17/06/2022 08:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/06/2022 08:15

Processo Suspenso ou Sobrestado
17/06/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/05/2022 17:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - /MI 14/2022 FAZENDA NACIONAL
26/05/2022 16:37

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 14/2022 - FAZENDA NACIONAL
23/05/2022 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - /DJEN DO DIA 23/05/2022 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 20/05/2022 ) CTUR8
19/05/2022 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2022 -
16/05/2022 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/05/2022 11:25

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
07/02/2022 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, nega provimento ao Agravo de instrumento
14/01/2022 11:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - EM 14/01/2022 E DISPONIBILIZADA EM 13/01/2022.
12/01/2022 13:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/02/2022
28/07/2021 15:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/07/2021 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/07/2021 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
28/07/2021 14:57

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
06/07/2021 18:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/07/2021 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
26/05/2021 13:29

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL - (Nº 47/2021).
24/05/2021 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
24/05/2021 00:00

Intimação

A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator.
21/05/2021 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -
17/05/2021 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
17/05/2021 13:29

PROCESSO REMETIDO - COSEP
06/05/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO RECURSO
26/04/2021 15:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
26/04/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de maio de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 23 de abril de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente
23/04/2021 14:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/05/2021
19/02/2021 08:57

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/02/2021 08:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/02/2021 08:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/02/2021 08:53

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
05/02/2021 10:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902978 RESPOSTA (AO AGRAVO)
20/11/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AG/RESP E/OU AG/RE
13/11/2020 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4898077 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
13/11/2020 14:54

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 266/2020, FN
12/11/2020 11:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 266/2020 - FAZENDA NACIONAL
12/11/2020 11:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
06/11/2020 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
06/11/2020 13:41

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
30/06/2020 14:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/06/2020 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/06/2020 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/06/2020 14:07

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
31/03/2020 13:29

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - À ORIGEM COMUNICANDO ACÓRDÃO PROFERIDO EM SESSÃO
03/02/2020 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4860837 CONTRA-RAZOES
17/12/2019 11:18

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
13/12/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES
28/10/2019 14:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4826857 RECURSO ESPECIAL
21/10/2019 13:18

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 637/2019 FN
08/10/2019 18:04

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 637/2019 - FAZENDA NACIONAL
04/10/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 03/10/2019 ) CTUR8
02/10/2019 20:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2019 -
02/10/2019 12:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
02/10/2019 12:53

PROCESSO REMETIDO
01/10/2019 14:46

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 30/09/2019 (PÁG 808/846)
23/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento ao Agravo de Instrumento
12/09/2019 13:01

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 11/09/2019 - (PÁG 301/329)
10/09/2019 15:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/09/2019
26/07/2019 19:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/07/2019 19:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/07/2019 19:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
16/05/2019 15:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4732347 CONTRA-RAZOES
14/05/2019 11:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
10/05/2019 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
27/03/2019 17:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4700206 EMBARGOS DE DECLARACAO
25/03/2019 17:43

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 136/2019 FN
20/03/2019 17:07

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - /E-MAIL JUNTADO
19/03/2019 15:19

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 136/2019 - FAZENDA NACIONAL
01/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 28/02/2019 ) CTUR8
27/02/2019 19:33

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/02/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/05/2019 (PÁG 783/826)
27/02/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019 -
26/02/2019 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
26/02/2019 15:55

PROCESSO REMETIDO
21/02/2019 13:41

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - AO JUÍZO DE ORIGEM INFORMANDO RESULTADO DE DECISÃO
18/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento ao Agravo de Instrumento
07/02/2019 12:18

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2019 -DISPONIBILIZADA EM 06/02/2019 (PÁG 232/264)
05/02/2019 12:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/02/2019
17/07/2017 11:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/07/2017 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/07/2017 11:20

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
06/06/2017 19:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4226799 CONTRA-RAZOES
18/05/2017 15:03

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
18/05/2017 14:48

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
16/05/2017 10:50

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 355/2017 - FAZENDA NACIONAL
16/05/2017 10:32

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
12/05/2017 13:13

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/05/2017
26/04/2017 14:01

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - AO JUIZO DE ORIGEM
25/04/2017 19:02

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DEFERINDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. (INTERLOCUTÓRIO)
25/04/2017 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
25/04/2017 17:03

PROCESSO REMETIDO
30/03/2017 19:39

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/03/2017 19:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/03/2017 19:37

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
30/03/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2017

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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