
Advogado: Abner Akiu de Abreu
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/01/2009 09:53
Processo nº 0020650-78.2006.4.01.3400
Disbrave Combustiveis LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Fabio de Godoy Penteado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/07/2006 17:46
Processo nº 0020650-78.2006.4.01.3400
Fazenda Nacional
Disbrave Imports LTDA
Advogado: Leonardo Barbosa Cavalcanti
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 05/02/2018 09:00
Processo nº 0020650-78.2006.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Disbrave Combustiveis LTDA
Advogado: Leonardo Barbosa Cavalcanti
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/08/2010 14:46
Processo nº 0004309-88.2003.4.01.3300
Sertel Servicos de Instalacoes Termicas ...
Servico Brasileiro de Apoio As Micro e P...
Advogado: Laura Delalibera Mangucci
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/10/2007 16:43