TRF1 - 0012506-47.2017.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEW OPPORTUNITY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

CNPJ: 16.367.537/0001-24

Advogados

LUIS FERNANDO QUINTEIRO

OAB: 44745/MG

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 14:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/10/2022 15:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/10/2022 15:19

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 03/09/2022 00:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2022 00:45

    Incluído em pauta para 29/09/2022 14:00:00 Plenário.

  • 18/02/2022 00:27

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 00:26

    Decorrido prazo de NEW OPPORTUNITY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP em 17/02/2022 23:59.

  • 22/11/2021 14:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 22/11/2021 14:20

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/11/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 08:53

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/11/2021 14:05

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 04/11/2021 14:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/11/2021 14:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/11/2021 14:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 04/11/2021 13:58

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - PARTE AGRAVADA

  • 01/09/2021 14:44

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 66/2021

  • 12/08/2021 17:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917585 CONTRA-RAZOES

  • 15/07/2021 18:03

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 66/2021 - FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2021 12:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913176 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 26/05/2021 13:29

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL - (Nº 47/2021).

  • 24/05/2021 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    A Corte Especial, por unanimidade, não conheceu do Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.

  • 21/05/2021 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

  • 17/05/2021 13:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/05/2021 13:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

  • 17/05/2021 13:54

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 06/05/2021 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/NEGOU PROVIMENTO (A)O AGRAVO INTERNO

  • 26/04/2021 15:30

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de maio de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

    Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Brasília, 23 de abril de 2021.

    DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente

  • 23/04/2021 14:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/05/2021

  • 19/02/2021 10:14

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 19/02/2021 10:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/02/2021 10:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/02/2021 10:10

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 11/11/2020 13:25

    JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - Nº 253/20 FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2020 14:55

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - Nº 253/20 FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2020 12:32

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 253/2020 - FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2020 14:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4887948 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 19/10/2020 14:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4887947 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 28/08/2020 19:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 192/2020, FN

  • 27/08/2020 19:00

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 192/2020 - FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2020 17:08

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 17/08/2020 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/08/2020 16:15

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 31/01/2020 11:25

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 31/01/2020 11:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 31/01/2020 11:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 31/01/2020 11:21

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/01/2020 18:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4859809 CONTRA-RAZOES

  • 24/01/2020 11:35

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 19/2020 - FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2020 10:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4855019 RECURSO ESPECIAL

  • 09/12/2019 09:43

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 768/2019 - FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2019 07:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2019. (TERMINATIVO)

  • 04/12/2019 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2019. Teor do despacho : Negando provimento ao recurso

  • 03/12/2019 11:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 03/12/2019 11:09

    PROCESSO REMETIDO

  • 25/11/2019 14:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/11/2019 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/11/2019 14:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 12/11/2019 12:26

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 690/2019

  • 12/11/2019 12:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4834202 CONTRA-RAZOES

  • 05/11/2019 07:43

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 690/2019 - FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2019 16:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4828839 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 29/10/2019 12:06

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 676/2019 - FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2019 07:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2019. (TERMINATIVO)

  • 23/10/2019 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2019. Teor do despacho : Negando provimento ao recurso

  • 17/10/2019 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 17/10/2019 15:36

    PROCESSO REMETIDO

  • 20/03/2017 20:28

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 20/03/2017 20:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/03/2017 20:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 20/03/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2017

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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