TRF1 - 0031146-64.2009.4.01.3400

1ª instância - 16ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOBSON LUIS FORTUNATO DE MELO

CPF *32.***.*15-00

Advogados

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR

OAB: 11555/DF

CPF *39.***.*90-15

MARCELO RAMOS CORREIA

OAB: 15598/DF

CPF *82.***.*99-20

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

DIRETOR EXECUTIVO DO PLAN-ASSISTE MPF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2021 14:59

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2021 01:29

    Decorrido prazo de JOBSON LUIS FORTUNATO DE MELO em 10/12/2021 23:59.

  • 29/11/2021 16:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/11/2021 11:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2021 11:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2021 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 11:59

    Recebidos os autos

  • 13/10/2021 11:58

    Juntada de petição inicial

  • 18/05/2021 12:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 16/12/2010 08:04

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 15/12/2010 15:26

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 15/12/2010 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO

  • 09/12/2010 09:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/12/2010 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/12/2010 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/12/2010 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 3/12/2010

  • 01/12/2010 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/12/2010 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2010 14:28

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2010 17:29

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 22/10/2010 09:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

  • 05/10/2010 16:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ CARLOS ALBERTO ARANTES

  • 05/10/2010 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 29/09/2010 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICACAO PREVISTA PARA 1/10/2010

  • 29/09/2010 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/09/2010 10:07

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 17/09/2010 11:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/07/2010 10:16

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/07/2010 10:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2010 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2010 09:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/05/2010 14:20

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/03/2010 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/03/2010 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/01/2010 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/12/2009 14:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/12/2009 14:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/10/2009 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/10/2009 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/09/2009 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/09/2009 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 28/09/2009 14:18

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2009 14:18

    INICIAL AUTUADA

  • 28/09/2009 13:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/09/2009 16:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2009

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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