TRF1 - 0015864-64.2001.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2021 14:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/12/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2021 14:15

    Juntada de Informação

  • 17/11/2021 16:43

    Juntada de certidão

  • 09/11/2021 19:43

    Juntada de contrarrazões

  • 20/09/2021 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/08/2021 01:20

    Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA em 06/08/2021 23:59.

  • 18/06/2021 00:14

    Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA em 17/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 10:20

    Juntada de manifestação

  • 21/05/2021 10:13

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário

  • 05/05/2021 00:04

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0015864-64.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 83396056 - fls 166/169.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 3 de maio de 2021.

    BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 03/05/2021 13:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2021 13:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2021 13:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2021 00:39

    Decorrido prazo de União Federal em 01/03/2021 23:59.

  • 01/12/2020 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 09:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/11/2020 12:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2020 12:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2020 12:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/10/2020 09:55

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/10/2020 14:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 15/10/2020 10:05

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 22/08/2017 16:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/08/2017 09:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/08/2017 09:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/07/2017 17:19

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 07/07/2017 14:39

    DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00057/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

  • 07/07/2017 13:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/07/2017 19:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/12/2015 18:13

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 03/09/2014 18:17

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 03/09/2014 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/09/2014 14:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/08/2014 17:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3444555 CONTRA-RAZOES

  • 29/08/2014 17:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3444556 CONTRA-RAZOES

  • 28/08/2014 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 27/08/2014 E PUBLICADA NO DIA 28/08/2014

  • 11/06/2014 18:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/06/2014 17:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/06/2014 17:26

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 09/06/2014 15:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3382930 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 09/06/2014 15:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3382931 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 06/06/2014 14:47

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 41 N

  • 30/04/2014 09:00

    PROCESSO RETIRADO - PARA UNIAO

  • 30/04/2014 08:55

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 14/03/2014 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/03/2014 E DIVULGADO NO DIA 13/03/2014 PAGS. 1559/1654.

  • 11/03/2014 18:30

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/03/2014 E DIVULGADO NO DIA 13/03/2014. Nº de folhas do processo: 293. Destino: ARM 29 L

  • 28/02/2014 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18/A

  • 27/02/2014 13:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 20/02/2014 13:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/02/2014

  • 07/02/2014 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 05/02/2014 15:03

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 07/02/2014 ÀS 09:00

  • 21/01/2014 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 17/01/2014 14:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 17/01/2014 14:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3263766 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 16/01/2014 15:07

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 10/12/2013 09:51

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 10/12/2013 09:00

    DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 29/11/2013 12:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3248325 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 21/11/2013 15:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/E

  • 19/11/2013 15:15

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 08/11/2013 09:00

    PROCESSO RETIRADO - PARA UNIAO

  • 08/11/2013 08:55

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 13/09/2013 09:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2013 E DIVULGADO NO DIA 12/09/2013 PAGS. 2030/2054

  • 10/09/2013 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2013 E DIVULGADO NO DIA 12/09/2013. Nº de folhas do processo: 278. Destino: ARM 19 N

  • 05/09/2013 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 32-B

  • 05/09/2013 10:49

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/08/2013 - PAGS 180/190

  • 04/09/2013 11:58

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/08/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação

  • 23/08/2013 11:05

    PAUTA DE JULGAMENTO REPUBLICADA NO e-DJF1

  • 21/08/2013 09:59

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 21/08/2013 - PAGS. 183/187

  • 19/08/2013 13:01

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/08/2013

  • 20/02/2013 11:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 06/02/2013 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 30/01/2013 18:18

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2742435 PROCURAÇÃO

  • 09/01/2013 11:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/B

  • 09/01/2013 10:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 10/12/2012 09:40

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 18/01/2012 12:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 07/11/2011 18:59

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL GLAUCIO MACIEL (CONV.) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 10/08/2011 15:30

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL

  • 10/08/2011 15:29

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 18/07/2011 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 02/02/2011 13:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO

  • 02/02/2011 13:16

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO

  • 16/12/2010 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 09/12/2010 08:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 30/07/2009 13:31

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 02/11/2008 03:25

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 03/04/2008 09:58

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 26/02/2004 17:04

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 26/02/2004 13:54

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

  • 25/11/2003 15:17

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 25/11/2003 15:17

    REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 10/07/2003 18:19

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 10/07/2003 18:18

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2003

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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