STJ - 0012910-96.2007.4.01.3800

26/04/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

26/04/2024 19:13

Transitado em Julgado em 26/04/2024

10/04/2024 17:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271700/2024

10/04/2024 17:14

Protocolizada Petição 271700/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

04/04/2024 07:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 19:00

Conheço do agravo de ALOISIA DE FATIMA OLIVEIRA, ANTONIO JOSE CHAGAS, ANTONIO RAIMUNDO CHARRAO RODRIGUES, ANTONIO ROBERTO DA SILVA, CLAUDIO PAULON DE CARVALHO, CRISTINA BEATRIZ SCHEMES COSTA, ELIANA GOMES CANUTO, ELY ROSA, EUGENIO RODRIGUES FILHO e GERALD

08/02/2024 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

08/02/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

08/02/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/12/2023 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/12/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2023 20:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO