15/09/2022 17:48

Juntada de certidão
15/09/2022 17:46

Juntada de certidão
09/12/2021 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/12/2021 11:04

Juntada de Certidão
09/12/2021 11:04

Juntada de Informação
05/11/2021 10:50

Juntada de certidão
12/10/2021 12:41

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
12/10/2021 02:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/10/2021 23:59.
21/09/2021 01:03

Decorrido prazo de NATIVITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 20/09/2021 23:59.
16/08/2021 16:09

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2021 16:09

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2021 01:12

Decorrido prazo de NATIVITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 01:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/08/2021 23:59.
22/06/2021 13:13

Cancelada a movimentação processual
22/06/2021 13:13

Cancelada a movimentação processual
21/06/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 08:31

Juntada de certidão de processo migrado
02/06/2021 08:31

Juntada de volume
24/05/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, acolheu os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
17/05/2021 16:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/05/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/04/2021 15:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
26/04/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de maio de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 23 de abril de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente
23/04/2021 14:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/05/2021
24/02/2021 14:39

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
24/02/2021 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/02/2021 13:33

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/02/2021 13:32

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
22/02/2021 10:00

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
27/01/2021 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/01/2021 17:15

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/12/2020 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
11/12/2020 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
11/12/2020 14:54

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
18/11/2020 14:04

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/11/2020 14:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/11/2020 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/11/2020 10:32

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
17/11/2020 10:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867715 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
13/11/2020 15:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP
14/02/2020 15:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
12/02/2020 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL
21/01/2020 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
08/01/2020 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 20/01/2020). -
08/01/2020 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
13/12/2019 15:46

PROCESSO REMETIDO - COSEP
05/12/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
22/11/2019 13:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
20/11/2019 17:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2019
17/09/2019 16:03

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
17/09/2019 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/09/2019 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/09/2019 14:38

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
04/09/2019 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
03/09/2019 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
03/09/2019 15:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
10/07/2019 17:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4758297 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA
03/07/2019 15:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
27/06/2019 17:24

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
19/06/2019 09:46

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
31/05/2019 14:01

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
11/04/2019 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
11/04/2019 09:32

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
04/12/2018 15:57

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/12/2018 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/11/2018 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/11/2018 16:24

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/11/2018 16:00

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
28/09/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL
20/09/2018 10:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4570557 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
17/09/2018 13:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/09/2018 14:20

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
17/08/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 16/08/18 ÁS PÁGINAS 707/1005
17/08/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2018. Nº de folhas do processo: 119
10/08/2018 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/08/2018 10:41

PROCESSO REMETIDO
07/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
27/07/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADA NO DIA 27/07/2018 DA PÁG. 8667 A 8730
23/07/2018 14:58

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/08/2018
26/06/2018 14:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/06/2018 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
21/06/2018 10:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
20/06/2018 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4501636 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
14/06/2018 13:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/06/2018 15:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
01/06/2018 16:26

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/04/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 26/04/18 ÀS PÁGINAS 430/741
27/04/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/04/2018. Nº de folhas do processo: 100
23/04/2018 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
23/04/2018 11:48

PROCESSO REMETIDO
17/04/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
06/04/2018 13:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 06.04.2018 PAGS. 754 A 800
03/04/2018 15:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/04/2018
16/03/2018 15:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/03/2018 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
15/03/2018 19:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
15/03/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2018

Ultima Atualização
24/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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