23/08/2022 21:00

Juntada de manifestação
23/08/2022 01:46

Decorrido prazo de EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA em 22/08/2022 23:59.
12/08/2022 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2022 16:03

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2022 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022 11:40

Conclusos para decisão
05/08/2022 02:31

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA em 04/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:46

Decorrido prazo de EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA em 03/08/2022 23:59.
22/07/2022 15:24

Juntada de petição intercorrente
08/07/2022 20:19

Juntada de manifestação
23/06/2022 03:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2022.
23/06/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 19:50

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/04/2022 19:43

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA IMPTE.
26/04/2022 19:40

TRANSITO EM JULGADO EM - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA IMPETRANTE E REMESSA OFICIAL E RECURSO DE APELAÇÃO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL PARCIALMENTE PROVIDOS
26/04/2022 19:40

RECEBIDOS DO TRF - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA IMPETRANTE E REMESSA OFICIAL E RECURSO DE APELAÇÃO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL PARCIALMENTE PROVIDOS
24/05/2021 00:00

Intimação

A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator.
26/04/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de maio de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 23 de abril de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente
08/01/2013 11:43

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS DIGITAIS - REMETIDOS AO TRF
08/01/2013 09:32

REMESSA ORDENADA: TRF
07/01/2013 12:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA UNIÃO
07/01/2013 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/12/2012 10:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/12/2012 17:07

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO POLO ATIVO
17/12/2012 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/12/2012 15:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/12/2012 16:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/12/2012 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/12/2012 12:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/12/2012 12:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/11/2012 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/11/2012 09:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/11/2012 09:23

RECURSO RECEBIDO
29/11/2012 09:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/11/2012 10:54

Conclusos para despacho
28/11/2012 10:46

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
28/11/2012 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/11/2012 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
08/11/2012 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
06/11/2012 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
06/11/2012 16:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
05/11/2012 13:00

Conclusos para despacho
30/10/2012 14:38

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA IMPETRANTE
30/10/2012 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/10/2012 11:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) MPF
25/10/2012 18:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Impetrado
25/10/2012 08:33

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
25/10/2012 08:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/10/2012 12:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
17/10/2012 12:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
16/10/2012 18:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
15/10/2012 16:38

OFICIO EXPEDIDO - AO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
15/10/2012 16:37

OFICIO REMETIDO CENTRAL - AO IMPETRADO E AO MPF
15/10/2012 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DA UNIÃO
15/10/2012 16:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/09/2012 18:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/09/2012 17:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
29/08/2012 15:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/08/2012 13:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/08/2012 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/08/2012 09:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - MPF
10/08/2012 14:11

OFICIO REMETIDO CENTRAL
10/08/2012 10:43

OFICIO EXPEDIDO - VISTA AO MPF
03/08/2012 14:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - MPF
25/06/2012 12:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/06/2012 13:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/06/2012 10:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/06/2012 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/06/2012 12:36

Conclusos para despacho
10/05/2012 13:53

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PELA IMPETRANTE
08/05/2012 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
07/05/2012 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/05/2012 10:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO
30/04/2012 10:33

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
27/04/2012 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/04/2012 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - REFERE-SE À PUBLICAÇÃO DA DECISÃO PROLATADA NO DIA 19/04/2012, QUE OCORREU EM 25/04/2012.
26/04/2012 10:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
23/04/2012 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/04/2012 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/04/2012 15:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DO IMPETRADO E DA UNIÃO
23/04/2012 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/04/2012 18:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/04/2012 13:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
13/04/2012 17:24

Conclusos para decisão
13/04/2012 13:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2012

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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