17/06/2025 11:23

Baixa Definitiva
17/06/2025 11:23

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC
09/05/2025 17:04

Remetidos os Autos - SREC -> ST4
09/05/2025 17:04

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/05/2025 16:01

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/05/2025 16:01

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado
07/05/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NANCY RODRIGUES DE ALMEIDA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JADER GONCALVES DE ALMEIDA em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 00:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:09

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 11/03/2025.
11/03/2025 00:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/03/2025 11:23

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2025 11:23

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2025 21:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/11/2022 09:04

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
06/11/2022 09:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2022 15:43

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
14/09/2022 09:34

Recebidos os autos
14/09/2022 09:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.
26/08/2021 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NANCY RODRIGUES DE ALMEIDA em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JADER GONCALVES DE ALMEIDA em 25/08/2021 23:59.
13/07/2021 00:35

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/07/2021.
13/07/2021 00:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
13/07/2021 00:35

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/07/2021.
13/07/2021 00:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013484-24.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013484-24.2017.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME e outros Advogados do(a) AGRAVADO: ILDEU DA SILVA NEIVA - MG43651, LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA - MG58484-A, RENATO CESAR SAVASSI FONSECA - MG61281 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/07/2021 15:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
09/07/2021 15:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 15:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 15:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 15:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 19:02

Juntada de Petição - Certidão
07/07/2021 19:01

Juntada de Petição - Petição Inicial
06/07/2021 19:05

Juntada de Petição - Certidão
26/05/2021 15:13

Juntada de Petição - Comprovante de Intimação
26/05/2021 15:11

Juntada de Petição - Mandado
26/05/2021 13:29

Juntada de Petição - Certidão
24/05/2021 16:15

Juntada de Petição - Certidão
24/05/2021 00:00

Intimação

A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator.
17/05/2021 12:21

Juntada de Petição - Relatório / Voto
17/05/2021 12:21

Juntada de Petição - Ementa
12/05/2021 10:39

Juntada de Petição - Certidão
26/04/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de maio de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 23 de abril de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente
17/03/2021 16:01

Juntada de Petição - Certidão
01/02/2021 14:09

Juntada de Petição - Petição Incidental
01/02/2021 14:09

Juntada de Petição - Petição Incidental
18/12/2020 08:16

Juntada de Petição - Mandado
18/12/2020 08:15

Juntada de Petição - Mandado
18/12/2020 08:10

Juntada de Petição - Certidão
09/12/2020 12:53

Juntada de Petição - Certidão
20/11/2020 10:17

Juntada de Petição - Decisão
05/12/2018 14:24

Juntada de Petição - Certidão
07/08/2018 09:25

Juntada de Petição - Certidão
17/07/2018 11:30

Juntada de Petição - Termo de Autuação
25/06/2018 09:31

Juntada de Petição - Petição Incidental
25/06/2018 09:31

Juntada de Petição - Petição Incidental
11/06/2018 13:00

Juntada de Petição - Mandado
08/06/2018 18:56

Juntada de Petição - Mandado
30/05/2018 10:30

Juntada de Petição - Certidão
17/05/2018 17:58

Juntada de Petição - Relatório / Voto
17/05/2018 17:58

Juntada de Petição - Ementa
09/03/2018 14:53

Juntada de Petição - Certidão
18/12/2017 19:50

Juntada de Petição - Certidão
18/12/2017 19:41

Juntada de Petição - Certidão
13/12/2017 12:14

Juntada de Petição - Petição Incidental
13/12/2017 12:14

Juntada de Petição - Petição Incidental
30/10/2017 12:20

Juntada de Petição - Petição Incidental
30/10/2017 12:20

Juntada de Petição - Petição Incidental
20/10/2017 15:07

Juntada de Petição - Mandado
11/10/2017 12:52

Juntada de Petição - Certidão
21/09/2017 18:24

Juntada de Petição - Ementa
21/09/2017 18:24

Juntada de Petição - Relatório / Voto
24/08/2017 12:48

Juntada de Petição - Certidão
14/08/2017 13:18

Juntada de Petição - Certidão
10/08/2017 11:03

Juntada de Petição - Certidão
01/08/2017 08:26

Juntada de Petição - Certidão
26/06/2017 13:23

Juntada de Petição - Certidão
26/05/2017 08:04

Juntada de Petição - Petição Incidental
26/05/2017 08:04

Juntada de Petição - Petição Incidental
09/05/2017 11:25

Juntada de Petição - Certidão
27/04/2017 17:33

Juntada de Petição - Despacho
23/03/2017 19:42

Juntada de Petição - Termo de Autuação
23/03/2017 09:46

Juntada de Petição - Documentos
23/03/2017 09:46

Juntada de Petição - Documentos
23/03/2017 09:46

Juntada de Petição - Documentos
23/03/2017 09:46

Juntada de Petição - Documentos
23/03/2017 09:46

Juntada de Petição - Documentos
23/03/2017 09:46

Juntada de Petição - Documentos
23/03/2017 09:46

Juntada de Petição - Ficha Financeira
23/03/2017 09:46

Juntada de Petição - Ficha Financeira
23/03/2017 09:46

Juntada de Petição - Documentos
23/03/2017 09:46

Juntada de Petição - Documentos
23/03/2017 09:46

Juntada de Petição - Petição Inicial
23/03/2017 09:46

Juntada de Petição - Procuração
23/03/2017 09:46

Juntada de Petição - Decisão Agravada
23/03/2017 09:46

Juntada de Petição - Comprovante de Intimação
23/03/2017 09:46

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
20/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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